Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-14442/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Instrumento Particular


DELIBERAÇÃO CONSU-476/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-314/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular celebrado em 09.06.08 entre a UNICAMP e a USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o pedido de Patente depositado junto ao INPI, em 12.12.07, protocolo sob nº PI0705630-3, intitulada "Configuração Lipossomal Funcional e Processo de Obtenção de Configuração Lipossomal Funcional" desenvolvida pela UNICAMP e USP, tendo como inventores, os pesquisadores: Prof. Dr. Célio Lopes, pertencente ao quadro de docentes da USP e Lucimara Gaziola de La Torre, Maria Helena Andrade Santana, Rogério Silva Rosada, Arlete A. M. Coelho Castelo e Célio Lopes Silva pertencentes ao quadro de pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 20 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19431/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-475/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-75/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio celebrado em 16.10.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e VOCALIZE - Soluções em Tecnologias da Fala e da Linguagem Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a VOCALIZE estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da VOCALIZE. Recursos: R$ 619,85 mensais. Vigência: até 31.07.08; 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 04.07.08 com o objetivo de prorrogar o Convênio acima até 31.07.09 e fixar novo valor de contribuição mensal, que passa a ser de R$ 726,59.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19168/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-474/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-74/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 01.02.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e COMPERA Tecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre o INOVASOFT e a COMPERA estabelecendo as condições da parceria com a Universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter temporário do laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP. Recursos: R$ 1.161,30 mensais. Vigência: 04 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12067/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Instrumento Particular


DELIBERAÇÃO CONSU-473/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-280/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular celebrado em 27.03.08 entre UNICAMP, USP e FAPESP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual dos resultados do projeto de pesquisa intitulado "Obtenção de extratos de folhas e frutos de pitanga pelo emprego de fluido supercrítico". Vigência: 20 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26293/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-472/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-339/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 24.07.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ENGENE Engenharia Genética Ltda., objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, até 31.07.09, a vigência do Convênio celebrado em 12.02.07, que visa a regulamentação das relações entre a INCAMP e a ENGENE estabelecendo, entre outras, as condições para integração à INCAMP na qualidade de empresa incubadora não residente. Recursos: R$ 726,59 mensais.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-17838/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-471/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-339/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em13.10.08 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, MWM International Indústrias de Motores da América do Sul Ltda. e Fundação Casimiro Montenegro Filho, objetivando alterar as "Cláusula Primeira - Objeto; "Cláusula Sétima - Sigilo; Cláusula Oitava - Uso da Imagem do Contrato, que visa o oferecimento, pela UNICAMP do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Automobilística nas áreas de Dinâmica, Materiais e Motores.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-03752/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-470/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-278/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 07.04.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e STRATEMA Indústria e Comércio Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante (UNICAMP) para a Licenciada (STRATEMA) da Tecnologia "Aparato e Processo de Sensoriamento Óptico de Combustíveis Líquidos", depositada junto ao INPI em 06.08.07, protocolo n° 018070050521. Recursos: R$ 56.000,00. Vigência: pelo período de vigência da Patente objeto do Licenciamento ou outras que vierem a ser geradas a partir deste contrato.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-20973/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-469/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-277/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e MWL Brasil Rodas e Eixos Ltda., objetivando fornecer subsídios à MWL Brasil Rodas e Eixos Ltda. que possibilitem o domínio do processo de fabricação de aços microligados para rodas ferroviárias, visando a formação de recursos humanos nesta área, visto que o projeto terá a participação de alunos do programa de pós-graduação da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP. Recursos: R$ 102.000,00. Vigência: 18 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-20972/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-468/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-276/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 21.05.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e MWL Brasil Rodas e Eixos Ltda., objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de desenvolvimento de produtos e processos com a utlização da tecnologia disponível na UNICAMP. Recursos: os recursos necessários para cumprimento do objeto ajustado deverão estar previstos em cada termo aditivo. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-27122/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-467/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-332/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 002/2008 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Municipal de Processamento de Dados - EMPRO, objetivando a execução, pela UNICAMP, de serviços de inovação tecnológica, desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas visando a conversão de sistemas legados para a Arquitetura Integrada para Cadastros e Sistemas de Gestão. Recursos: R$ 496.923,60. Vigência: 15 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral