Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 34-P-20634/09
INTERESSADO: Instituto de Computação
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-287/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-199/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 13.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e SERASA S.A., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a SERASA, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, por meio da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-16766/05
INTERESSADO: Faculdade de Ciências Médicas
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento e Termo Aditivo
an


DELIBERAÇÃO CONSU-286/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-197/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Contrato de Licenciamento firmado em 24.08.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., objetivando o licenciamento da UNICAMP para a Cristália, das tecnologias da UNICAMP representadas pelo pedido de patente no INPI de número PI0400869-3, intitulado "Novos compostos derivados de 4-Anilinoquinazolinas com propriedade inibidora de Adenosina-Cinases". Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 10 anos; 02) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 26.09.06, objetivando alterar o valor pago pela empresa a esta Universidade, a título de Royalties, previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-23944/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-285/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-166/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.11.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, objetivando a realização de estágios de residentes de Medicina de Família e Comunidade da FCM/UNICAMP, no "Projeto Saúde e Alegria" do CEAPS que atende a população ribeirinha da região do rio Tapajós, Pará. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-23939/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-284/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-165/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 25.11.09 entre UNICAMP e Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, nas áreas de saúde, tecnologia e artes no âmbito de atuação do CEAPS. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27245/09
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
an

DELIBERAÇÃO CONSU-283/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-164/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Protocolo de Intenções firmado em 09.02.10 entre UNICAMP e PETROBRAS, objetivando a intenção de estabelecer as bases para futura cooperação tecnológica entre os Partícipes, dando início a conversações para a busca e o desenvolvimento do Centro de Capacitação e Tecnologia em Carbonatos, com foco na área de Engenharia de Reservatórios, Geoengenharia, Geofísica e Didática de Ensino em Geociências; dando preferência a projetos que atendam os requisitos de "Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento". Recursos: os participes arcarão com os seus respectivos custos e despesas relacionadas a este Protocolo, sem direito a reembolso ou indenização. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15014/09
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termos de Cooperação e Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-282/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-163/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Termo de Cooperação firmado em 15.05.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, UFRJ/COPPETEC, USP/FUSP, UFMG/FUNDEP, UFBA/FAPEX, UFRGS/FAURGS e UFSCAR/FAI, objetivando a implantação de uma Rede Temática em campo da Nanotecnologia Aplicada à Indústria de Energia - Nanocatálise e Nanomateriais, doravante denominada REDE aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Vigência: 1095 dias; 02) Aditivo nº 01, firmado em 13.05.09, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação supracitado por mais 1.095 dias, a partir de 14.05.09, até 13.05.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 37-P-27429/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Contrato
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DELIBERAÇÃO CONSU-281/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-40/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato Nº 15 celebrado em 02.10.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE, objetivando estabelecer condições para a interação do SAAE e a FT para a prestação de serviços junto ao Laboratório de Saneamento. Recursos: o SAAE pagará à UNICAMP, através da FUNCAMP, os valores por amostra ensaiada. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-17318/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
an


DELIBERAÇÃO CONSU-280/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-162/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 09.11.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Consultoria Paulista de Estudos Ambientais - CPEA, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Interpretação de dados Químicos e Toxicológicos". Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-17317/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-279/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-161/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 09.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Consultoria Paulista de Estudos Ambientais - CPEA, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de prestar serviços referentes a ensaios físico-químicos, microbiológicos e ecotoxicológicos; desenvolver novas metodologias, ferramentas e instrumentos aplicáveis na caracterização e monitoramento ambiental; realizar cursos, eventos e discussões técnicas conjuntas; e prestar consultoria técnico-científica. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 10-P-10273/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
an


DELIBERAÇÃO CONSU-278/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-160/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.11.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade do Salento - Itália, objetivando colaborar na área de Física Matemática e Física Teórica, por meio da organização de um programa acadêmico. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral