Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-27629/03
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS - COTUCA
ASSUNTO: Termos Aditivos
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-330/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-147/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" aos Termos Aditivos ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, como segue: 1) Termo Aditivo nº 3 firmado em 30.12.04, objetivando especificar a dotação orçamentária do Convênio nº 027/02, no corrente exercício, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho; 2) Termo Aditivo nº 4 firmado em 02.09.05, objetivando prorrogar o prazo de vigência para 04.06.06 e ajustar o respectivo Plano de Trabalho; 3) Termo Aditivo nº 5 firmado em 22.12.04, objetivando alocar recursos financeiros ao Convênio nº 027/02 no valor de R$ 2.011.493,00.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18307/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo de Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-329/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-146/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Contrato firmado em 01.09.06 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 52.712,00. Vigência: 04 meses, de 05.08.06 até 30.11.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-22164/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DE LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 11
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-328/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-145/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 11 firmado em 25.02.02 ao Acordo de Cooperação e Intercâmbio Cultural celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando a colaboração na área de "Processos de estruturação subjetiva e aquisição de linguagem". Recursos: conforme cláusula terceira. Vigência: 02 anos.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16804/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-327/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-144/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Contrato firmado em 13.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Sumaré, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 22.300,00. Vigência: 05 meses, a partir da assinatura; 2) Termo de Aditamento firmado em 24.10.06, objetivando diminuição de 02 alunos, com redução de R$ 863,22 no valor do Contrato que passa para R$ 21.436,78.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18586/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-326/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-143/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 01.08.06 entre a UNICAMP/ FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Capivari, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 58.000,00. Vigência: até 28.10.2006.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18306/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Contrato
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-325/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-142/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 01.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 53.833,00. Vigência: até 30.11.2006.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-13419/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Termo Aditivo Nº 02
lhf
DELIBERAÇÃO CONSU-324/07



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CAD-57/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 10.04.07 ao convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando prorrogar até 28.04.07 a vigência do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio, para fins de conclusão da segunda etapa de Elaboração do Projeto de Lei do Parlamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-25310/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-323/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CAD-52/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 08/06 firmado em 08.12.06 ao convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio - Materiais de consumo - reagentes laboratoriais destinado ao Hemocentro. Recursos: R$ 44.360,88. Vigência: a partir da assinatura, até 30.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-16633/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-322/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-175/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, objetivando desenvolver a 1a etapa do Programa Nacional de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica - Residência Agrária, visando a formação e qualificação de dezesseis estudantes que receberão orientação através de estudos, pesquisas, extensão e ensino, em Projetos de Assentamentos, com o propósito de torná-los aptos a participarem da 2a etapa do Programa. Recursos: R$ 36.000,00. Vigência: 03 meses, a partir da publicação do extrato no DOU; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 02.04.07, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 03 (três) meses e atualizar o plano de trabalho, para a conclusão do Projeto de formação de estudantes e qualificação para assistência técnica - 1a etapa do programa de residência agrária. Vigência: 30.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-12418/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-321/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-174/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Contrato de Prestação de Serviços firmado em 02.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Guarulhos, objetivando prestar serviços especializados relativos à formação dos profissionais da educação da Rede Municipal de Guarulhos. Recursos: R$ 360.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 20.06.06, objetivando a retificação e ratificação da cláusula 4 subitem 2 do Contrato de Prestação de Serviços; 3) Termo de Aditamento firmado em 26.04.07 ao Contrato de Prestação de Serviços, objetivando a prorrogação do prazo de vigência até 03.05.08.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral