Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 10-P-10273/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
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DELIBERAÇÃO CONSU-278/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-160/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.11.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade do Salento - Itália, objetivando colaborar na área de Física Matemática e Física Teórica, por meio da organização de um programa acadêmico. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 10-P-08342/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
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DELIBERAÇÃO CONSU-277/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-159/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação firmado em 20.11.09 entre UNICAMP e Universidade do Salento - Itália, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18553/08
INTERESSADO: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
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DELIBERAÇÃO CONSU-276/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-37/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Convênio celebrado em 20.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Veridis Tecnologia da Informação Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 550,00/mensal no primeiro ano, R$ 650,00/mensal no segundo ano e R$ 750,00/mensal no terceiro ano. Vigência: 12 meses; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 03.03.09, objetivando prorrogar a vigência do Convênio acima por mais 12 meses, encerrando-se, portanto, em 31.03.10. Recursos: R$ 683,93/mês; 3) Termo Aditivo nº 02, firmado em 08.02.10, objetivando prorrogar a vigência do Convênio supra por mais 12 meses, encerrando-se, portanto, em 31.03.11. Recursos: R$ 774,75 por mês.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26900/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
an


DELIBERAÇÃO CONSU-275/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-212/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Protocolo de Intenções firmado em 15.01.10 entre UNICAMP, Fundação Fórum de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Campinas e Região, Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, CPqD, ABTLuS, CIESP e American Chamber of Commerce For Brazil, objetivando apoiar o desenvolvimento sócio econômico da região de Campinas, no âmbito da Ciência, Tecnologia e Inovação, através do fomento à criação, estruturação e viabilização de Parques Científicos e Tecnológicos na região e de outras ações que se façam necessárias para estabelecer e consolidar um Sistema Local, Regional de Inovação, tais como: estudos, projetos, diagnósticos, sistemas de informações tecnológicas; desenvolvimento de indicadores de competitividade, entre outras. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19545/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Aditivos
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DELIBERAÇÃO CONSU-274/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-211/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Aditivo nº 01 firmado em 29.06.07 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS, USP/FUSP, UnB/FINATEC, UFRN/FUNPEC, UNESP/FUNDUNESP, UFOP/FEOP, INPE/FUNCATE, UERJ/REDETEC, UFRJ/COPPETEC, UFPR/FUNPAR, UFRGS/FAURGS, UFF/FEC, UFMG/FUNDEP, ON/REDETEC, objetivando a exclusão da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC, como interveniente administrativa e financeira da UERJ, no Termo de Cooperação nº 0050.0022710.06-4, celebrado em 14.06.06. Vigência: a partir de 29.06.07; 02) Aditivo nº 02 firmado em 10.06.09, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0022710.06-4 por mais 1.095 dias corridos, a partir de 13.06.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29557/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Aditamento
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DELIBERAÇÃO CONSU-273/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-158/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao 1º Termo de Aditamento firmado em 28.01.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento, objetivando a prorrogação da vigência do Convênio Nº GSA-008/2008 celebrado em 16.12.08, por mais 19 meses, que visa a transferência de recursos destinados à elaboração do "Projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo e Inovação da UNICAMP e do Parque Científico e Tecnológico de Campinas".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28642/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Ajuste
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DELIBERAÇÃO CONSU-272/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-157/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Ajuste firmado em 16.12.09 entre UNICAMP, USP e FAPESP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre os resultados do projeto de pesquisa intitulado "Detecção condutométrica sem contato: uma nova tecnologia para monitorar interações biomoleculares em sistemas microfluídicos", desenvolvido pela USP e UNICAMP. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20168/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
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DELIBERAÇÃO CONSU-271/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-156/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 27.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Immunoassay Indústria e Comércio S.A., objetivando o estabelecimento das condições de participação da UNICAMP nos resultados da exploração comercial da tecnologia objeto do Pedido de Patente denominado "Kit para múltiplas coletas de material fecal para análise laboratorial" depositado pela Immunoassay perante o INPI (PI0104372-2) e depósitos internacionais correspondentes. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23606/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
an


DELIBERAÇÃO CONSU-270/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-155/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 15.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Labsolutions Comércio de Equipamentos Industriais Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em 26/02/2009, sob o nº PI0900323-1, intitulada "cela e processo para medida fotométrica" e de todo o Know how relacionado à tecnologia, para fins de desenvolvimento e utilização do equipamento portátil para realização de medidas fotométricas em soluções ou substâncias fracamente coloridas, bem como a licença de uso, para fins de identificação dos produtos a serem industrializados e comercializados, da marca "PHANTOM". Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20715/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
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DELIBERAÇÃO CONSU-269/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-154/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 09.12.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ETH Bioenergia S/A, objetivando o estudo e domesticação de leveduras industriais para maior eficiência fermentativa, projeto doravante denominado "Bioreator". Recursos: R$ 108.000,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral