Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 32-P-15835/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviço




DELIBERAÇÃO CONSU-505/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-302/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 24.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., objetivando a prestação, pela UNICAMP, através de seu Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMOCENTRO), dos serviços de realização dos exames laboratoriais para determinação molecular quantitativa do rearranjo BCR/ABL. Recursos: R$ 280,00 por exame realizado. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-17285/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-504/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-301/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 04.09.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização da pesquisa clínica "Estudo Fase IIIb de Mab Thera® (rituximabe) como Terapia de Manutenção em Pacientes com Linfoma Não-Hodgkin Folicular que tenham respondido à Terapia de Indução" - Protocolo MO19872. Recursos: R$ 12.609,92 por paciente avaliável e completo. Vigência: 60 meses; e 2) Termo Aditivo firmado em 25.08.08 ao Contrato acima, objetivando alterar o Anexo A. Programação de Pagamentos do contrato original. Recursos: R$ 16.054,22 por paciente avaliável e completo.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11639/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Rescisão



DELIBERAÇÃO CONSU-503/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-84/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão Contratual firmado em 13.07.07 do Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-00193/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Rescisão



DELIBERAÇÃO CONSU-502/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-98/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Rescisão Contratual firmado em 11.07.2007 entre as partes acima, com o objetivo de rescindir o Contrato, liberando-as das obrigações assumidas.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20504/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contratos de Prestação de Serviços



DELIBERAÇÃO CONSU-501/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-96/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 12.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório Clínico São Lucas S/C Ltda., objetivando a realização de exames laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório Clínico São Lucas SS, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, os valores mencionados no Contrato são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23504/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços e Termos de Aditamentos

DELIBERAÇÃO CONSU-500/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-95/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 12.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Associação Santa Maria de Saúde - OS, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 14.03.05 entre as partes acima descritas, com o objetivo de excluir o item 3.1.4 do contrato; 3) Termo de Aditamento celebrado entre as partes acima, objetivando revisar a Tabela de Hemocomponentes, conforme cláusula Sexta; 4) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.01.08 entre as partes acima, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24999/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços



DELIBERAÇÃO CONSU-499/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-94/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.01.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca ou ao Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-04245/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-498/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-93/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio nº 3071/07 celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos: R$ 183.600,00. Vigência: até 11.05.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-04244/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio




DELIBERAÇÃO CONSU-497/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-92/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio nº 3070/07 celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 136.000,00. Vigência: até 11.05.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-05864/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços



DELIBERAÇÃO CONSU-496/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-91/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 01.09.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A., objetivando a realização do Teste de Mutação de BCR-ABL nos Laboratórios da Contratada, com apoio administrativo/financeiro da Interveniente. Recursos: R$ 450,00 por exame realizado. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral