Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 08-P-00683/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Aditamentos
an

DELIBERAÇÃO CONSU-161/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-63/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Aditamento Nº 01 firmado em 05.11.07 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ITAIPU, que objetivou a inclusão dos serviços de elaboração de Projeto Executivo da Planta de Hidrogênio da Itaipu, em complementação ao Projeto Básico das Instalações, constante no item 2.2.2 do Anexo I do Contrato 7981/05, bem como a suplementação de verba no valor de R$ 36.736,80; 02) Aditamento Nº 02 firmado em 01.07.08, que objetivou prorrogar o prazo da vigência do Contrato 7981/05 por mais 12 meses, até 05.04.09; 03) Aditamento N° 03 firmado em 18.12.08, que objetivou alterar o Plano de Trabalho - Anexo I e dar quitação às obrigações já executadas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02385/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI/ LABORATÓRIO DE JORNALISMO - LABJOR
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-160/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-70/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Aditivo nº 01 firmado em 30.06.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Forschungszentrum Jülich GmbH - Alemanha, que objetivou a realização de um experimento de percepção pública sobre riscos à saúde de celulares e torres de telefonia celular, como parte do projeto "Tecnologia de comunicação móvel: um estudo internacional dos impactos das medidas de precaução sobre a percepção de riscos e confiança". Recursos: € 14.500,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02810/91
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Mudança de Nomenclatura


DELIBERAÇÃO CONSU-16/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-92/10, bem como aprovou a mudança da nomenclatura dos títulos do Programa de Pós-Graduação em Tocoginecologia, e reestruturação das áreas de concentração em nível de Mestrado e Doutorado, passando a ser:
- Títulos: Mestre ou Doutor em Ciências da Saúde;
- Áreas de Concentração:
De: Tocoginecologia e Ciências Biomédicas
Para: Saúde Materna e Perinatal;
Fisiopatologia Ginecológica; e
Oncologia Ginecológica e Mamária.
À PRPG para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-02384/09
INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM JORNALISMO
ASSUNTO: Convênio
an

DELIBERAÇÃO CONSU-159/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-62/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 22.06.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Forschungzentrum Jülich GmbH - Alemanha, que objetivou a desenvolvimento de pesquisas científicas conjuntas entre a UNICAMP e o Forschungszentrum Jülich GmbH. Vigência: 6 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11577/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato e Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-158/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-61/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Contrato firmado em 04.04.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Projeto nº 800-1517 - SUS-SP - Curso de Especialização de Gestão Pública em Saúde. Recursos: R$ 68.824,00. Vigência: 133 dias; 02) Primeiro Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 11.08.08, para acrescer ao valor do Contrato original a importância de R$ 17.206,00 e prorrogar a vigência por mais 60 dias, com início em 15.08.08 e término em 13.10.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02865/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-157/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-18/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao 1º Termo Aditivo firmado em 08.10.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio Nº 12/2009 com vistas à finalização do Projeto "Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia na INOVA/UNICAMP - Proposta de Reestruturação com Foco na Inovação", para até 31.12.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16432/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
an

DELIBERAÇÃO CONSU-156/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-59/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15.05.07 entre UNICAMP e Fundação BIOMINAS, que objetivou a prestação, pela BIOMINAS, ao Proponente, de assessoria na realização das atividades da fase "Elaboração do EVTEC", no Programa de Prospecção de Novos Negócios, previstas no âmbito da Chamada Pública BIOMINAS nº 01/2007, cujo produto final será um estudo de viabilidade técnica, econômica e comercial (EVTEC). Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: até 31.10.07
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-14472/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-155/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-58/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão firmado em 15.04.09 do Contrato de Licenciamento (Anexo II ao Termo Aditivo nº 01) celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Tech Filter Tratamento e Filtração Ltda., declarando rescindido o Contrato celebrado em 23.08.04, que visou o Licenciamento para a Tech Filter de Patentes da Unicamp.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
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FERNANDO FERREIRA COSTA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-26652/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-154/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-327/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 28.01.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, que objetivou a contratação de serviços para execução, pela Contratada, do Curso de Especialização - modalidade extensão - em Políticas Públicas para MPE, para capacitar 40 profissionais do Sistema SEBRAE. Recursos: R$ 193.311,04. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17922/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-153/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-87/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Atitude Brasil Comunicação Formativa e Projetos Socioculturais Ltda., que objetivou rescindir a partir de 16.10.09, o Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação celebrado em 11.10.2007, que visou a cooperação entre as partícipes, com a finalidade de atuar em ações relacionadas à programas educacionais que promovam a melhoria da qualidade da educação.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral