Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-05796/07
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-09/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-72/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 16.08.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e University of Copenhagen, objetivando estabelecer o intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (universidade de origem) fazerem cursos em outra universidade (universidade hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20373/07
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-08/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-71/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 21.09.07 entre UNICAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução do Projeto intitulado: "UNICAMP - Infra-Estrutura Laboratorial de Pesquisa Multidisciplinar". Recursos: R$ 4.187.663,00. Vigência: 24 meses, a partir de 21.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11088/07
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-07/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-110/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 04.10.07, entre a UNICAMP e FINEP, tendo como intervenientes/co-financiadores: AGRICEF Soluções Tecnológicas para Agricultura, MOLISE Engenharia e MWL BRASIL Rodas e Eixos Ltda, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado "Laboratório de Desenvolvimento e Metodologias, Sistemas e Produtos para Classificação e Inspeção de Materiais e Estruturas por END", descrito no plano de trabalho. Recursos: R$ 499.267,00. Vigência: 360 dias, a partir de 04.10.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-18892/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-06/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-109/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Convênio celebrado em 14.12.06 entre a UNICAMP/CAISM e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde do Estado de São Paulo, objetivando dar apoio técnico/financeiro para "Aquisição de Equipamento e Material Permanente", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 143.000,00. Vigência: 360 dias, a partir de 14.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-04926/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-05/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-70/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 04 firmado em 21.05.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais - USIMINAS, objetivando a continuidade das atividades estabelecidas através do Termo Aditivo Nº 03 celebrado em 07.11.2005, bem como o desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicáveis às construções convencionais em estruturas de aço. Recursos: R$ 35.000,00. Vigência: 14 meses, a partir de 21.05.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-16657/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-04/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-69/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 25.08.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo para aplicação na área farmacêutica, da UNICAMP para o ACHÉ da tecnologia intitulada "Uso Farmacológico de Inibidor da Expressão Coativador 1 Alfa do Receptor Ativado por Proliferador do Peroxisoma (Pgc - 1&) para o Tratamento de Diabetes Mellitus, Resistência à Insulina e Síndrome Metabólica, seu Composto e sua Composição Farmacêuticos". Recursos: R$ 2.046.066,00. Vigência: 10 anos, a partir de 25.08.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-03345/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-03/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-68/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 05 firmado em 28.12.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, objetivando prorrogar por seis meses, até 22.05.08, a vigência do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação, já prorrogado pelo Termo Aditivo Nº 03. Recursos: R$ 18.750,00.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23100/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-02/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-201/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 01.09.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e FEB - Fundação Educacional de Barretos, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Certificação Profissional - Análise de Cursos e Habilitações". Recursos: R$ 131.580,00. Vigência: 02 anos, a partir de 1º.09.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17500/06
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-01/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-79/07, bem como homologou com 40 votos favoráveis, 2 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 16.02.07 entre a UNICAMP e Ministério Público do Estado de São Paulo, objetivando ampla cooperação entre os partícipes, com vistas às funções institucionais do Ministério Público, com troca de informações e indicação de profissionais de alto nível, para elaboração de laudos e perícias técnicas, a serem utilizadas nas investigações promovidas pelas diversas Promotorias de Justiça. Vigência: 05 anos, a partir de 16.02.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6436/1991
INTERESSADO: PRDU
ASSUNTO: Convênio




DELIBERAÇÃO CONSU - Nº 569/07





O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 18.12.07, aprovou o Contrato de Faixa de Servidão Nº 153/2007, Irrevogável e Irretratável, a ser celebrado entre UNICAMP e Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA, cujo objetivo é instituir faixa de servidão de viela sanitária, para o emissário de esgoto localizado dentro da Unicamp para atendimento do projeto executivo Nº 20070272 - Folha 001 - Rev. 0, Planta de Implantação da Faixa de Servidão Nº 2007T047 - TOP - Folha única - Rev. 00.
À Procuradoria Geral.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
18 de dezembro de 2007





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral