Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 19-P-10722/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
Das

DELIBERAÇÃO CONSU-235/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-130/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 12.09.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, objetivando dar continuidade ao Programa Especial para a Formação de Professores em Exercício - PROESF - na Região Metropolitana de Campinas, para formação da quarta turma em 2008 e término do curso pelos alunos retardatários. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos, a partir de 12.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-10720/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
Das

DELIBERAÇÃO CONSU-234/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-129/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação firmado em 12.09.07 entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, objetivando estabelecer ampla cooperação entre os partícipes para desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos, a partir de 12.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01991/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato, Termo de Cessão e Transferência de Co-Titularidade
das


DELIBERAÇÃO CONSU-233/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CAD-18/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Contrato celebrado em 04.12.06 entre a UNICAMP e USP, através da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, objetivando a regularização da titularidade do pedido de patente: "Uso farmacológico de neolignanas, seus derivados e análogos, composição e seu processo de obtenção no tratamento de doenças causadas por micobactérias e micobactérias atípicas", depositado junto ao I.N.P.I., sob nº PI0600679-5. Recursos: os licenciamentos de registros de patentes a terceiros, será feito em comum acordo entre as partes, devendo este ser remunerado por valor a ser definido em contrato de exploração de patentes e dividido de acordo com a divisão da co-titularidade, conforme cláusula segunda. Vigência: período de vigência da patente; 2) Termo de Cessão e Transferência de Co-Titularidade celebrado em 16.04.07, entre a UNICAMP e USP, objetivando a cessão e transferência à USP, sem ônus, 2/3 de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido da patente supracitado.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26434/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
ASSUNTO: Convênio
Das

DELIBERAÇÃO CONSU-232/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CAD-20/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 15.03.07, entre a UNICAMP e Banco Nossa Caixa S/A, objetivando oferecer produtos e serviços em condições diferenciadas e estabelecer rotinas para a concessão de empréstimos/financiamentos (crédito pessoa, financiamento imobiliário e de veículos) sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos da Universidade. Vigência: 60 meses a partir de 15.03.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19290/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Aditamento
Das

DELIBERAÇÃO CONSU-231/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CAD-17/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e SEBRAE/SP, objetivando prorrogar a vigência do convênio, que visa operacionalizar o projeto ‘INCAMP’, destinando-se os dois últimos meses à prestação de contas e acrescentar ao objeto inicial o valor de R$ 33.727,00.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-17654/07
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
Das

DELIBERAÇÃO CONSU-230/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CAD-12/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 24.09.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Tambaú, objetivando coordenar os trabalhos técnicos para a elaboração do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e ocupação do Solo Município de Tambaú, conforme anexo I, desenvolvido pelo CEST/UNICAMP, sob a coordenação dos Professores Jayme Cheque Junior e Alberto Roland Gomes. Recursos: R$ 60.000,00. Vigência: até 30.05.08.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-17652/07
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO: Convênio
Das

DELIBERAÇÃO CONSU-229/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CAD-11/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 24.09.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Tambaú, objetivando a cooperação técnica da UNICAMP na coordenação e elaboração de projetos voltados às áreas administrativas, social, econômica e física, incluindo obras, saneamento, cultura, educação, saúde e ensino do Município de Tambaú. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado deverão estar previstos em cada termo aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 24.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6629/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Instrumento Particular e Termo de Cessão e Transferência
das


DELIBERAÇÃO CONSU-228/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CAD-19/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Instrumento Particular celebrado em 03.04.07 entre a UNICAMP e USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Uso e Formulação de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob nº PI 0602397-5 em 20.04.06, tendo como titular, a UNICAMP e como inventoras, as pesquisadoras: Cláudia Pinto Marques Souza de Oliveira pertencente ao quadro de docentes da USP e Marcelo Ganzarolli de Oliveira e Fernanda Ibanez Simplicio pertencente ao quadro de pesquisadores da UNICAMP, cujo relatório do pedido depositado no Brasil é parte integrante deste instrumento, na forma do Anexo I. Vigência: 20 anos, a partir de 03.04.07; 2) Termos de Cessão e Transferência celebrados em 16.07.07, cujos objetos são cessão e transferência à USP, sem ônus, de 50% de todos os seus direitos e obrigações de: pedido de certificado de adição de invenção sob o título - "Composições Farmacêuticas para o Tratamento das Doenças Gordurosas do Fígado, Obesidade e demais Doenças Associadas à Síndrome Metabólica, e Métodos de Tratamento utilizando-se as referidas Composições", depositado no INPI sob número C10602397-5; bem como do pedido de patente internacional sob o título - "Pharmaceutical Composites for the






Treatment of the Fatty Liver Diseases, Obesity and Other Associated with the Metabolic Syndrome and Treatmente Methods Using the Referred Composites", depositado no INPI/Brazil - PCT International Application sob número PCT/BR2007/000099.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21830/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio Específico Nº 20
das
DELIBERAÇÃO CONSU-227/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-126/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio Específico Nº 20 firmado em 30.10.07 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S/A, objetivando desenvolver o Projeto intitulado "Implantação de infra-estrutura física básica do Laboratório de Processos para Valoração Intrínseca e Melhoramento de Petróleo Extra-Pesados (LPETROPES), na Faculdade de Engenharia Química. Recursos: R$ 5.539.421,83. Vigência: 840 dias corridos, a partir de 30.10.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-23802/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato Nº 4600010291

das
DELIBERAÇÃO CONSU-226/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-125/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato Nº 4600010291/2008 firmado em 05.03.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços de treinamento de Técnicas de Previsão, através do Curso de Extensão denominado "Modelos de Previsão". Recursos: R$ 18.000,00. Vigência: 03 meses, a partir de 05.03.08.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral