Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-20166/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-44/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, aprovou por unanimidade a retirada do assunto da pauta dos trabalhos, devendo retornar na próxima Sessão.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-0163/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-43/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CAD-112/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 28.12.07 entre a UNICAMP e o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a execução, pelo Conveniado, de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso. Recursos: R$ 44.734.860,96. Vigência: 60 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19615/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-42/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-27/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 24.11.08 entre a UNICAMP e a Universidade de Montevidéu, objetivando a realização de intercâmbio de estudantes entre as duas instituições. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26176/02
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Emenda


DELIBERAÇÃO CONSU-41/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-26/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Emenda 01 ao Acordo de Cooperação celebrado em 31.10.08 entre a UNICAMP e a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos - SG/OEA, por meio da Agência de Cooperação e Desenvolvimento - AICD, objetivando alterar a cláusula de "Duração, Emendas e Conclusão" do Acordo: artigos 7.1, 7.2, 7.4 e inclusão do artigo 3.3 na cláusula "Programas e Requisitos", estabelecendo a documentação apresentada pelo Estudante para efetuar o processo de seleção e aceitação no Programa de Bolsas de Estudos da OEA.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-06401/90
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-40/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-09/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 23.09.08 entre a UNICAMP e a University of New México, objetivando a cooperação mútua entre ambas as instituições, através do intercâmbio de docentes e estudantes; intercâmbio de informações e publicações, além do desenvolvimento de pesquisas em comum e promoção de atividades acadêmicas e eventos científicos e outras atividades. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25629/07
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-39/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-382/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 08.10.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Ecole Nationale Supérieure des Mines de Nancy - ENSMN - França, objetivando a realização de intercâmbio entre os alunos de graduação e professores e se dará de forma que os responsáveis do projeto selecionarão as disciplinas que serão cursadas nas instituições participantes, a fim de conseguir integrar o aluno estrangeiro ao seu currículo original. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25628/07
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-38/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-381/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 08.10.08 entre a UNICAMP e a Ecole Nationale Supérieure dês Mines de Nancy - ENSMN - França, objetivando promover a cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: 1- intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2- implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3- promoção de eventos científicos e culturais; 4- intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e 5- intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18884/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-37/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-360/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 17.10.08 ao Acordo de Intercâmbio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de La República (Uruguay), objetivando promover a cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse, através dos seguintes meios: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18887/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Intercâmbio


DELIBERAÇÃO CONSU-36/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-359/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Intercâmbio celebrado em 17.10.08 entre a UNICAMP e a Universidade de La República (Uruguay), objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (de origem) fazerem cursos em outra universidade (hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14102/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento

DELIBERAÇÃO CONSU-35/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CAD-08/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.05.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Nefrologia de Campinas, objetivando a realização de exames laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 05.07.02 ao Contrato acima, objetivando alterar a Tabela de Exames Laboratoriais de pacientes renais crônicos em programa de terapêutica renal substitutiva; e 3) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Nefrologia de Campinas S/S Ltda., objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados estão descritos na Tabela de Exames Laboratoriais (Anexo II). Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral