Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-14635/07
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnica
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-62/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-34/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação Técnica firmado em 25.10.07 entre UNICAMP, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), objetivando a integração de esforços, em regime de colaboração, dos trabalhos consistentes em ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento agrometeorológico, mediante repasse de informações técnicas e demais dados entre os partícipes, para implementação e melhoria do banco de dados dos sistema denominado "Agritempo", em consonância com o Projeto: "Desenvolvimento e Evolução de um Sistema de Monitoramento Agrometereológico". Vigência: 03 anos, a partir de 25.10.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15263/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-61/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-33/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 13.12.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universidade do Sul de Santa Catarina, objetivando o desenvolvimento pelos partícipes, de um Programa de cooperação com finalidade de colaborar, com a UNISUL, na contínua qualificação de seu Mestrado em Ciências da Linguagem e na implantação de seu Doutorado, notadamente com a linha "Análise Discursiva de Processos Semânticos", e com o projeto do grupo de pesquisa em produção e divulgação do conhecimento científico; e com a UNICAMP em estudos sobre o espaço urbano, com a Assessoria do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo e do Laboratório de Estudos Urbanos do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade. Vigência: 04 anos, a partir de 13.12.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15260/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU-60/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-32/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 13.12.07 entre UNICAMP e Universidade do Sul de Santa Catarina, objetivando a cooperação entre as partes, visando a integração entre os partícipes nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e cultura. Vigência: 04 anos, a partir de 13.12.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22841/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-59/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-31/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Convênio firmado em 29.09.06 entre SEBRAE-SP e FUNDEPAG, como intervenientes co-financiadores as empresas Allagi Engenharia Ltda. EPP, Europen do Brasil Ltda. E Zkitta Agrosoft Comércio de Software Ltda, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento como Executora e a UNICAMP como co-Executora, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Implantação de um Sistema de Rastreamento em Frigorífico com Identificadores RFID". Recursos: R$ 305.550,00. Vigência: 24 meses, a partir de 29.09.06; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 07.03.07, objetivando remanejar rubricas do convênio, sem alteração dos valores inicialmente previstos, as partes firmam o 1º aditamento ao convênio 073/2006.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-01196/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato para realização do Estudo Clínico
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-58/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-30/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato para realização do Estudo Clínico firmado em 21.05.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., objetivando a realização do estudo clínico de extensão, intitulado: "Estudo de fase III, randomizado, duplo-cego, com grupos paralelos, para determinação da eficácia e da segurança do etexilato de dabigatran via oral (150mg 2x/dia) em comparação com a varfarina (INR 2.0-3.0) no tratamento do tromboembolismo venoso sintomático agudo, durante o período de 06 meses, após tratamento inicial (5-10 dias) com anticoagulante parenteral aprovado para esta indicação". Recursos: R$ 7.800,00. Vigência: 29 meses, a contar da primeira visita de triagem do paciente.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-06612/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-57/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-29/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 1 firmado em 09.02.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e University of Essex (Inglaterra), objetivando colaborar na área de Ensino e Pesquisa, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui atividades de implementação de projetos conjuntos de pesquisa; intercâmbio de docentes e pesquisadores e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos, a partir de 09.02.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-06575/07
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-56/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-28/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação firmado em 09.02.07 entre UNICAMP e University of Essex (Inglaterra), objetivando a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos, a partir de 09.02.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-15098/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-55/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-27/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Pesquisa Clínica firmado em 30.08.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e BRYSTOL-MYERS SQUIBB COMPANY, objetivando "Estudo de Fase 3, Multicêntrico, Randomizado, Duplo-Cego, com Controle Ativo (Enoxaparina), de Grupos Paralelos, para Avaliar a Segurança e a Eficácia de Apixaban por via Oral em Indivíduos Submetidos à Cirurgia Eletiva de prótese Total do Joelho" CV185-034. Recursos: R$ 118.200,00. Vigência: até o estudo ser completado (aproximadamente 24 meses).
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-18104/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica e Emenda Nº 01
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-54/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-26/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Contrato de Pesquisa Clínica firmado em 16.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP., objetivando "Estudo Clínico Fase II, Multicêntrico, Randomizado, Aberto, com Controle Ativo para Avaliar a Eficácia e Segurança de Micafungin (FK463) como Monoterapia de Resgate em Comparação com Monoterapia de Resgate Endovenosa por Controle Ativo em Pacientes com Aspergilose Invasiva". Recursos: US$ 5000 por paciente. Vigência: 60 meses, a partir de 16.11.06; 2) Emenda Nº 01 ao Contrato de Pesquisa firmada em 10.04.07, objetivando corrigir o nome da instituição UNICAMP de acordo com o seu CNPJ; substituir o nome do estudo estabelecido no Contrato Clínico para "Estudo Clínico Fase II, Multicêntrico, Randomizado, Aberto, com Controle Ativo para Avaliar a Eficácia e Segurança de Micafungin como Monoterapia de Resgate em comparação com Monoterapia de Resgate Endovenosa por Controle Ativo em Pacientes com Aspergilose Invasiva"; - incluir os custos de alimentação do paciente; e ratificar as demais cláusulas e condições do Contrato. Recursos: US$ 540 (período basal).
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10996/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-53/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-25/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato Nº 4600010524 firmado em 01.04.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, CPFL, HYTRON - Indústria, Comércio e Assessoria Tecnologia em Energia e Gases Industriais Ltda. e UNITECH Ltda. - UNITECH, objetivando a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD-68-06 - Sistema de Geração Distribuída Residencial". Recursos: R$ 84.593,44. Vigência: 12 meses, a partir de 01.04.07, com o término previsto para 31.03.08.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral