Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-6002/90
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Composição do Conselho de Orientação do FAEPEX
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU nº 449/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.2007, aprovou por unanimidade as seguintes indicações: Professor Doutor HUMBERTO SANTO NETO, em substituição a Professora Doutora Fosca Pedine Pereira Leite e Professor MARCOS TEIXEIRA, em substituição ao Professor Rubens Picka Junior, para comporem o Conselho de Orientação do FAEPEX.

Ao FAEPEX para ciência e as demais providências.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Calendário de reuniões de 2008
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU nº 448/07



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.07, tomou ciência do Calendário das reuniões para o ano de 2008 do Conselho Universitário, das Câmaras de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

INTERESSADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Relatórios das Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Administração
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU Nº 447/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.07, tomou ciência dos Relatórios das Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão, período de 01.05.07 a 30.09.07; e de Administração, período de 01.04.07 a 30.09.07, de acordo com o inciso IX do artigo 9º e inciso VI do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho Universitário.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROCESSO: 01.P.13453.2006
INTERESSADO: SECRETARIA GERAL
ASSUNTO: Relatório Final da Comissão instituída pela Deliberação CONSU-A-5/06 - para revisão de critérios e normas para Concursos de provimento de cargo de professor titular


DELIBERAÇÃO CONSU nº. 121/07



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 1ª Sessão Extraordinária realizada em 24.04.07, após análise detalhada do Relatório Final da Comissão instituída pela Deliberação CONSU-A-05/06, que contém as recomendações para formulação do perfil de Professor Titular pelas Unidades de Ensino e Pesquisa, deliberou aprovar o relatório com as seguintes alterações:


1. As Unidades de Ensino e Pesquisa deverão encaminhar até o mês de agosto de 2007 a revisão dos Perfis para concursos de provimento de cargo e para promoção por mérito que serão apreciados na Sessão do Conselho Universitário no mês de setembro de 2007.

2. adotar a seguinte redação para o ponto três do item 1 do Relatório:

"o nível de Professor Titular deve ser obtido em virtude de competência acadêmica do candidato e de suas contribuições relevantes acumuladas ao longo de sua vida profissional e não como simples conseqüência do tempo de atividade".

3. adotar a seguinte redação para o ponto cinco do item 1 do Relatório:

"os concursos de provimento de cargo de Professor Titular devem representar uma oportunidade para a Universidade reafirmar política permanente de manutenção e ampliação da excelência acadêmica nacional e internacional;"

4. adotar a seguinte redação para o segundo parágrafo do item 1 do Relatório:

"O perfil do Professor Titular deverá se caracterizar pela demonstração inequívoca de competência e liderança na sua área de atuação com destacado reconhecimento nas atividades de ensino, pesquisa e extensão."

5. adotar a seguinte redação para o ponto dois do item 1.1. do Relatório:

"participação efetiva em projetos pedagógicos, colaborando e propondo a criação de cursos ou disciplinas e produzindo material didático;"

6. adotar a seguinte redação para o ponto quatro do item 1.1. do Relatório:

"reconhecimento interno e/ou externo à Universidade na atuação em Ensino (prêmios, homenagens, participação em órgãos públicos ligados ao ensino etc.)."

7. adotar a seguinte redação para o ponto um do item 1.2. do Relatório:

"possuir produção intelectual de destaque e excelência na área de conhecimento do concurso, comprovada: 1) pela divulgação regular e freqüente de resultados de pesquisa de reconhecida qualidade acadêmico-científica; 2) pela produção tecnológica ou artística de reconhecido mérito; 3) pela produção de patentes. A divulgação da produção intelectual deve se dar sob a forma de publicações que, a depender da área, devem preferencialmente ocorrer em periódicos e publicações de circulação internacional: 1) originais de livros; 2) capítulos de livros; 3)artigos em periódicos indexados ou que apresentem comitê editorial de alto nível; 4) trabalhos completos em anais de congressos."

8. separar os assuntos Extensão Universitária e Administração em dois itens criando-se o item 1.4, com a seguinte redação:

"1.3. Extensão Universitária

Atuação com destaque e excelência em atividades de extensão evidenciada por projetos desenvolvidos, impacto social da atividade, relevância dos convênios executados, envolvimento com o corpo discente, integração dos projetos com o ensino e a pesquisa.
Transferência de tecnologia, podendo incluir licenciamento de patentes;.
Representação em sociedades profissionais e científicas;
Ações em projetos de políticas públicas e desenvolvimento social.


1.4. Atuação destacada e abrangente em atividades administrativas da Universidade, compatível com o tempo de exercício, revelando compromisso com a Instituição, capacidade de autonomia, liderança e criatividade."


9. adotar a seguinte redação para o item 2.1. do Relatório:

"2.1 Abertura de Processo: Os processos para concurso de provimento de cargo ou função de Professor Titular, após a aprovação na Congregação da Unidade, deverão ser encaminhados à Comissão de Vagas Docentes que emitirá parecer circunstanciado e o submeterá à deliberação da CEPE. Este procedimento será levado a efeito uma vez no ano, preferencialmente no mês de setembro de cada ano."

10. adotar a seguinte redação para o item 2.2. do Relatório:


"2.2 Inscrição e Banca:
a) As inscrições para Concurso de provimento de cargo de Professor Titular, após tramitação apropriada na Unidade deverão ser submetidas à CEPE, com a indicação de 10(dez) nomes de Professores Titulares de reconhecida competência na área do concurso para a participação na Banca Examinadora. A CEPE deverá escolher um de seus membros para emitir parecer e indicar 05 (cinco) nomes para participação da banca como membros Titulares e 02(dois) nomes como Suplentes. A deliberação sobre a aprovação da inscrição e escolha da banca será no plenário da CEPE;
b) As Comissões de Avaliação de processos de promoção por mérito serão escolhidas atendendo o mesmo procedimento indicado na alínea anterior."

11. O número máximo de cargos ou funções de Professor Titular não deverá ultrapassar 35% do total de docentes na Unidade, incluindo os docentes da Parte Permanente e Suplementar - PP e PS. Os casos excepcionais serão avaliados pelo CONSU, instruídos com parecer da Comissão de Vagas Docentes.
A Comissão deverá propor ao Conselho Universitário regras de transição para as Unidades que já atingiram o número máximo, visando evitar o bloqueio completo do acesso ao nível de Professor Titular. As regras de transição deverão considerar, além da situação específica de cada Unidade:
- o comportamento do quadro docente da Unidade nos próximos 5 anos;
- o crescimento da Parte Permanente com a conseqüente redução do número de integrantes da Parte Suplementar; e
- perspectivas de aposentadorias.

12. O CONSU aprovará a abertura de novas vagas e a distribuição de recursos entre às Unidades, de acordo com proposta elaborada pela Comissão de Vagas Docentes - CVD, ouvida a Comissão de Orçamento e Patrimônio - COP.

13. Os pedidos de abertura de concurso e de processo de promoção por mérito ao nível MS-6 já deferidos pelas Congregações das Unidades até esta data, deverão tramitar nos termos da legislação vigente - Deliberação CONSU - A-05/06, com as alterações promovidas pela Deliberação CONSU-A-13/06.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
24 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07716/93
INTERESSADO : NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO : Proposta de alteração do Regimento Interno.
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-446/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, decidiu por unanimidade retirar da pauta dos trabalhos a proposta de alteração dos Artigos 1º, 4º e 15º da Deliberação CONSU-A-15/03, que dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais - NEPAM.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

INTERESSADO : COMISSÃO ESPECIAL DE CONTAGEM DE TEMPO
ASSUNTO : Indicação de Membro
lhf



DELIBERAÇÃO CONSU-445/07



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, aprovou por unanimidade a indicação da Prof. Dr. Munir Salomão Skaf para compor a Comissão Especial de Contagem de Tempo, em substituição ao Profa. Dra. Ana Cristina Cavalcanti Lira.
À DGRH para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-1300/67
INTERESSADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Alteração Estatutária e Regimental
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-444/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, decidiu por unanimidade retirar da pauta dos trabalhos a proposta de alteração do §5º dos Artigos: 45 dos Estatutos da Universidade Estadual de Campinas; 80 do Regimento Geral da Unicamp e 1º do Regimento Interno do CONSU, que dispõe sobre a perda de mandato de Conselheiros.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-4123/87
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Extinção da Comissão de Serviço Social
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-443/07



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, decidiu por unanimidade retirar da pauta dos trabalhos a Proposta de Extinção da Comissão de Serviço Social prevista no Artigo 52 dos Estatutos e Artigo 87 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. 21-P-21736/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO : Congregação -Ata de Eleição



DELIBERAÇÃO CONSU-442/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-61/07, bem como aprovou o Ata de Eleição para escolha de seis (06) representantes do Corpo Discente, Titulares e respectivos Suplentes, realizada em 22 e 23.11.06.
Ao IEL para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

INTERESSADO : COMISSÃO DE ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO
ASSUNTO : Atas das Reuniões
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-441/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência da Informação CAD 04/07, bem como aprovou as Atas das reuniões da Comissão de Orçamento e Patrimônio, como segue: 77ª reunião realizada em 22.11.06, 78ª reunião realizada em 28.02.07 e 79ª reunião realizada em 03.05.07.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral