Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 15-P-1584/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-318/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-168/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 12.02.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Quintiles, INC. e EISAI Medical Research Inc., objetivando conduzir estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de grupos paralelos sobre a eficácia, segurança e tolerância de E2007 em pacientes com mal de Parkinson tratados com Levadopa que apresentam flutuações motoras - Protocolo E2007-A001-302. Recursos: R$ 187.500,00. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura, conforme item 4 do referido contrato.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3093/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-317/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-167/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 01.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI e ANDALUSIA - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., objetivando a prestação, à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD138-06 - Potencial de evolução da geração distribuída (em co-geração) nas áreas da CPFL (São Paulo) no horizonte de quinze anos". Recursos: R$ 140.062,75. Vigência: 12 meses, a partir de 01.11.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25155/06
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-316/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-166/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação firmado em 22.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro Campinense de Ecografia e Imagem Ltda., objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover a concessão de duas bolsas de estudos, com recursos próprios ou de terceiros, na área de Radiologia e afins. Recursos: R$ 52.800,00. Vigência: 02 anos a partir de 22.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-15316/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-315/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-165/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação firmado em 29.05.06 entre a UNICAMP e V. N. Karazin Kharkiv National University - Ucrânia, objetivando o desenvolvimento acadêmico e atividades de pesquisas de ambas as partes levando em consideração suas experiências nestas áreas, guiadas pelas recomendações da UNESCO. Recursos: serão especificados mediante protocolos separados para cada tipo de cooperação específica prevista no Acordo ou nas cartas convites individuais. Vigência: 05 anos, a partir de 29.05.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-20842/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Aditivo ao Contrato de Serviços Prestados
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-314/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-164/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Aditivo firmado em 29.11.06 ao Contrato de Serviços Prestados celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a DSM Nutritional Products AG., objetivando prorrogar o período de vigência para 15.12.07 e definir que a DSM Nutritional Products AG compensará o trabalho de pesquisa, durante o prolongamento do período, com a quantia total de CHF 20.000 (francos suíços).
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3253/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-313/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-163/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 15.02.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a VellyFARM Pesquisa e Desenvolvimento de Biomateriais Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a VellyFARM estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da VellyFARM. Recursos: R$ 507,40 por mês. Vigência: até 31.08.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3252/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-312/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-162/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 15.02.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Allagi Engenharia Ltda. - EPP, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a ALLAGI estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da ALLAGI. Recursos: R$ 507,40 por mês. Vigência: até 31.08.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26315/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Convênio nº 864025/2006
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-311/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-161/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio nº 864025/2006 firmado em 14.12.06 entre a UNICAMP e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objetivando a concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovam o aperfeiçoamento da qualidade do ensino e melhor atendimento aos alunos do Ensino Fundamental, voltado para a Educação Ambiental. Recursos: R$ 504.944,00. Vigência: 365 dias, a partir de 14.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28333/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-310/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-160/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 09.12.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, objetivando o desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos nas áreas de: políticas setoriais de transporte urbano e trânsito; planejamento normativo e estratégico do SNT; planejamento operacional e capacitação de recursos humanos para o SNT; e impactos sócio-econômicos de políticas, programas e normas implantadas no âmbito do SNT. Recursos: de acordo com a cláusula terceira são de responsabilidade da FENASEG. Vigência: 60 meses, a partir de 09.12.03.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

A PROC. Nº 29-P-19463/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-309/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-159/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 24.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Orbisat da Amazônia Indústria e Aerolevantamento S.A., objetivando a prestação de serviços, pela UNICAMP, para o desenvolvimento de uma antena como parte de um sistema de radar a ser utilizado na vigilância de aeronaves em aeroportos. Recursos: R$ 120.444,00. Vigência: 12 meses, a partir de 24.11.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral