Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 11-P-17339/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-32/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-04/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 1 firmado em 04.07.07 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com a finalidade de prorrogar a vigência do Contrato, que objetiva a prestação de serviços técnicos e especializados, por até 12 meses, correspondentes ao período de 27.07.07 a 26.07.08 e alocar o valor de R$ 1.770.380,65, referente ao período supracitado.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15486/07
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS
ASSUNTO: Contrato para Implementação de Projeto
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-31/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-03/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis e 3 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato para Implementação de Projeto firmado em 29.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Embaixada Britânica, objetivando a implementação do projeto intitulado: PGL, GCC 0214 Cenários Futuros na Agricultura Brasileira. Recursos: £ 133,000. Vigência: a partir de 04.07.07, encerrando-se em fevereiro de 2008.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-18774/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-30/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-02/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação firmado em 18.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e BSH Continental Eletrodomésticos Ltda., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a BSH CONTINENTAL considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares entre as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: serão previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 18.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-05442/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-29/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-01/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Compromisso firmado em 03.05.06 entre UNICAMP e PETROBRAS, objetivando estabelecer as condições para o repasse, pela PETROBRAS, do valor referente à taxa de bancada a que os professores orientadores do trabalho classificado em primeiro lugar em cada categoria fazem jus, de acordo com o capítulo 6 do Regulamento do 1º Prêmio Petrobras de Tecnologia. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 30.05.10.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-00637/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-28/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-06/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 22.02.07 entre a FUNCAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros da FINEP para execução do Projeto intitulado "Avaliação dos Projetos do FUNTTEL". Recursos: R$ 188.958,20. Vigência: 08 meses, a partir de 22.02.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26161/06
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-27/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-05/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 26.12.06, entre a FUNCAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros da FINEP para execução do Projeto intitulado "SIHESP - Rede Paulista de Radares e Aplicações na Agricultura". Recursos: até R$ 343.525,00. Vigência: 24 meses, a partir de 26.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27202/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-26/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-04/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 24.08.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e ARTMAN - Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., para prorrogar por 12 meses a vigência do Convênio, que objetiva a regulamentação das relações entre a INCAMP e a ARTMAN estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, já prorrogada pelo Termo Aditivo Nº 01, encerrando-se, portanto, em 31.08.08 e alterar o valor mensal que passa a ser de R$ 620,14/mês.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11714/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio e Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-25/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-88/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Termo Simplificado de Convênio firmado em 02.04.07 entre UNICAMP e CAPES, que objetivou apoiar as atividades de pós-graduação, voltadas para o seu desenvolvimento científico, de modo a oferecer formação cada vez mais qualificada e diversificada aos estudantes bolsistas da CAPES. Recursos: R$ 3.078.020,00. Vigência: até 29.02.2008; 2) Termo Aditivo Simplificado firmado em 08.02.08, que objetivou Adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiados pelo Programa, concedidos pela CAPES, para o período acadêmico vigente, previsto no Plano de Atendimento. Recursos: R$ 66.916,66. Vigência: até 29.02.2008.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14677/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Programa "Afiliado da NineSigma"
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-24/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-87/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Programa "Afiliado da NineSigma" firmado em 09.08.07 entre UNICAMP e NineSigma Inc., objetivando enviar à afiliada uma solicitação para proposta (denominada "RFP"), através de Boletim Informativo de Inovação da NineSigma com relação as quais a NineSigma acredita que a afiliada poderá ser capaz de indentificar candidatos apropriados. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: de acordo com a cláusula sétima.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-18237/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-23/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-86/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 26.09.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia), objetivando colaborar na área de filosofia e história da educação, psicologia educativa, sociologia da educação, gestão educativa, educação comunitária, ensino de ciências, docência universitária, pedagogia e didática, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral