Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 31-P-22585/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Carta-Contrato e Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-245/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-162/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Carta-Contrato celebrada em 13.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a execução de serviços de "Caracterização microbiológica de lodo biológico de efluentes de refinaria de petróleo". Recursos: R$ 49.500,00. Vigência: 365 dias corridos; 2) Termo Aditivo 01 celebrado em 28.08.08 a Carta-Contrato acima, objetivando o acréscimo nos quantitativos iniciais da Carta-Contrato, aumentando o valor global em R$ 12.375,00, passando para R$ 61.875,00; e 3) Termo Aditivo 02 a Carta-Contrato supra, objetivando a dilatação do prazo de sua vigência por mais 180 dias corridos, a partir de 12.03.09, encerrando-se em 08.09.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-25565/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-244/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-105/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 25.11.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., objetivando a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de um bactericida e/ou preservante natural a partir de óleos essenciais para uso em produtos de consumo". Recursos: R$ 139.200,00. Vigência: 24 meses.
A presente deliberação fica condicionada a autorização pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN, para a realização do estudo.
À Pró-Reitoria de Pesquisa e em seguida ao CPQBA.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-25564/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-243/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-104/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 25.11.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., objetivando o estabelecimento de condições de cooperação técnico-científica entre as partes, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial. Recursos: de acordo com a cláusula terceira, os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de pagamento, serão de responsabilidade da Johnson, e deverão estar previstos em cada termo aditivo ou contrato específico. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-14426/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-242/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-147/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 13.03.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Santos, objetivando a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de plataforma de educação mediada por computador e laboratórios virtuais para o ambiente de comunicação "Conexão do Saber", a ser desenvolvido e instalado no Município de Santos pela UNICAMP. Recursos: R$ 522.800,00. Vigência: 15 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-19756/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-241/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-103/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 001/2008 firmado em 11.07.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura da Estância Turística de Salto, objetivando a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas educacionais e laboratórios virtuais para o ambiente de comunicação "Conexão do Saber", a ser desenvolvido e instalado no Município de Salto pela UNICAMP. Recursos: R$ 358.500,00. Vigência: 26 meses, retroagindo seus efeitos para 04.06.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-19745/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-240/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-102/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio Nº 149/08 celebrado em 11.07.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura da Estância Turística de Salto, objetivando a cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento que poderão abranger quaisquer áreas do conhecimento da Universidade. Recursos: deverão estar previstos em termo aditivo. Vigência: 26 meses, retroagindo seus efeitos para 04.06.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-26771/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-239/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-145/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 07.11.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de um Estudo Prospectivo intitulado "Análise do perfil de Expressão Gênica de pacientes com Leucemia Mielóide Crônica pré e após o tratamento com Mesilato de Imatinibe". Recursos: R$ 191.800,00. Vigência: 36 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-18480/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-238/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-133/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 25.09.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., objetivando a prestação de serviços médicos devidamente qualificados para a participação da Contratada e do respectivo Investigador no estudo clínico com o título "Estudo de fase III, randomizado, multicêntrico, duplo-cego, com grupos paralelos e controle ativo para avaliar a eficácia e a segurança do etexilato de dabigatran oral (150 mg 2x/dia) em comparação com a varfarina (INR 2.0-3.0) para prevenção secundária de tromboembolismo venoso - RE-MEDY - Protocolo final de 20.01.2006. Incorpora a Emenda Global nº 1 de 10.04.2006". Recursos: total por paciente: R$ 15.000,00. Vigência: 30 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20055/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-237/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-101/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 05.09.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização de Pesquisa Clínica denominada "Estudo aberto, randomizado, multicêntrico, de fase III, de Desatinib (SPRYCEL®) versus dose padronizada de Imatinib (400 mg) no tratamento de indivíduos com Leucemia Mielóide Crônica com Cromossomo Philadelphia positivo, na fase crônica, recentemente diagnosticada" - CA180-056. Recursos: fase de curto prazo: R$ 83.340,00; fase de longo prazo: R$ 42.984,00. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23750/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-236/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-100/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 22.01.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada "BO20603 - Estudo clínico multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de fase III, comparando a eficácia de Bevacizumabe em combinação com Rituximabe e CHOP (RA-CHOP) versus Rituximabe e CHOP (R-CHOP) em pacientes previamente não tratados com linfoma difuso de grandes células B positivo para CD20 (LDGCB)". Recursos: total por paciente: R$ 18.450,20. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral