Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 07-P-20712/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-268/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-153/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 23.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e ETH Bioenergia S/A, objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e ETH, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-03401/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Contrato
an


DELIBERAÇÃO CONSU-267/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-152/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 18.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, objetivando a continuidade de estudo de monitoramento de fauna silvestre, em especial da avifauna, visando a elaboração de um modelo de trabalho aplicável a um futuro Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos (PMFA) no Aeroporto de Jundiaí. Recursos: R$ 124.890,00. Vigência: 15 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-01324/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-266/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-150/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.04.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Universidade Federal do Maranhão, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Apoio à Implantação do Laboratório de Experimentação Científica Multidisciplinar" no Departamento de Tecnologia Química da UFMA. Recursos: R$ 238.039,00. Vigência: 13 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-26970/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
an

DELIBERAÇÃO CONSU-265/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-149/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 30.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Universidade Federal do Maranhão, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de fortalecer a interação e propiciar uma maior capacitação do corpo técnico e docente da UFMA e UNICAMP, nas atividades de ensino nos cursos de graduação das Instituições Partícipes. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-21955/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-264/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-44/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 07 firmado em 28.08.09 ao Convênio nº 225/07 celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do convênio SUS/SP à UNICAMP, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos - CEPAE - FOP/UNICAMP. Recursos: R$ 50.000,00. Vigência: até 30.06.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-13973/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-263/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-38/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 03.08.09 entre a UNICAMP e Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução pela FOP/UNICAMP, de serviços odontológicos a serem prestados, no Centro de Especialidades Odontológicas - Tipo III (CEO tipo III) a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso. Recursos: R$ 15.400,00/mensal para custeio dos serviços prestados, e R$ 80.000,00 em parcela única correspondente a custos com reforma. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-22122/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termos Aditivo e de Cessão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-262/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-146/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.12.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Colgate-Palmolive Indústria e Comércio Ltda., objetivando o desenvolvimento do Projeto "O fluido do biofilme dental como indicador do potencial anticárie de produtos fluoretados, usando modelos in situ de longa duração". Recursos: R$ 299.095,56. Vigência: 03 anos; 02) Termo de Cessão firmado em 20.12.08, objetivando ceder, com expressa anuência da UNICAMP/FUNCAMP, os direitos e obrigações advindos do Aditivo para a Cessionária, a qual, pelo presente instrumento concorda com a operação ora entabulada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-22120/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Cessão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-261/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-145/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Convênio firmado em 15.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Colgate-Palmolive Indústria e Comércio Ltda., objetivando ampla cooperação entre os Partícipes na área de desenvolvimento e análise de produtos para prevenção de cárie dental e doenças de gengiva. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos; 02) Termo de Cessão firmado em 15.12.08, objetivando ceder, com expressa anuência da UNICAMP/FUNCAMP, os direitos e obrigações advindos do Convênio para a Cessionária, a qual, pelo presente instrumento concorda com a operação ora entabulada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-05124/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-260/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-144/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 28.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, objetivando o desenvolvimento e execução de tarefas pela UNICAMP por meio do LCV/Decom/FEEC/UNICAMP, para execução do Projeto "STB-SCAN - Ferramenta de Coleta de Sinais, Estatística de Acesso, Auxílio à Predição de Cobertura do Sinal Digital Terrestre e Diagnóstico para Instalações de TV Digital como API para Middleware Ginga" do projeto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - CTIC. Recursos: R$ 1.000.000,00. Vigência: 18 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20235/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação
an

DELIBERAÇÃO CONSU-259/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-143/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cooperação firmado em 09.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Avaliação de eficácia de inibidores e estudos de formação de ‘Scale’ através da cinética de deposição por eletroforese utilizando sistema formado por Microbalança de Quartzo/Potenciostato. Montagem e operacionalidade do sistema e implementação de métodos de medida". Recursos: R$ 660.000,00. Vigência: 730 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral