Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-15942/06
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNTO : Termo de Compromisso
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-380/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-67/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Compromisso celebrado em 23.10.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Aegis Semicondutores Ltda. - AEGIS, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da contrapartida para a execução do projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do projeto. Recursos: R$ 35.000,00. Vigência: a mesma que o Convênio FINEP, celebrado entre os partícipes, ou seja, 18 meses, a partir de 22.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-1930/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-379/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-66/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 27.03.07 entre a UNICAMP e Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas - CONICET (Argentina), objetivando estabelecer as porcentagens de propriedade intelectual de uma patente de invenção intitulada "Método de observação da variação da temperatura de superfícies através do recobrimento fluorescente sensível à temperatura". Vigência: durante a validade da patente, contado a partir da data de protocolização e de concessão da mesma.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

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26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Alteração de Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-378/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-65/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Alteração do Contrato celebrado em 21.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bunge Ferlizantes S.A., objetivando formalizar o reajuste do preço mensal do contrato de Licenciamento de Tecnologia, passando o mesmo a ser, desde 01.09.06, R$ 12.877,10, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Vigência: 10 anos, a partir de 22.08.05.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

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26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-2585/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-377/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-64/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Aditamento nº 01 firmado em 15.06.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a revisão da Tabela de hemocomponentes, conforme Cláusula Sexta do contrato, para adequá-la à legislação vigente.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

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26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17238/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação do Termo Aditivo nº 09/06
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-376/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-63/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Reti-Ratificação do Termo Aditivo nº 09/06 firmado em 21.05.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a prorrogação da vigência até 31.12.07 do T.A. nº 09/06, que objetivou a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-23479/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-375/07


CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-255/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 15.01.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC e Soluziona, objetivando desenvolver metodologia para avaliação da melhor topologia de compensação reativa no sistema elétrico de distribuição da ELEKTRO, envolvendo as redes primárias, secundárias e consumidores Finais. Recursos: R$ 528.793,00. Vigência: 24 meses, a partir de 15.01.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10700/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-374/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-254/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 01.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e CPFL, objetivando a prestação de serviços à CPFL, para desenvolvimento de trabalho técnico e científico na área de sistemas de energia elétrica referentes ao projeto "PD142-06 - Desenvolvimento de Tecnologias de Gestão para P&D na CPFL". Recursos: R$ 2.461,00 mensais, totalizando R$ 29.532,00. Vigência: 12 meses, com término previsto para 31.10.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

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26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-18045/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio e Aditivos
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-373/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-253/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao: 1) Convênio firmado em 28.06.04 entre UNICAMP/Prefeitura do Município de Piracicaba/Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas e Fundação Belgo-Mineira, objetivando a implantação do projeto "Sempre Sorrindo" nas escolas municipais de ensino fundamental de 1ª e 4ª séries, a serem escolhidas de comum acordo pelas convenentes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura; 2) Termo Aditivo 1 firmado em 06.07.04, objetivando implantação do projeto "Sempre Sorrindo" nas escolas municipais, beneficiando alunos de ensino fundamental de 1a à 4a séries, nas escolas: Mário Chorilli - 580 alunos; Benedito de Andrade - 731 alunos; Prof. André Franco Montoro - 399 alunos; Wilson Guidotti - 475 alunos; e Ilda Jenny Stolf Nogueira - 246 alunos. Recursos: de acordo com a cláusula terceira a Fundação Belgo repassará à UNICAMP a importância de R$ 79.100,00. Vigência: 18 meses; 3) Termo Aditivo 2, firmado em 03.10.05, objetivando a prorrogação do Termo Aditivo nº 01 por mais seis meses a partir de dezembro de 2005; 4) Termo Aditivo 3, firmado em 21.06.06, objetivando a prorrogação do Convênio por 03 anos a partir de 27.06.06, e do Termo Aditivo nº 02 por 06 meses a partir de junho de 2006.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-1930/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-372/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-252/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 15.05.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do "Estudo observacional de história natural para avaliar a cognição em pacientes com síndrome isolada clinicamente sugestiva de esclerose múltipla". Recursos: € 4.800,00. Vigência: a partir da assinatura até a conclusão final do relatório total do Estudo previsto para junho/2009.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-21098/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo 3
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-371/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-251/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo 3 firmado em 02.04.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universitá Degli Studi Di Roma "La Sapienza" - Itália, objetivando colaborar na área dos estudos histórico-literários por meio da organização de um programa acadêmico que define como projeto central "A discussão da modernidade na Itália e no Brasil". Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 02 anos.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral