Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-15310/09
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-117/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-23/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 01.09.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: R$ 50,00 por mês, no primeiro ano, R$ 60,00 por mês no segundo ano e R$ 70,00 por mês, no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03133/09
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-116/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-22/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 02.04.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção e execução de ações transversais e multidisciplinares visando à implantação do Parque Tecnológico de Limeira. Recursos: R$ 180.000,00. Vigência: 15 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22101/09
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-115/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-21/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 06.11.09 entre UNICAMP e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, objetivando a colaboração entre as Partes para a apresentação de tecnologias e de linhas de pesquisa da Universidade para empresas associadas à CIESP, visando a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias ou licenciamento para uso e exploração de tecnologias de propriedade da Universidade. Recursos: para execução do presente instrumento não haverá recursos envolvidos. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19546/06
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-114/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-20/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Aditivo nº 02 firmado em 08.05.09 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS, UFRJ/COPPETEC, UFRGS/FAURGS, USP/FUSP, UFCG/ATECEL, UFRN/FUNPEC, UFPA/FADESP, UFC/FCPC, UFPB/FUNAPE, UFPE/FADE, UNIFOR, UFAL/FUNDEPES, CEFET-RN/FUNCERN, CEFET-BA/FEP, UERJ, CEFET-AM/FUNCEFET, IME/FRF, PUC-Rio/FPLF, UFMG/FUNDEP e UFBA/FAPEX, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0023464.06-4 por mais 1.095 dias, a partir de 09.05.09, passando seu término para 08.05.2012, que visa a implantação de uma Rede Temática em conservação e recuperação de ecossistemas e remediação de áreas impactadas, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas à elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos P&D, criação de infraestrutura, e formação e capacitação de recursos humanos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29656/08
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-113/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-19/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 29.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP, Fundação UFSCar, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, UNIFESP, UNESP, União Federal, pelo Comando da Aeronáutica, através do Instituto de Fomento e Coordenação - IFI e USP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Pró-NIT-SP1 - Consolidação e padronização de metodologia de proteção e comercialização de tecnologias de NIT do Estado de São Paulo. Recursos: até R$ 1.165.908,43. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27178/08
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-112/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CAD-08/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 03.09.09 entre a UNICAMP, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e Expertise Engenharia Ltda., objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, do pedido de patente intitulado "Equipamento e método de definição automática de compensação reativa e/ou distúrbios de corrente utilizando medição em tempo real", depositado junto ao INPI em 19.09.08. Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17424/09
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-111/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CAD-07/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 19.10.09 entre a UNICAMP e UFRJ, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e exterior, do depósito de patente intitulado "Composições Farmacêuticas Antiparasitárias contendo Chalconas Encapsuladas em Lipossomas" protocolizado junto ao INPI sob nº 020090011246 em 02.02.09. Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16774/09
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CONSU-110/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CAD-06/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Propriedade Intelectual celebrado em 06.03.09 entre a UNICAMP, USP, FAPESP, CENTRALCOOL - Central de Álcool Lucélia Ltda. e CTC - Centro de Tecnologia Canavieira, objetivando: a) regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual incidentes sobre o Pedido de patente e suas extensões, "Genes Associated to Sucrose Content", depositada sob o nº US2007292874 e nº WO2008064443; b) regularização do banco de dados resultante da execução do Projeto; c) regularização do uso dos dados de expressão gênica resultantes da execução do projeto; e d) regularização do uso comercial da Propriedade Intelectual gerada e dos demais resultados do Projeto pelo CTC e CENTRALCOOL. Vigência: até expiração da última patente concedida.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº01-P-12797/99
INTERESSADO: ALEXANDRE MACEDO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Cancelamento de Anotações Punitivas


DELIBERAÇÃO CONSU-11/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 116ª Sessão Ordinária realizada em 13.04.10, aprovou com 01 voto contrário a solicitação de cancelamento de anotação punitiva no histórico escolar de ALEXANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, de acordo com o artigo 238 do Regimento Geral da Universidade.

À DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de abril de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14604/09
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-109/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CAD-05/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 11.08.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BIOMICROGEN Soluções em Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 792,34/mês. Vigência: 31.03.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral