Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 06-P-21579/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Acadêmica
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-135/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-355/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação Acadêmica firmado entre UNICAMP e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, denominado Curso de Doutorado Interinstitucional em Odontologia, cujo projeto de execução com aprovação pela Capes, é parte integrante do instrumento. Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 54 meses.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-17522/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Acadêmica
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-134/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-354/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação Acadêmica firmado entre UNICAMP e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, Programa de Pós-Graduação em Materiais Dentários, denominado Curso de Doutorado Interinstitucional em Materiais Dentários, cujo projeto de execução com aprovação pela Capes, passa a ser parte integrante do instrumento. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 36 meses.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26293/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-133/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-353/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Convênio firmado em 12.02.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Engene Engenharia Genética Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Engene estabelecendo, entre outros, as condições para integração à INCAMP na qualidade de Empresa Incubadora Não Residente. Recursos: R$ 500,00 mensais. Vigência: até 31.07.07; 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 02.10.07, objetivando prorrogar por 12 meses, a vigência do Convênio supramencionado, encerrando-se em 31.07.08. Recursos: R$ 619,85 mensais.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-26014/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Protocolo de Implementação ao Acordo de Cooperação Universitária e
Adendos
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-132/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-352/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Protocolo de Implementação ao Acordo firmado entre UNICAMP, Universitá Di Verona, Universidad de Oviedo, Université De Cergy-Pointoise, University Of Essex, University Of York e University of Wisconsin-Madison, objetivando especificar o acordo relativo à criação de um programa internacional de estudos, conferindo o título de Doutor em Economia, em Co-Orientação Internacional; 2) Adendo ao Acordo, objetivando extensão do Acordo Inter-Universidades supracitado para a University of Cyprus; 3) Adendo ao Acordo, objetivando estender o Acordo de Cooperação Internacional, ativado no ano de 2003 para o Doutoramento em Economia, no que concerne à mobilidade de professores, estudantes e conferencistas, ao Mestrado Internacional em Economia e Finanças e se compromete a renovar o acordo na data de expiração (18.12.2006); 4) Acordo de Cooperação Universitária (renovação), objetivando desenvolvimento de programa científico e educacional para a implementação de um programa internacional de doutoramento em Economia. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 09 anos.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10461/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio Específico
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-131/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-351/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio Específico Nº 07 ao Termo de Cooperação 0050.0022715.06.04 firmado em 15.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto intitulado "Aperfeiçoamento de Metodologias para Aumentar a Produtividade e a Aplicabilidade dos Estudos de Simulação de Reservatórios". Recursos: R$ 5.248.612,55. Vigência: 1.080 dias corridos, a partir de 15.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03540/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Carta-Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-130/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-350/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a Carta-Contrato número: 6000.0031333.07.03 firmada em 05.07.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de integração dos sistemas computacionais UNIPAR e STEP, com o GERESIM da PETROBRAS, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e em seus anexos. Recursos: R$ 652.946,00. Vigência: 730 dias, a partir de 05.07.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-11144/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-13/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-76/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 18.12.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Daruma Consultoria e Participações Ltda., objetivando estabelecer as condições operacionais mais adequadas para a produção de ácido lático L ou D a partir da fermentação da glicose por Lactobacillos. Recursos: R$ 266.497,86. Vigência: 12 meses, a partir de 18.12.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01346/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo de Aditamento
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-129/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-349/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio firmado em 22.08.07 entre UNICAMP, USP, UNESP e Fundação Memorial da América Latina - MEMORIAL, objetivando alterar a redação da Cláusula terceira item 3.1 do Convênio, para acrescer a nova composição da Comissão de Orientação que passa a contar com um representante da Secretaria do Estado de Ensino Superior e um representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, em substituição à antiga Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-06116/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-128/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-348/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 15.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Desenvolvimento e Comércio de Soluções para Tecnologia da Informação e Telecomunicações Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante (UNICAMP) para a Licenciada (empresa IGNIS) da tecnologia e "Know-how" denominado "Sig2m", para fins de desenvolvimento complementar e respectiva comercialização. Recursos: a empresa pagará a título de "royalties" 2% sobre o faturamento líquido, resultante da prestação dos serviços decorrentes do "Know-how" e tecnologias envolvidas; R$ 100,00 por hora, para fins de eventual consultoria e despesas com depósito e manutenção de patentes. Vigência: 10 anos, a partir de 15.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-05106/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-127/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-347/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 06.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Desenvolvimento e Comércio de Soluções para Tecnologia da Informação e Telecomunicações Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante (UNICAMP) para a Licenciada (empresa IGNIS) da tecnologia e "Know-how" denominado "Conexão do Saber", para fins de desenvolvimento complementar e respectiva comercialização. Recursos: a empresa pagará a título de "royalties" 2% sobre o faturamento líquido, resultante da prestação dos serviços decorrentes do "Know-how" e tecnologias envolvidas; R$ 100,00 por hora, para fins de eventual consultoria e despesas com depósito e manutenção de patentes. Vigência: 10 anos, a partir 06.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral