Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 31-P-26451/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-125/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 116ª Sessão Ordinária realizada em 13.04.10, tomou ciência do Parecer CEPE-65/10, bem como homologou com 03 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 14.12.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., objetivando a execução do projeto intitulado "desenvolvimento de um bactericida a partir de óleos essenciais para uso em produtos de consumo". Recursos: R$ 186.840,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
14 de abril de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-20374/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-124/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-64/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cooperação firmado em 04.03.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Uso da cobertura vegetal como bioindicador de impactos ambientais causados por vazamentos de hidrocarbonetos em dutos e sua detecção através de sensoriamento remoto". Recursos: R$ 1.170.745,30. Vigência: 730 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-10516/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-123/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-13/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e o Núcleo de Ação Social - NAS, objetivando a concessão de treinamento em canteiro de plantas medicinais e aromáticas, conscientização da proteção ao meio ambiente e diversidade ambiental e cidadania. Recursos: não há previsão de repasse de recursos. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-10515/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-122/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-12/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 30.06.09 entre UNICAMP e Núcleo de Ação Social - NAS, objetivando a ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de desenvolvimento social e técnico. Recursos: deverão estar ajustados em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-15031/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-121/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-11/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 27.11.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Institut de Recherche pour le Développement - IRD, objetivando a realização do programa intitulado "Atores e dinâmicas participativas na cidade de São Paulo", no marco do projeto "Processos e atores latino-americanos da participação - PALAPA". Recursos: em reais o equivalente a 12.500 euros líquidos. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-07566/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-120/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-10/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Convênio firmado entre UNICAMP e Universidade Federal do Piauí - UFPI, objetivando combinar esforços e recursos das Instituições conveniadas para o fortalecimento mútuo no plano das ações técnicas-científicas-pedagógicas em todos os âmbitos em que este se fizerem adequados à promoção do desenvolvimento e demais interesses recíprocos a ambas as Instituições. Recursos: de acordo com a cláusula sétima. Vigência: 05 anos; 02) Termo Aditivo objetivando combinar esforços e recursos para constituição e consolidação do curso de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) na área acadêmico-científica da Ciência Política em ambas as Instituições conveniadas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-9944/86
INTERESSADO: MARIA ELIENE FERREIRA BARROS
ASSUNTO: Cancelamento de Anotações Punitivas



DELIBERAÇÃO CONSU-12/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, aprovou a solicitação de cancelamento de penalidade no processo de vida funcional de MARIA ELIENE FERREIRA BARROS, de acordo com o artigo 238 do Regimento Geral da Universidade.
À DGRH para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-28702/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-119/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-15/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 28.10.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Autônoma de Barcelona - Espanha, objetivando colaborar na área de Bioquímica e Biologia Molecular de Plantas, por meio da organização de programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: desenvolvimento de projeto de pesquisa, intitulado "Effect of intracellular S-nitrosothiol levels on mitochondrial functionality and nitric oxide metabolism in Arabidopsis thaliana", que será desenvolvido com a participação de alunos de pós-graduação das duas instituições e prevê o intercâmbio dos alunos entre os laboratórios. Recursos: de acordo com a cláusula dois. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-16471/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-118/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CAD-60/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 05/2009 firmado em 19.10.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, à UNICAMP, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento do Centro de Estudos da Dor no Instituto de Biologia da UNICAMP. Recursos: R$ 680.000,00. Vigência: até 30.06.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15310/09
INTERESSADO: Agência de Inovação da UNICAMP
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-117/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-23/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 01.09.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: R$ 50,00 por mês, no primeiro ano, R$ 60,00 por mês no segundo ano e R$ 70,00 por mês, no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral