Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 06-P-21581/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-457/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-78/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 01.06.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP, a Prefeitura do Município de Piracicaba, a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-APCD/Regional de Piracicaba e a Fundação Belgo, objetivando a ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade da implantação do Projeto "Sempre Sorrindo", junto às Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Piracicaba/SP. Recursos: conforme cláusula quarta os recursos deverão estar previstos em cada termo aditivo e serão reajustados de acordo com o que for ali pactuado. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-06200/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU-456/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-76/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 09 firmado em 28.03.08 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Banco Santander S.A., objetivando o patrocínio pelo SANTANDER do projeto desenvolvido pela UNICAMP, denominado "Revista Odontológica", durante as edições dos anos de 2008 e 2009. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 31.12.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6204/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-455/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-76/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 08 firmado em 28.03.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Banco Santander S.A., objetivando o patrocínio pelo SANTANDER do projeto desenvolvido pela UNICAMP, denominado "Jornada Odontológica", durante os anos de 2008 e 2009. Recursos: R$ 40.000,00. Vigência: até 31.12.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-17522/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-454/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-331/08, bem como aprovou por unanimidade o Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, que objetiva a alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos - para inclusão do valor a ser repassado a UNICAMP para aquisição de reagentes, vidrarias, insumos de pesquisa, material de consumo, material perecível de laboratório e outros essenciais para a execução do projeto dos alunos. Recursos: R$ 55.760,00.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-14365/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-453/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, aprovou por unanimidade o Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Hortolândia, que objetiva a alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Nona do Convênio, que visa oferecer o Curso de Especialização em Gestão Educacional (Pós-Graduação/Lato Sensu) para gestores do Sistema Público Municipal de Ensino de Hortolândia. Recursos: R$ 112.800,00, pagamento em 08 parcelas, conforme Cláusula Quarta. Vigência: 02 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P_27375/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-452/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, aprovou por unanimidade o Convênio a ser celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e a UNICAMP/FUNCAMP, que objetiva discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executados pela Conveniada no Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro - AME, no âmbito do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 58.124.962,34. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-19090/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-451/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-324/08, bem como aprovou por unanimidade o Termo Aditivo Nº 2 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Hospital Josina Machel de Luanda/Angola, objetivando nomear as atividades acadêmicas, as áreas de atuação, os perfis profissionais e as modalidades de capacitação pactuadas no acordo de cooperação entre as duas instituições, a serem realizadas no complexo hospitalar, que abranja as seguintes atividades: 1- Estágios, Cursos de Especialização, Cursos de Aperfeiçoamento, Pós-Graduação "sensu latu" ou "strictu sensu", destinados a médicos, paramédicos e técnicos do Hospital Josina Machel e de todas as instituições de saúde da RP e D de Angola; 2-Dentre os estágios, prevê-se a oferta de modalidades equivalentes a Internato Médico e Residência Médica, no esquema possível para cada instituição, levando-se em conta a necessidade do Hospital e a disponibilidade de espaço acadêmico que não conflite com as necessidades de ensino da FCM/UNICAMP; 3- Apoio da UNICAMP na formação "in loco" de médicos Angolanos nas diversas especialidades, quando existir projeto de treinamento específico em Internato Médico, nas várias especialidades médicas ou paramédicas, ou de acordo com as necessidades de desenvolvimento de serviços; e 4- O uso dos recursos da Telemedicina e a organização de Cursos de Educação à Distância (EAD). Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-15452/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-450/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-61/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 19.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, que objetivou o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimento que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca ou HEMOCENTRO da UNICAMP. Recursos: exclusivamente para o ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo de hemocomponentes; os valores para ressarcimentos dos custos estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.03.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-16190/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-449/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-60/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 11.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e MEDIMAGEM S/C Ltda., que objetivou a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 11.08.03; e 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 17.07.07 ao Contrato acima, para alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato original, para adequá-la à legislação vigente.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14410/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-448/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-56/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 19.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, que objetivou o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca ou ao HEMOCENTRO da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.03.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral