Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-23484/09
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Proposta de deliberação CONSU


DELIBERAÇÃO CONSU-474/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09 aprovou a proposta de Deliberação elaborada pelo Grupo de Trabalho, designado através da Portaria GR-058/09, referente a política institucional de propriedade intelectual na UNICAMP e decidiu que a Comissão deverá inserir as alterações propostas pela Conselheira Nádia Farage, bem como estudar as alterações sugeridas pelo Conselheiro Hans Kurt Edmund Liesenberg e apresentar ao Conselho Universitário o texto na próxima reunião.
Ao Prof. Dr. Ricardo de Oliveira Anido, coordenador do Grupo de Trabalho.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14249/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO - NIED
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-473/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-286/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 27.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Itaú Cultural, que objetivou a prestação de serviços pela UNICAMP, por intermédio do NIED ao Itaú Cultural de assistência de forma personalizada para a instalação da ferramenta de Ensino a Distância denominada TelEduc™. Recursos: R$ 23.500,00. Vigência: até 31.12.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-26309/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-472/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CAD-48/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 30.09.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e SEMIKRON Ltda, objetivando prorrogar a vigência do Convênio firmado em 12.12.02 entre as partes, por mais 03 meses, cujo objetivo foi a prestação de serviços pela UNICAMP, visando a implementação de plataforma para comando de conversores estáticos de potência, baseado em DSP, com interface de alto nível com usuário. Vigência: até 31.01.04; 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 30.01.04 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo Nº 01 por mais 02 meses. Vigência: até 02.04.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14147/05
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-471/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-237/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 11.08.05 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou a execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico designado "Inibidores de Adenosina Quinase Derivados de Quinazolinas com potencial para uso terapêutico". Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-19466/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-470/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-236/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 28.11.08 ao Termo Aditivo Nº 13 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, MAHLE Metal Leve S.A., THYSSENKRUPP Metalúrgica Campo Limpo LTDA. e Empresa Brasileira de Compressores S.A. - EMBRACO, que objetivou a prorrogação pelo período de 08 meses, encerrando-se, portanto, em 29.12.08, do Termo Aditivo nº 13 ao Convênio de Cooperação, cujo objeto foi o desenvolvimento do projeto "Otimização da Geometria da Superfície de Deslizamento em Mancais Hidrodinâmicos Radiais".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17303/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-469/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-235/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 06.05.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Escritório Regional do International Energy Initiative para a América Latina - IEI-LA, que objetivou a realização de um Workshop que reuniu especialistas brasileiros e latino-americanos em energia para avaliar o plano de trabalho, estratégias e diretrizes para o GEA (Global Energy Assessment). Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 10.07.08 a 19.08.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19753/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-468/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-285/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.10.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 14.10.07, passando seu término para 11.04.08, que visou o desenvolvimento do Projeto "Montagem de Laboratório de Combustão In-Situ"; 02) Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.04.08, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 11.04.08, passando seu término para 08.10.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12322/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-467/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-234/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 03.12.08 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Contrato CENPES-0050.0020729.06.2, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21.12.2008, passando o seu término para 19.06.09, cujo objeto foi a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, para o desenvolvimento do projeto "Estudo Numérico/Experimental da Saturação de Óleo Residual do Campo Marlim".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19757/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-466/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-233/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo nº 01 firmado em 11.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 14.10.07, passando o seu término para 11.04.08, para o desenvolvimento do Projeto intitulado "Montagem de Laboratório de Processamento Paralelo em Risers"; 2) Aditivo nº 02 firmado em 11.04.08, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 6 ao Termo de Cooperação, por mais 180 dias, a partir de 11.04.08, passando o seu término para 08.10.08; 3) Aditivo nº 03 firmado em 08.10.08, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação, por mais 180 dias, a partir de 08.10.08, passando o seu término para 06.04.09. Vigência: 08.10.08 a 06.04.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16040/06
INTERESSADO: PRPG/GGPE
ASSUNTO: Contrato e Termos de Adiantamento


DELIBERAÇÃO CONSU-465/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-232/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 20.06.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Jundiaí, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Recursos: R$ 140.192,00. Vigência: 06 meses, com início em 24.06.06 e término em 25.12.06; 2) 1º Termo de Aditamento firmado em 14.08.06, que objetivou a exclusão de 02 alunos do curso de Metodologias de Ensino de Disciplinas da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias de Ensino Médio: Geografia e História - II (Curso em continuidade) e 01 aluno do curso de Metodologia de Ensino da Matemática no ciclo II do Ensino Fundamental - I (Curso inicial). Recursos: R$ 1.661,09 passando o valor total do Contrato para R$ 138.530,91; 3) 2º Termo de Aditamento firmado em 12.09.06, que objetivou a exclusão de 01 aluno do curso de Metodologia de Ensino de Disciplinas da área da Natureza, Matemática e suas tecnologias de Ensino Médio: Física, Química e Biologia I - Curso Inicial. Recursos: R$ 657,27 passando o valor total do Contrato para R$ 137.873,64.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral