Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 29-P-6121/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-388/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-189/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 22.01.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Sabó Indústria e Comércio de Autopeças Ltda., objetivando o estabelecimento de procedimentos de testes específicos à caracterização de eletretos. Recursos: R$ 92.000,00. Vigência: 09 meses, a partir de 22.01.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26313/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-387/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-188/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 14.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando o desenvolvimento do Simulador de Gás-Lift Intermitente. Recursos: R$ 316.000,00. Vigência: 545 dias corridos, a partir de 14.03.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-18147/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-386/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-187/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 08.11.06 entre UNICAMP e Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, objetivando o financiamento não reembolsável para o desenvolvimento de um Programa de Modernização do Estado através de Estudos de Pós-Graduação no Exterior, para funcionários públicos da América Latina e Caribe. Vigência: 24 meses, a partir de 08.11.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-23422/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-385/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-186/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 29.12.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ORBISAT da Amazônia Indústria e Aerolevantamento S/A, objetivando o desenvolvimento, implementação e teste, no contexto do projeto de um equipamento de radar, dos algoritmos, relativos à filtragem e classificação de dados de posição e velocidade de aeronaves. Recursos: R$ 169.200,00. Vigência: 08 meses, a partir de 29.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26040/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviço
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-384/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-225/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviço firmado em 19.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e União Federal através do Ministério da Saúde, objetivando a prestação de serviços educacionais pela UNICAMP à contratante, relativos à implementação do Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, com o propósito de qualificar o corpo técnico do Ministério da Saúde, profissionais de nível superior. Recursos: R$ 211.854,60. Vigência: 12 meses, a partir de 19.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-25784/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-383/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-224/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao: 1) Convênio firmado em 15.03.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando conduzir e realizar a pesquisa clínica intitulada "Estudo de dois anos (um ano de perda de peso seguido de um ano de prevenção de recuperação de peso), para avaliar a segurança, a tolerância e a eficácia de L-000899055 em pacientes obesos" - MK-364 Protocolo 014. Recursos: até um máximo de R$ 237.680,00. Vigência: de acordo com o item 1.1. da cláusula primeira, a partir da assinatura das partes contratantes e após aprovação por parte das autoridades sanitárias (ANVISA e CONEP) até junho/2008; 2) Termo de Aditamento firmado em 18.06.07, objetivando a redução do número de pacientes e alteração do valor máximo para pagamento passando para R$ 199.358,00.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-19462/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnica
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-382/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-185/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação Técnica firmado em 29.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e ORBISAT da Amazônia Indústria e Aerolevantamento S/A, objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e ORBISAT, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos, a partir de 29.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12209/95
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Rescisão do Termo Aditivo nº 38 ao Convênio de Cooperação
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-381/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-68/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão do Termo Aditivo Nº 38 ao Convênio de Cooperação entre a UNICAMP e FUNCAMP, visando rescindir o referido Aditivo, cujo objetivo foi estabelecer as normas que orientaram o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos do FAE - Fundo de Apoio à Extensão. Vigência: 06.08.91 a 07.06.05.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15942/06
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNTO : Termo de Compromisso
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-380/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-67/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Compromisso celebrado em 23.10.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Aegis Semicondutores Ltda. - AEGIS, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da contrapartida para a execução do projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do projeto. Recursos: R$ 35.000,00. Vigência: a mesma que o Convênio FINEP, celebrado entre os partícipes, ou seja, 18 meses, a partir de 22.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-1930/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-379/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 104ª Sessão, realizada em 25.09.2007, tomou ciência do Parecer CAD-66/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 27.03.07 entre a UNICAMP e Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas - CONICET (Argentina), objetivando estabelecer as porcentagens de propriedade intelectual de uma patente de invenção intitulada "Método de observação da variação da temperatura de superfícies através do recobrimento fluorescente sensível à temperatura". Vigência: durante a validade da patente, contado a partir da data de protocolização e de concessão da mesma.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral