Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-18236/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-238/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-124/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 15.05.09 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS, UFPE/FADE, UFRN/FUNPEC, UNIFACS/FACS, UFBA/FAPEX, UFS/FAPESE, UFC/FCPC, UNIT/ITP, UFCG/ATECEL, UERJ, UENF/FUNDENOR e UFES/FEST, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação Nº 0050.0022719.06-4 por mais 1095 dias, a partir de 18.05.09, passando seu término para 17.05.12, que visa implantar uma Rede Temática em Revitalização de campos maduros, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18222/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-237/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-123/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 29.05.09 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS, UFRJ/COOPETEC, UFRGS/FAURGS, USP/FUSP e CEFET/CAMPOS, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação Nº 0050.0022726.06-4 por mais 1095 dias, a partir de 01.06.09, passando seu término para 31.05.12, que visa implantar uma Rede Temática em estruturas Submarinas, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21511/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-236/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-122/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 10.06.09 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS, UFBA/FAPEX, UFPA/FADESP, USP/FUSP, UENF/FUNDENOR, PUC-RIO/FPLF, UFF/FEC, UFRJ/COPPETEC, UFRN/FUNPEC, UFPR/FUNPAR, ON/REDETEC, IMPA/CEMAT e INPE/FUNCATE, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0022705.06-4 por mais 1.095 dias, a partir de 13.06.09, passando seu término para 12.06.12, que visa a implantação de uma Rede Temática em rede de estudos de geofísica aplicada à indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-24651/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-235/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-121/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 08.05.09 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS, UFRJ/COPPETEC, INT/FUNCATE, INPE/FUNCATE, IPEN/UNIEPEM, UFRGS/ FAURGS, IPT/FIPT, UFBA/FAPEX, UFSCAR/FAI, UNIFEI/FAPEPE e UFSC/FEESC, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 050.0023463.06-4 por mais 1.095 dias, a partir de 09.05.09, passando seu término para 08.05.12, que visa a implantação de uma Rede Temática em hidrogênio: Produção, uso e armazenagem, aplicada a Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-21750/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-234/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-45/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 08 firmado em 03.09.09 ao Convênio nº 225/07 celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do convênio SUS/SP à UNICAMP, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, destinados a Custeio. Recursos: R$ 3.000.000,00. Vigência: até 30.06.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22881/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-233/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-148/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 22.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando realizar a Pesquisa Clínica denominada "Um estudo de fase II do tratamento com Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores de Leucemia Positiva para o Cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou intolerância ao Imatinibe" - CA180-226. Recursos: R$ 20.564,00 por paciente, totalizando R$ 41.128,00. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22876/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
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DELIBERAÇÃO CONSU-232/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-147/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 03.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento Midostaurina/ PKC412 de fabricação da Novartis, a ser conduzida pelo Investigador no Centro de Pesquisas, e realizada por meio de Ensaio Clínico, Protocolo nº CPKC412A2301 - "Estudo de Fase III, duplo-cego, randomizado, com quimioterapia de indução (Daunorubicina/Citarabina) e de consolidação (citarabina em dose alta) + Midostaurina (PKC412) (IND # 101261) ou placebo em pacientes < 60 anos de idade com diagnóstico recente de Leucemia Mielóide Aguda (LMA) com mutação do FLT3". Recursos: de acordo com o item 7. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-15610/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
an

DELIBERAÇÃO CONSU-231/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-36/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 25.11.09 entre a UNICAMP e Empresa DIAMED Latino América S/A, objetivando a cooperação técnica e científica envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de ações relacionadas com a obtenção de matéria prima para a produção de reagentes utilizados para detecção e identificação de anticorpos anti-eritrocitários irregulares, procedimento este indispensável para a prática transfusional; e encerrar um crédito do HEMOCENTRO da UNICAMP no valor de R$ 305.491,50, que ficou remanescente em convênio anterior que se iniciou em agosto de 2002 e encerrado em agosto de 2008. Recursos: pelas atividades de recrutamento, coleta, processamento, testes sorológicos e imuno-hematológicos cabíveis, o Hemocentro computará o crédito no valor de R$ 245,00 por unidade de concentrado de hemácias fenotipadas; R$ 150,00 por unidade de concentrado de hemácias "standart"; e R$ 125,00 por unidade de plasma. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14103/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços
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DELIBERAÇÃO CONSU-230/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-35/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 15.06.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto de Nefrologia de Campinas, objetivando a realização de atendimento transfusional a distância (Hemodiálise) e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente a pacientes de convênio e particulares e estão descritos na tabela de Custos de Hemocomponentes; Vigência: 05 anos; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 18.08.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hospital "Instituto de Nefrologia de Campinas S/S Ltda, objetivando a realização de atendimento transfusional a distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente a pacientes de convênio e particulares e estão descritos na tabela de Transfusão a Distância. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-6471/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços
an

DELIBERAÇÃO CONSU-229/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-33/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e UNIMED de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores são para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes. Vigência: 05 anos; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.11.07 entre as partes acima, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Piracicaba ou ao HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores são para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes e estão previstos na tabela constante da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral