Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-06905/08
INTERESSADO: GRUPO GESTOR PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-486/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-292/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 18.07.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Promoção da Saúde no Ambiente Escolar: Alimentação Saudável e Vida Ativa. Recursos: R$ 120.860,00. Vigência: 270 dias.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07611/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-485/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-288/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 16.04.08 entre a UNICAMP e a Natura Cosméticos S.A., objetivando a execução, pela Contratada, de serviços de formação de equipes gestoras de projetos nas escolas da Rede Municipal de Educação do município de Cajamar, descritos no projeto "Participação nas escolas de Cajamar: desenvolvendo projetos". Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: 30.11.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18555/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-484/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-82/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 1º Termo Aditivo firmado em 30.06.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Banco Santander S.A., objetivando a formalização das alterações do Acordo firmado entre as partes em 28.03.08, que tem como objetivo contribuir, através do contrato de estudantes da UNICAMP com culturas do exterior para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes; alterar o valor de cada bolsa para R$ 5.400,00, além de inserir mais quatro Cátedras Mexicanas, sendo duas por ano, uma para docente da UNICAMP e a outra para docente convidado, no valor de R$ 11.500,00 cada Cátedra. Vigência: até 31.12.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21673/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-483/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-287/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 29.07.08 entre a UNICAMP e a Universidad de Córdoba - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas às instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; intercâmbio de estudantes; e realização de projetos conjuntos para desenvolvimento de programas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Vigência: indeterminada.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04254/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-482/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-286/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 19.04.08 entre a UNICAMP e a Universidad Anáhuac Del Sur, S.C - México, objetivando promover a cooperação entre ambas instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-17339/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-481/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-333/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 25.07.08 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, objetivando prorrogar a vigência do Contrato por até 12 meses, que visa a prestação de serviços técnicos especializados para coleta e análises físico-químicas de amostra de combustíveis automotivos (gasolinas, AEHC e óleo diesel, inclusive biodiesel e misturas de óleo diesel-biodiesel) e para coleta e transporte de amostras de óleos lubrificantes automotivos em parte do Estado de São Paulo, correspondentes ao período de 27.07.08 a 26.07.09 e alocar o valor de R$ 1.770.380,65 referente ao período supracitado.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-09898/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso


DELIBERAÇÃO CONSU-480/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-285/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso celebrado em 24.09.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e OXITENO S.A. Indústria e Comércio, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da Contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do Projeto. Recursos: R$ 74.025,00, sob a forma de aporte financeiro. Vigência: a mesma que o Convênio FINEP celebrado entre os Partícipes.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-03289/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-479/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-284/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio Especifico Nº 13 celebrado em 28.03.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto "Petroleômica: novos métodos de caracterização rápida e abrangente de petróleo bruto e seus derivados via espectrometria de massas FT-MS de altíssima resolução". Recursos: R$ 2.773.186,50. Vigência: 1080 dias.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-26634/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-478/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-283/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 04.04.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Jari Celulose, objetivando a prestação de serviços de consultoria visando à elaboração de modelos multivariados de regressão para a determinação de teor de extrativos, teor de lignina, rendimento de polpa à kappa constante e densidade básica de madeira de eucalipto, com base em Espectroscopia no Infravermelho Próximo. Recursos: R$ 30.850,00. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04575/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-477/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-315/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 31.07.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Green Technologies Projetos Agroindustriais S/C Ltda., objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: R$ 2.160,00. Vigência: 36 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral