Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 28-P-14582/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-404/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-213/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 01.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, objetivando a prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "PD180 - Micro-polos agrícolas High Tech otimizados". Recursos: R$ 104.676,00. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-30007/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-403/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-241/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 30.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Usina Colombo Açúcar S/A - Unidade Santa Albertina, objetivando a prestação de serviços de "Coordenação Executiva da Elaboração dos Planos de Manejo do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins", correspondendo ao acompanhamento, à coordenação e à supervisão de todos os serviços realizados por terceiros, no período de vigência do presente contrato, no âmbito da elaboração dos Planos de Manejo do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, garantindo a qualidade e homogeneidade dos mesmos, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos; e a prestação de serviços para a elaboração de parte dos Planos de Manejo do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, envolvendo a Avaliação do Meio-Físico (recursos hídricos e solos) e da Biodiversidade (vegetação e manejo de recursos naturais). Recursos: R$ 182.538,00. Vigência: 14 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-09420/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-402/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-240/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 01.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz, objetivando a prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado PD282 - Otimização Robusta - Metodologia de Apoio à Tomada de Decisão na Comercialização de Energia. Recursos: R$ 84.678,00. Vigência: 30 meses, a partir de 01.04.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-24782/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio e Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-401/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-239/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 15.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e H2MK - Logística Aeroportuária de Campinas Ltda., objetivando a efetiva colaboração entre as partes para a elaboração dos projetos de implantação do referido empreendimento industrial e comercial, aqui identificado como PLC - Plataforma Logística de Campinas. Recursos: R$ 300.000,00. Vigência: 60 meses; 2) Termo de Aditamento firmado em 02.04.09, objetivando alterar a Cláusula de recursos na sua forma de pagamento prevista anteriormente, mantendo, no entanto, os mesmos valores.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-30002/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-400/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-238/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 13.11.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a realização de estudo de Ampliação do Programa Interno de Controle de Perdas e Racionalização do uso da água na REPLAN. Recursos: R$ 283.432,00. Vigência: 365 dias corridos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-20989/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-399/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-212/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.08.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e V&M do Brasil S.A., objetivando a execução de projetos de pesquisa para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, ora denominado "Programa de P&D&I UNICAMP - V&M do Brasil S.A.". Recursos: R$ 257.307,69. Vigência: até 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-15750/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Emenda Nº 3


DELIBERAÇÃO CONSU-398/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-260/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" à Emenda nº 03 ao Contrato Celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Gilead Sciences, Inc., objetivando estender por mais 96 semanas o "Estudo de fase 3, randomizado, duplo-cego e controlado por placebo, para avaliar a segurança e eficácia do Tenofovir DF, usado como parte de um regime anti-retroviral, otimizado em adolescentes infectados com o HIV1"; bem como alterar o Anexo A da Emenda 2 para adicionar a programação de pagamento para as semanas adicionadas. Recursos: total secundário por sujeito, o equivalente em reais a U$ 3,510. Vigência: até 17.07.2011.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23524/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-397/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-259/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Primeiro Aditivo firmado em 20.10.08 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S/A, objetivando alterar os valores anteriormente pactuados por paciente do Contrato de Ensaio Clínico intitulado "Estudo adaptativo Seqüencial de fase II/III, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança do Abatacept versus Placebo em um esquema com Micofenolato Mofetil e Glicocorticosteróides em pacientes com Glomerulonefrite Proliferativa Ativa devido ao Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES)" - (IM101-075). Recursos: total por paciente R$ 29.563,00; 2) Aditivo firmado em 07.08.09, objetivando estabelecer, de acordo com a Emenda 12 do Protocolo IM101-075 supracitado, o valor máximo para realização de biopsia renal de pacientes após a constatação da necessidade. Recursos: máximo de R$ 1.015,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14086/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Resolução


DELIBERAÇÃO CONSU-396/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência da Informação CEPE-433/09 e do Parecer CEPE-258/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 05.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do Estudo "Controle glicêmico alvo e a incidência de hipoglicemia sintomática documentada em indivíduos virgens de tratamento com insulina com diabetes tipo 2 que falharam com agente(s) hipoglicêmico(s) oral(is) e tratados com Lantus® (insulina glargina) e Levemir® (insulina detemir); Estudo multicêntrico, internacional, randomizado, aberto, comparativo de grupos paralelos", de acordo com o Protocolo "LANTU-C-00579" - (L2T3). Recursos: R$ 53.000,00 (10 pacientes). Vigência: 60 meses; 2) Termo de Resolução firmado em 05.02.09, objetivando o cancelamento do Contrato acima de forma amigável, considerando que o estudo não se iniciou por não haver inclusão de pacientes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27221/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-395/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-255/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 13.01.09 entre UNICAMP e Kendle International Inc., objetivando a realização de "Um estudo de extensão multicêntrico do Belimumab (HGS1006, LymphoStat-B™), um anicorpo monoclonal completamente humano anti-BLyS em indivíduos com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) - Protocolo HGS1006-C1074, que completaram o Protocolo Fase 3 HGS1006-C1056 ou HGS1006-C1057". Recursos: o equivalente em reais a U$ 7,000.00 (dólares americanos). Vigência: 30 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral