Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 32-P-26698/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-367/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-209/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 05 firmado em 20.03.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a União, representada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA, objetivando o desenvolvimento do projeto "Apoio à Tomada de Decisão Gerencial à Produção de Hemocomponentes". Vigência: até 13.10.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-28287/04
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-366/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.08, tomou ciência do Parecer CEPE-210/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 24.03.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e REM Indústria e Comércio Ltda., objetivando alterar a Cláusula Segunda - Forma de Execução do convênio original, que visa a cooperação técnica e científica envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de pesquisa e na produção de matéria prima para a produção de reagentes de painéis de controle de qualidade interno, além de transferência de tecnologia na manipulação de amostras de plasma de doadores para a produção de soros controle.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-04667/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-365/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.08, tomou ciência do Parecer CEPE-236/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 12.05.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo multicêntrico, randomizado de Fase III sobre Rituximabe como tratamento de manutenção versus observação apenas em pacientes com Linfoma Agressivo de Células B: NHL-13". Recursos: R$ 21.468,00 por paciente avaliável e completo. Vigência: 60 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-00953/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-364/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-71/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 25.02.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Nefrolândia Clínica de Nefrologia e Diálise S/C Ltda., objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente a pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23503/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-363/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-70/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 12.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Beneficente de Pedreira, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente a pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 12.12.02.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-00959/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-362/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-69/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 25.02.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e NEFROCAMP Clínica de Nefrologia e Diálise S/C Ltda., objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente a pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-01708/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio e Termo de Prorrogação

DELIBERAÇÃO CONSU-361/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-67/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para realizar armazenamento do plasma, visando fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações técnicas e objetivas constantes do Plano de Trabalho que passa a integrar o presente Termo. Recursos: R$ 316.780,00. Vigência: 360 dias; e 2) 1º Termo de Prorrogação firmado em 08.05.08 ao Convênio acima, objetivando prorrogar "de ofício" a vigência do Convênio original, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros a essa Entidade, por 88 dias, até o dia 23.03.09, observando o prazo para apresentação da Prestação de Contas respectiva, que é até 22.05.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11790/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Rescisão Contratual


DELIBERAÇÃO CONSU-360/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-66/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão Contratual firmado em 13.07.07 do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME, que objetivou o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visavam adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO da UNICAMP, bem como a inexistência de valores devidos, liberando as partes das obrigações assumidas.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-03615/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-359/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-65/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 16.04.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Unidade de Terapia Renal S/C Ltda., objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 16.04.03; e 2) Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 04.04.08 ao Contrato acima, cujo objetivo é a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, prevista na cláusula Sexta do Contrato, para adequá-la à legislação vigente.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-8146/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-358/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-64/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.01.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Medical Serviço Hospitalar e Ambulatorial Ltda., objetivando a realização do atendimento transfusional a distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral