Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 32-P-3097/04
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-357/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-62/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 15.01.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 15.01.04.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-10392/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contratos

DELIBERAÇÃO CONSU-356/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-59/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 14.08.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 14.08.02; e 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.05.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual e regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Piracicaba ao Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP - Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.05.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24389/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contratos

DELIBERAÇÃO CONSU-355/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-58/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.02.02; e 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-26157/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento

DELIBERAÇÃO CONSU-354/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-57/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.02.02; 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 01.11.06 ao Contrato acima, com o objetivo de Alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato original, para adequá-la à legislação vigente; e 3) Contrato celebrado em 03.03.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22528/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-353/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-55/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 17.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Hospital "Clínica de Nefrologia e Diálise de Piracicaba Ltda.", objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II (Tabela de Transfusão à Distância). Vigência: 05 anos, a partir de 17.11.06; e 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 17.11.06 ao Contrato acima, objetivando alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato original, para adequá-la à legislação vigente.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14104/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-352/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-54/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 17.07.07 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a UNIMED de Capivari Cooperativa de Trabalhos Médicos, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da cláusula sexta do contrato firmado em 05.10.06 cujo objetivo é o fornecimento de hemocomponentes, adequando-se à Portaria nº 1.469, de 10.07.2006, que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11721/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-351/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-53/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 17.07.07 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Santa Casa Anna Cintra, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da cláusula Sexta do contrato firmado em 22.05.06, cujo objetivo é o fornecimento de hemocomponentes, adequando-se à Portaria nº 1.469, de 10.07.2006, que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22517/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviço


DELIBERAÇÃO CONSU-350/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-52/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços estão descritos na tabela da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-25003/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviço


DELIEBRAÇÃO CONSU-349/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-51/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Consórcio Intermunicipal Área da Saúde, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços estão descritos na tabela da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de Outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13886/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-348/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CAD-68/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 28.03.08 ao Convênio celebrado em 07.10.05 entre a UNICAMP e o Banco Santander S.A., objetivando prorrogar até 31.12.2018 a vigência do Convênio que visa a cooperação entre a UNICAMP e o SANTANDER, para desenvolvimento de projetos e programas de mútuo interesse nas suas respectivas áreas de atuação e propiciar ao Banco a realização de ações promocionais, com exclusividade a outras instituições financeiras, em local a ser determinado pela Universidade no início das provas dos vestibulares, recepção de calouros nas matrículas e no Evento "Universidade de Portas Abertas - UPA".
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral