Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 18-P-18662/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
lhf



DELIBERAÇÃO CONSU-185/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.08, tomou ciência do Parecer CAD-15/08, bem como aprovou por unanimidade a abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta: Laboratório de Engenharia Bioquímica, Biorrefino e Produtos de Origem Renovável - LEBBPOR, junto ao Departamento de Processos Químicos, cujo objetivo é a prestação de serviços analíticos, bem como o desenvolvimento de reatores e metodologias de caracterização nas áreas de engenharia de bioprocessos, bioquímica, enzimologia, alimentos, produtos farmacêuticos, químicos e biotecnológicos.
À FEQ para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de maio de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12034/08
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS
ASSUNTO : Uso de Logotipo
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-184/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 107ª Sessão realizada em 27.05.2008, aprovou por unanimidade o logotipo do Centro de Ensino de Línguas.
Ao CEL para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04125/87
INTERESSADO: Comissão de Legislação e Normas
ASSUNTO: Indicação de membro
lhf



DELIBERAÇÃO CONSU-183/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, aprovou a indicação do Senhor Álvaro Galette Júnior, como membro suplente para compor a Comissão de Legislação e Normas - CLN.
À CLN para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-14314/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-99/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-99/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 25.09.07, entre a UNICAMP/FUNCAMP e COHE Prestadora de Serviço de Hematologia Clínica, Hemoterapia e Oncologia Clínica, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo de hemocomponentes; os valores para ressarcimento estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 25.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-06424/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-98/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-98/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 25.09.07, entre a UNICAMP/FUNCAMP e "Clínica Médica Primavera de Nefrologia e Diálise Ltda.", objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré-transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente a pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 25.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16413/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-97/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-373/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 06.09.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Contech Produtos Biodegradáveis Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Exclusivo da licenciante para a licenciada da tecnologia "Material poroso bidimensional para a descoloração de efluentes têxteis contendo corantes aniônicos e sua reciclagem". Recursos: R$ 185.766,00. Vigência: 15 anos, a partir de 06.09.07.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03960/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-96/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-372/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação firmado em 20.08.07 entre UNICAMP e Universidade Agostinho Neto (Angola), objetivando promover a cooperação entre as instituições, em áreas de mútuo interesse. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: prazo indeterminado, a partir de 20.08.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-04057/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-95/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-371/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 10.01.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e ABBOTT Laboratórios do Brasil Ltda., objetivando a realização do estudo conforme os termos do Contrato e em estrita fidelidade ao Protocolo nº M06-802, intitulado "Um Estudo de Fase 3, Randomizado, Aberto de Lopivanir/ritovanir Comprimidos 800/200mg uma vez ao dia versus 400/100mg duas vezes ao dia em Combinação com Inibidores da Transcriptase Reversa Nucleosídeos/Nucleotídeos em Sujeitos de Pesquisa Infectados pelo HIV-1 Previamente Tratados com Anti-retrovirais" - ("Protocolo"). Recursos: Total R$ 107.150,00; sendo R$ 10.715,00 por paciente. Vigência: 03 anos, a partir de 10.01.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-11409/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-94/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-370/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 05 firmado em 15.08.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Pirelli Pneus S/A, objetivando a caracterização dinâmica e acústica do pneu, a fim de auxiliar no desenvolvimento de novos produtos com foco no usuário final. Recursos: R$ 44.900,00. Vigência: 06 meses, a partir de 15.08.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17148/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-93/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-369/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 30.08.07 UNICAMP/FUNCAMP e VIGIUN - Pesquisa Clínica e Epidemiológica Ltda., objetivando a prestação de serviços relativos ao registro de informações retrospectivas relacionadas ao acompanhamento de pacientes portadores de espasticidade tratados com toxina botulínica do tipo A no Tratamento da Espasticidade - Estudo multicêntrico". Recursos: R$ 9.000,00. Vigência: 30 meses, a partir de 30.08.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral