Conselho Universitário - CONSU

PROCESSO Nº: 01-P-24565/2006
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos e Termo de Compromisso ao Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 37/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-9/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor a: 1) Carta Aditiva celebrada em 05.06.09 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 19.12.09; 2) Carta Aditiva celebrada em 04.09.09, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 19.06.10; 3) Termo de Compromisso celebrado em 15.04.10, objetivando regulamentar os direitos dos partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas. Vigência: até 19.06.10; e 4) Termo Aditivo celebrado em 21.06.10, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20769/2013
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo 02 ao Termo de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 36/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-373/2017 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Aditivo 02 celebrado em 10.09.14 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 25-P-3746/2017
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA NA ÁREA DA CIÊNCIA DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO - CEMIB
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 35/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-8/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.06.17 entre a Unicamp/Funcamp e Laboratório Nacional Agropecuário – Lanagro-SP, objetivando a contratação de Laboratório para prestação de ensaios laboratoriais para avaliar a condição sanitária da colônia SPF (Specific Paathogen free) de camundongos da Unidade de Biotério. Recursos: R$28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 25-P-4339/2014
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA NA ÁREA DA CIÊNCIA DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO - CEMIB

ASSUNTO: Termos Aditivos ao Contrato
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 34/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-372/2017 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) 1º Termo Aditivo celebrado em 07.08.15 entre a Unicamp/Funcamp e Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – Inca, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 12.08.16; 2) 2º Termo Aditivo celebrado em 31.05.16, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 12.08.17; e 3) 3º Termo Aditivo celebrado em 08.08.17, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 11.08.18.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-28189/2010
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE - CGU
ASSUNTO: Cartas Aditivas e Termo Aditivo ao Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 33/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-79/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Cartas Aditivas celebradas entre a Unicamp e Finep, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 30.06.18; e 2) Termo Aditivo celebrado em 03.10.17, objetivando alterar a cláusula IV.2.1 do Convênio, reduzindo o valor da contrapartida não financeira da Unicamp.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12963/2017
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA - CEB
ASSUNTO: Convênio 
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 32/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer CAD-24/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado em 20.12.17 entre a Unicamp/Funcamp e Hospital Estadual Sumaré “Dr. Leandro Franceschini”, objetivando estabelecer as condições de implantação, definição de estrutura operacional, procedimentos e capacitação de pessoal para efetiva utilização da tecnologia GETS, licenciada pela Unicamp ao HES, visando a implantação do Núcleo de Engenharia Clínica do HES. Vigência: 03 anos.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18988/2014
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA - CEB
ASSUNTO: Convênio 
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 31/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer CAD-4/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado em 15.02.17 entre a Unicamp/Funcamp e Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo – HRAC-USP, objetivando estabelecer as condições de implantação, definição de estrutura operacional, procedimentos e capacitação de pessoal para efetiva utilização da tecnologia GETS, licenciada pela Unicamp, visando a implantação do Núcleo de Engenharia Clínica do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo. Vigência: 18 meses.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-555/2016
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA - CEB
ASSUNTO: Convênio 
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 30/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer CAD-3/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado em 31.12.15 entre a Unicamp e Ministério da Saúde, objetivando aquisição de equipamentos e material permanente para o desenvolvimento, qualificação, inovação e produção de tecnologias estratégicas para o SUS. Recursos: R$2.737.655,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 365 dias.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 37-P-15086/2017
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Proposta de Criação e Extinção de Curso 
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 3/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência dos Pareceres Cepe-1/2018 e Cepe-2/2018, discutou o assunto, e com 02 abstenções, acolheu, em princípio, a proposta de criação do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes - Noturno (50 vagas), condicionada ao fechamento do Curso de Tecnologia em Construção de Edifícios - Noturno. 
Ao GR para as providências cabíveis,  nos termos do § 3º do artigo 9º do Regimento Geral da Unicamp.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 20-P-27349/2015
INTERESSADO: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA UNICAMP - CCUEC
ASSUNTO: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 29/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-7/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao 1º Termo Aditivo celebrado entre a Unicamp e Microsoft Informática Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Protocolo de Intenções por mais 24 meses, até 13.12.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral