Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 31-P-02320/09
INTERESSADO: CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-315/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-176/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 24.04.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Institute of Himalayan Bioresource Technology (IHBT, CSIR) Palampur - 176 061, HP (Índia), colaborar na área de "Melhoramento genético da Stevia rebaudiana por método convencional e micropropagação", por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: Programa em colaboração de melhoramento genético de Stevia rebaudiana; Padronização de protocolos de micropropagação para germoplasma de elite; Avaliação do germoplasma em diferentes locais em ambos os países; e Tecnologia de processamento e refino para produção de Steviosideo. Recursos: de acordo com a cláusula segunda, para a concretização do presente termo aditivo as instituições convenentes comprometem-se a envidar esforços para captação de recursos financeiros externos necessários para sua execução. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-02318/09
INTERESSADO: CPQBA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-314/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-175/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 28.05.09 entre a UNICAMP e Institute of Himalayan Bioresource Technology (IHBT, CSIR) Palampur - 176 061, HP (Índia), objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-4111/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-313/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CAD-39/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01/09 firmado em 31.12.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à Universidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - Epidemiologia. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 31.12.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-9669/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-312/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CAD-38/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 04/2009 firmado em 15.05.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à Universidade Estadual de Campinas, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Investimento, referente aquisição de equipamentos. Recursos: R$ 1.307.000,00. Vigência: até 31.12.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-16856/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-311/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Pareceres CEPE-69/09 e 174/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 23.09.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A, objetivando o estabelecimento das condições financeiras e administrativas bem como aspectos regulatórios e éticos na realização da Pesquisa Clínica intitulada "estudo aberto, randomizado, controlado, fase III, avaliando a eficácia do uso de corticoterapia tópica e bag-balm e seu controle na profilaxia da síndrome mão-pé em pacientes com câncer de mama ou câncer colo-retal sob quimioterapia oral (capecitabina)" - ML21419. Recursos:R$ 1.100,00 por paciente avaliável e completo. Vigência: 60 meses; e 2) Emenda nº 02 e Nota para Arquivo firmados em 06.07.09 ao Contrato acima, objetivando substituir o Bag-balm por Bepantol® (dexpantenol) no Estudo e no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, cujo estudo passa a ser: "Estudo aberto, randomizado, controlado, fase III, avaliando a eficácia do uso de corticoterapia tópica Bepantol® (dexpantenol) e seu controle na profilaxia da síndrome mão-pé em pacientes com câncer de mama ou câncer colo-retal sob quimioterapia oral (capecitabina)" e alterar o nome do Gerente Médico da Roche.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-02016/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Programa de Doutorado

DELIBERAÇÃO CONSU-310/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-192/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Programa de Doutorado a ser celebrado entre a UNICAMP e University of Western Ontário (Canadá), objetivando permitir que estudantes em tempo integral realizem estudos coordenados de doutorado no IC/UNICAMP e no Department of Electrical and Computer Engineering, Faculty of Engeenering, The University of Western Ontário, passando períodos similares em ambas, supervisionados conjuntamente por orientadores de ambas as instituições com o objetivo de obter o título de doutor de cada instituição satisfazendo os requisitos e padrões de qualidade dos estudos de doutorado em cada instituição O propósito deste acordo é definir as regras, direitos e obrigações das partes com respeito à conduta do programa coordenado de doutorado. Recursos: conforme descrito no item 12, o estudante deve ser financiado por uma bolsa de uma das Instituições ou ambas, ou de uma terceira parte; as despesas de viagem, a acomodação e a manutenção ficarão a cargo do estudante; as despesas de viagem dos orientadores deverão ser financiadas pelos próprios e/ou suas respectivas unidades; as despesas dos membros da banca de tese serão divididas entre as duas Instituições. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-28316/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-309/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-191/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio a ser celebrado entre a UNICAMP e University of Western Ontário (Canadá), objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de colaboração de pesquisa nas áreas de ciências, engenharia e ciências da saúde. Recursos: de acordo com a cláusula oitava, os recursos necessários para o cumprimento do objetivo ajustado deverão estar previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-29494/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-308/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-173/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 17.03.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Sociedade Brasileira de Computação, objetivando a execução do Plano de Trabalho, intitulado Olimpíada de Informática. Recursos: de acordo com a cláusula terceira, não haverá interferência de recurso para o exercício desse projeto. Vigência: 02 anos e seis meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-27663/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-307/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-161/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 09.04.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e e ITAUTEC S.A. - Grupo ITAUTEC, objetivando o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira relativa à capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias e aprimoramento e otimização do uso da infra-estrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum. Recursos: conforme Claúsula Sétima os recursos financeiros a serem utilizados poderão ser aqueles oriundos das isenções fiscais. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-25401/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-306/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-171/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 09.05.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de estudo para geração de ferramenta eletrônica de gerenciamento de balanço hídrico das unidades de processo da Reman - Refinaria Isaac Sabbá. Recursos: R$ 467.613,26. Vigência: 730 dias corridos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral