Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 29-P-06116/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-128/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-348/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 15.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Desenvolvimento e Comércio de Soluções para Tecnologia da Informação e Telecomunicações Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante (UNICAMP) para a Licenciada (empresa IGNIS) da tecnologia e "Know-how" denominado "Sig2m", para fins de desenvolvimento complementar e respectiva comercialização. Recursos: a empresa pagará a título de "royalties" 2% sobre o faturamento líquido, resultante da prestação dos serviços decorrentes do "Know-how" e tecnologias envolvidas; R$ 100,00 por hora, para fins de eventual consultoria e despesas com depósito e manutenção de patentes. Vigência: 10 anos, a partir de 15.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-05106/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-127/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-347/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 06.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Desenvolvimento e Comércio de Soluções para Tecnologia da Informação e Telecomunicações Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante (UNICAMP) para a Licenciada (empresa IGNIS) da tecnologia e "Know-how" denominado "Conexão do Saber", para fins de desenvolvimento complementar e respectiva comercialização. Recursos: a empresa pagará a título de "royalties" 2% sobre o faturamento líquido, resultante da prestação dos serviços decorrentes do "Know-how" e tecnologias envolvidas; R$ 100,00 por hora, para fins de eventual consultoria e despesas com depósito e manutenção de patentes. Vigência: 10 anos, a partir 06.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-24247/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-126/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-346/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Contrato firmado em 22.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Banco da Amazônia S.A., objetivando a execução do projeto "Pesquisa e Desenvolvimento do cultivo e Produção sustentável do óleo essencial das folhas de Pau-rosa (Aniba rosaeodora) para a indústria Cosmética". Recursos: R$ 170.500,00. Vigência: 36 meses, a partir de 22.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10603/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-125/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-345/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato número: 6000.0031686.07.02 firmado em 04.07.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prestação, pela Universidade, de serviços de docência do programa de treinamento para geólogos e geofísicos na área de Petrofísica, em conformidade com os termos e estipulados no Contrato e no Anexo I - Proposta da Universidade. Recursos: R$ 226.088,38. Vigência: 145 dias, a partir do início do curso.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25781/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-124/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-344/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação firmado em 23.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Motorola Industrial Ltda., Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP, Instituto Eldorado e Motorola, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos, a partir de 23.12.05.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-09892/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-123/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-343/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 18.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Indústria Elétrica Marangoni Maretti Ltda., objetivando a prestação de serviços de consultoria, visando a simulação tridimensional em transformadores e equipamentos que sejam desenvolvidos pela Marangoni, ou mesmo em outros em que manifeste interesse. Recursos: R$ 23.040,00. Vigência: 12 meses, a partir de 18.10.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05785/07
INTERESSADO: COORDENADORIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-122/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-342/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação firmado em 16.08.07 entre UNICAMP e University of Copenhagen - Dinamarca, objetivando promover a cooperação entre as instituições, em áreas de mútuo interesse. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: tempo indeterminado, a partir de 16.08.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-11762/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-121/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-341/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 19.10.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universidad de La Rioja-Espanha, objetivando colaborar nas áreas de Química Ambiental e Saneamento Ambiental, nas linhas de pesquisas em Cromatografia Aplicada e Técnicas Afins e Análises de Compostos Voláteis no Meio Ambiente, por meio da organização de um programa acadêmico. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 03 anos, a partir de 19.10.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-03023/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-120/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-340/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 04 firmado em 07.02.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e CLICKIDEIA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA EPP, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Desenvolvimento de jogo educacional on-line". Recursos: 1ª parcela de R$ 9.882,00 na data da assinatura do Termo Aditivo, 2 parcelas de R$ 23.424,00 sendo a primeira no início da Fase II (3 meses após a assinatura) e a outra 9 meses após a assinatura. Vigência: 15 meses, a partir de 07.02.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-11143/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-12/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-75/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação firmado em 18.12.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Daruma Consultoria e Participações Ltda., objetivando estabelecer ampla cooperação técnico-científica entre as partes, visando o desenvolvimento de produtos, projetos de pesquisa e assessoria técnica, conforme previsto no artigo 8º da Lei 10973/04 e artigo 10º do Decreto 5363/05. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto, bem como a forma de pagamento, deverão estar previstos em cada Termo Aditivo e reajustados de acordo com o que for pactuado. Vigência: 05 anos, a partir de 18.12.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral