Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 21-P-18847/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Alteração de cronograma de curso


DELIBERAÇÃO CONSU-215/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-140/09, bem como aprovou por unanimidade a alteração no cronograma do Curso de Especialização "Linguagem, Práticas Discursivas e Criança" (74-E), passando a ser do 2º semestre de 2009 ao 1º semestre de 2011.
À PRPG para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-06104/09
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Pós-Graduação - Criação de Curso


DELIBERAÇÃO CONSU-214/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-97/09, bem como aprovou por unanimidade a criação do Curso de Especialização em "Educação da Infância do Campo", proposto pela Faculdade de Educação.
À PRPG para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-13448/96
INTERESSADO : INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Encerramento


DELIBERAÇÃO CONSU-213/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CAD-32/09, bem como aprovou por unanimidade o encerramento da área de prestação de serviços de pequena monta: Laboratório de Fonética, do Instituto de
Estudos da Linguagem.
Ao IEL para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-06002/90
ASSUNTO: FAEPEX - Composição do Conselho de Orientação


DELIBERAÇÃO CONSU-212/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Memo COCEN-070/09 e dos Ofícios DIF.OF.044/09 e 063/09, bem como aprovou por unanimidade a indicação do Professor Doutor Carlos Lenz Cesar no período de 26.05 a 15.07.09 em substituição ao Professor Doutor Douglas Soares Galvão, e a partir de 16.07.09 a indicação do Professor Doutor Antonio Vidiella Barranco em substituição ao Professor Doutor Carlos Lenz Cesar; e indicação do Professor Doutor Jurandir Zullo Junior em substituição a Professora Doutora Cláudia Regina Castellanos Pfeiffer para comporem o Conselho de Orientação do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de indicações do Instituto de Física "Gleb Wataghin" e da Coordenadoria dos Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa - COCEN.
À Pró-Reitoria de Pesquisa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4125/87
ASSUNTO: Composição da Comissão de Legislação e Normas


DELIBERAÇÃO CONSU-211/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, aprovou por unanimidade as indicações da representação docente para compor a Comissão de Legislação e Normas, a saber: Titular: Prof. Dr. Gastão Wagner de Souza Campos; e Suplente: Prof. Dr. José Roberto Zan.
À PREAC para conhecimento, após retorne.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04124/87
ASSUNTO: Composição da Comissão de Orçamento e Patrimônio

DELIBERAÇÃO CONSU-210/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, aprovou por unanimidade as indicações da representação docente para compor a Comissão de Orçamento e Patrimônio, a saber: Titulares: Profa. Dra. Walquiria Hanada Viotto e Prof. Dr. Alvaro Penteado Crosta; e Suplentes: Profa. Dra. Lilian Tereza Lavras Costallat e Prof. Paulo Sérgio Saran.
À PRDU para conhecimento, após retorne.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-03843/74
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Alteração de denominação de Departamento


DELIBERAÇÃO CONSU-209/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-96/09, bem como aprovou por unanimidade a alteração de denominação do Departamento de Anatomia, Biologia Celular e Fisiologia para Departamento de Anatomia, Biologia Celular e Fisiologia e Biofísica, do Instituto de Biologia.
Ao IB para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-09210/87

INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Normas para promoção de docentes por mérito



DELIBERAÇÃO CONSU-208/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 113ª Sessão Ordinária, realizada
em 04.08.09, tomou ciência dos Pareceres PG-1483/09 e CLN-CONSU-06/09, bem como aprovou por unanimidade as Normas para

Mobilidade Funcional, Contratação de Docentes, Aceitação de Inscrições para a obtenção de Títulos de Livre-Docente e Professor
Associado e para Provimento de Cargo de Professor Titular, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“NORMAS PARA MOBILIDADE FUNCIONAL, CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, ACEITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA OBTENÇÃO
DE TÍTULOS DE LIVRE DOCENTE E PROFESSOR ASSOCIADO E PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR”.


Artigo 1º - A mobilidade funcional, a contratação de docentes, a aceitação de inscrições para a obtenção de títulos de Livre Docente e
Professor Associado, e para o provimento de cargo de Professor Titular, no âmbito da FEEC, obedecerão o disposto na presente
deliberação em conformidade com as Deliberações CONSU-A-17/92, CONSU-A-23/92, CONSU-A-3/03 e CONSU-A-05/03.


TITULO I
DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTRATAÇÃO
CAPÍTULO I – DA CONSTITUIÇÃO


Artigo - A Comissão de Avaliação e Contratação (CAC) é subordinada à Congregação da FEEC e é composta por, no máximo, 9
(nove) membros, docentes com doutoramento.

§ 1º - Três membros serão professores MS-6 da FEEC, eleitos por todos os seus docentes. A cédula eleitoral permitirá que o eleitor

escolha um candidato para cada uma das vagas a preencher.

§ 2º - Dois membros serão professores titulares, não pertencentes ao quadro da FEEC, especialmente convidados pela Congregação.


§ 3- Os outros quatro membros serão os Coordenadores dos Cursos de Graduação de Engenharia Elétrica e de Engenharia de
Computação (habilitação B), o Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e o Coordenador da Comissão de
Extensão.


Artigo 3º - Os mandatos dos membros da Comissão são assim definidos:

§ 1º - O mandato dos membros de que trata o § 1º do Artigo 2º é de 2 anos, devendo sua renovação ocorrer anualmente na proporção
1/3, 2/3.


§ 2º - Anualmente a Congregação indicará um dos membros de que trata o § 2º do Artigo 2º.

§ 3º - O mandato dos membros de que trata o § 3º do Artigo 2º coincidirá com o mandato dos seus respectivos cargos.


Artigo 4º - Se qualquer um dos membros eleitos MS-6 vier a tomar posse como coordenador de graduação ou de pós-graduação da
FEEC, passará a ocupar na CAC a vaga reservada e esta função. A correspondente vaga de membro eleito MS-6 , será considerada
suspensa enquanto este permanecer como coordenador e perdurar seu mandato como membro eleito da CAC. Esta vaga só será
preenchida por meio de uma nova eleição ao término do mandato inicialmente previsto.


Artigo 5º - O Presidente da Comissão, eleito por seus membros, deverá presidi-la até o fim de seu mandato como membro.

CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA


Artigo º- Compete à Comissão emitir pareceres a todas as solicitações de mobilidade funcional, contratação de docentes, aceitação
de inscrições para a obtenção de títulos de Livre Docente e Professor Associado, e para o provimento de cargo de Professor Titular.

Parágrafo Único – Os pareceres serão enviados para a Diretoria da FEEC que dará ciência aos departamentos para as suas devidas

providências.

Artigo 7º - Da conclusão da Comissão caberá recurso à Congregação da FEEC.


Artigo 8º - Aprovado pela Congregação o parecer da Comissão, se favorável, será enviado à apreciação das instâncias superiores da
Universidade.

CAPÍTULO III – DO FUNCIONAMENTO


Artigo º- Por proposta da Comissão, a Congregação definirá, até dezembro de cada ano, o cronograma das atividades a serem
desenvolvidas no ano seguinte.

TÍTULO II
DA MOBILIDADE FUNCIONAL

CAPÍTULO I – DOS PROCEDIMENTOS

Artigo 10– O processo de mobilidade funcional do docente terá início com o pedido dirigido ao respectivo departamento, ou por
iniciativa deste, acompanhado de “curriculum vitae et studiorum” atualizado e memorial circunstanciado de suas atividades de ensino,

de pesquisa, administrativas e de prestação de serviços à Comunidade.

Parágrafo Único – Do “curriculum vitae et studiorum” e do memorial circunstanciado, deverão constar todos os dados que permitam à
Comissão verificar a satisfação das condições expressas no Artigo 13.


Artigo 11– Os processos de mobilidade funcional, que possuírem pareceres favoráveis à reclassificação, serão encaminhados pelos
Departamentos ao Diretor da FEEC até a data fixada no Cronograma de Atividades estabelecido no artigo 9º.

CAPÍTULO II – DOS CRITÉRIOS


Artigo 12 – Serão consideradas apenas as promoções para os níveis MS-5 e MS-6, uma vez que para os níveis MS-2 e MS-3, a
condição necessária e suficiente é a obtenção do título de mestre e de doutor, respectivamente, e o nível MS-4 foi extinto de acordo
com a Deliberação CONSU-A-15/00 de 03/01/2001.


Artigo 13– As condições necessárias para promoção aos níveis MS-5 e MS-6 serão estabelecidas pela Congregação conforme
Deliberação CONSU-A-17/92.


TÍTULO III
DA CONTRATAÇÃO
CAPÍTULO I – DOS PROCEDIMENTOS

Artigo 14– Os processos de contratação de docentes ocorrerão por iniciativa da Congregação da FEEC ou de um dos Departamentos

após aprovação pela Congregação. O pedido será regido pela Deliberação CONSU-A-4/03 para contratação para o quadro docente PE
e Deliberação CONSU-A-03/03 para o quadro docente PP.

Artigo 15– Os candidatos aos processos de contratação de docentes, que possuírem pareceres favoráveis da CAC e aprovados pela

Congregação, serão encaminhados a Concurso ou Processo Seletivo Público.

CAPÍTULO II – DOS CRITÉRIOS


Artigo 16 – Serão consideradas apenas contratações de docentes portadores no mínimo do título de doutor.

Artigo 17– Os processos de contratação serão nos níveis MS-3 e MS-6 segundo decisão da Congregação da FEEC.

TÍTULO IV

DA ACEITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A OBTENÇÃO DE TÍTULOS DE LIVRE DOCENTE E PROFESSOR ASSOCIADO, E PARA
O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR

CAPÍTULO I – DOS PROCEDIMENTOS


Artigo 18– Os pedidos de inscrições em concursos para a Carreira Docente deverão ser acompanhados de “curriculum vitae et
studiorum” atualizado, memorial circunstanciado das atividades de ensino, de pesquisa, administrativas e de prestação de serviços à
comunidade e perfil das disciplinas de graduação e de pós-graduação do currículo da FEEC que o candidato está habilitado a ministrar.


Parágrafo Único – Na documentação mencionada no caput deverão constar todos os dados que permitam à Comissão verificar a
satisfação das condições necessárias de que trata o artigo 20.

Artigo 19 – Tendo recebido o pedido de inscrição com toda a documentação, a Comissão deverá emitir parecer sobre o assunto, dentro

do prazo previsto pelas Normas Gerais a serem observadas em Concursos para a Carreira Docente, estabelecidas pela Universidade.

CAPÍTULO II – DOS CRITÉRIOS


Artigo 20– As condições necessárias para a aceitação de inscrições para a obtenção de títulos de Livre Docente e Professor
Associado, e para o provimento de cargo de Professor Titular serão as mesmas estabelecidas pela Congregação para promoção aos
níveis MS-5 e MS-6, respectivamente, conforme Deliberação CONSU-A-23/92.



As CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA MOBILIDADE FUNCIONAL, CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, ACEITAÇÃO DE INSCRIÇÕES
PARA A OBTENÇÃO DE TÍTULOS DE LIVRE DOCENTE E PROFESSOR ASSOCIADO SÃO DEFINIDAS PELA DELIBERAÇÃO
CONSU-A-41/08 , QUE DISPÕE SOBRE O PERFIL DE PROFESSOR LIVRE DOCENTE NA FACULDADE DE ENGENHARIA
ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO.


As CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA MOBILIDADE FUNCIONAL, CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, ACEITAÇÃO DE INSCRIÇÕES
E PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR, NA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE
COMPUTAÇÃO SÃO DEFINIDAS PELA DELIBERAÇÃO CONSU-A-25/08, QUE DISPÕE SOBRE O PERFIL DE PROFESSOR
TITULAR NA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO.



Cidade Universitária “Zeferino Vaz”
05 de agosto de 2009






FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24250/98
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO: Comissão de Vagas Docentes - Indicação de Membros

DELIBERAÇÃO CONSU-207/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 112ª Sessão Ordinária realizada em 26.05.09, aprovou por unanimidade as indicações de Diretores de Unidades de Ensino e Pesquisa para comporem a Comissão de Vagas Docentes - CVD, conforme disposto na Deliberação CONSU-A-01/99, como segue:
Titulares:
Max Henrique Machado Costa - área de Ciências Tecnológicas
Heloise de Oliveira Pastore - área de Ciências Exatas
Paulo Mazzafera - área de Ciências Biológicas
Sara Pereira Lopes - área de Ciências Humanas e Artes
Suplentes:
Gláucia Maria Pastore - área de Ciências Tecnológicas
Silvia Fernanda de Mendonça Figueirôa - área de Ciências Exatas
Francisco Haiter Neto - área de Ciências Biológicas
Sérgio Antonio da Silva Leite - área de Ciências Humanas e Artes
Encaminhe-se à CGU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de maio de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17837/00
INTERESSADO: Comissão Especial de Contagem de Tempo
ASSUNTO: Indicação de Membro



DELIBERAÇÃO CONSU-206/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 112ª Sessão Ordinária realizada em 26.05.09, aprovou por unanimidade a indicação da servidora Hosana de Barros para compor a Comissão Especial de Contagem de Tempo.
À DGRH para conhecimento.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
27 de maio de 2009





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral