Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 03-P-23665/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-437/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-182/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 20.12.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e MABE Campinas Eletrodomésticos S/A, objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a MABE, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: de acordo a cláusula terceira. Vigência: 05 anos a partir de 20.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13995/06
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEREOLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À
AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-436/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-181/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 02.01.07 entre UNICAMP, EMBRAPA e INPE, objetivando a integração de esforços, em regime de colaboração, dos trabalhos consistentes em ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento agrometeorológico, mediante repasse de informações técnicas e demais dados entre os partícipes, para implementação e melhoria do banco de dados do sistema denominado "Agritempo", em consonância com o projeto "Desenvolvimento e Evolução de um Sistema de Monitoramento Agrometeorológico". Vigência: 03 anos, a partir de 02.01.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03991/08
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS
À AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO: Contrato Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-435/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-257/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato Aditivo firmado em 11.03.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Embaixada Britânica, objetivando implementação da Estratégia de Comunicação relacionada ao projeto PGL CC 0214 Cenários Futuros na Agricultura Brasileira, através de: Edição de produtos de comunicação; Produção (layout e impressão) e distribuição da publicação sobre o estudo; Produção de um Hotsite; Produção de evento de lançamento; e Assessoria de Imprensa, objeto do contrato firmado em 29.06.07. Recursos: R$ 129.800,00. Vigência: março/2008 a outubro/2008.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14859/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-434/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-256/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio a ser firmado entre UNICAMP e Universidade Federal do Piauí - UFPI, objetivando implantação do programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, do Centro de Ciências da Saúde/UFPI, denominado Curso de Doutorado Interinstitucional em Ciências Médicas. Vigência: 48 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as demais providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-08000/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-433/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-254/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 29.07.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Centre D’Études et de Recherches Économiquest et Sociales - Tunísia, objetivando colaborar na área dos estudos urbanos por meio da organização de um programa de cooperação acadêmica a ser realizado por especialistas de diferentes disciplinas ciências da linguagem, arquitetura, urbanismo, sociologia, história e direito. Vigência: 22 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07997/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Acordo de Cooperação



DELIBERAÇÃO CONSU-432/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-253/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 29.07.08 entre a UNICAMP e Centre D’Études et de Recherches Économiquest et Sociales - Tunísia, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: indeterminada.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18950/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-431/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-252/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 22.12.06 entre a UNICAMP e Inter- American Dialogue, objetivando a cooperação entre as Partícipes, com a finalidade de ampliar o raio de ação e a presença do Partnership for Education Revitalization in the América - PREAL no Brasil. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 5 anos; e 2) Termo Aditivo nº 01 ao Convênio acima, objetivando a instalação de uma coordenação do PREAL- Partnership for Education Revitalization in the América, junto ao NEPP. Recursos: US$ 40,000. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17095/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-430/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-251/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 28.12.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e WWF-Brasil, objetivando analisar informações socioeconômicas, demográficas, e sobre o uso e ocupação do solo da área identificada como Terra do Meio, bem como buscar elementos que permitam identificar cenários da expansão das atividades econômicas e de seus agentes. Recursos: R$ 95.000,00. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20036/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-429/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-221/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 28.12.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Contech Produtos Biodegradáveis Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para a licenciada da tecnologia "Reagente para a destruição In-Situ e Ex-Situ de contaminantes ambientais". Recursos: R$ 39.600,00. Vigência: 15 anos a partir de 28.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17854/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-428/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-63/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 09.11.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Biomicrogen Soluções em Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a BIOMICROGEN estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da BIOMICROGEN. Recursos: R$ 550,00/mês. Vigência: até 31.03.08; e 2) Termo Aditivo nº 1 firmado em 27.03.08 ao Convênio acima, para prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses e reajustar o valor do pagamento mensal para o novo período. Recursos: R$ 673,25/mês. Vigência: até 31.03.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral