Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-14736/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termos Aditivos
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-298/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-138/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" aos Termos Aditivos ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, como segue: 1) Termo Aditivo nº 2 firmado em 17.08.06, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Projeto de Pesquisa e Colaboração Técnica" que visa a realização do projeto pedagógico e educacional na Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista/SP. Recursos: R$ 78.900,00. Vigência: 02 anos, a partir de 17.08.06; 2) Termo Aditivo nº 3 firmado 04.04.07, objetivando execução do Plano de Trabalho intitulado "Projeto de Pesquisa e Colaboração Técnica" que visa a realização do projeto pedagógico e educacional na Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista/SP. Recursos: R$ 78.900,00. Vigência: 02 anos, a partir de 04.04.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-7665/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-297/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-137/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Termo Aditivo nº 1 firmado em 03.09.04 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação CPqD, objetivando substituir o Cronograma de Desembolso Financeiro, redistribuir os valores referentes à prestação de serviço e viagens, sem, no entanto, alterar o valor contratual e excluir o subitem 9.1.2.8. que trata de encargos incidentes sobre a prestação de serviços; 2) Termo Aditivo nº 2 firmado em 23.02.05, objetivando empréstimo gratuito dos bens descritos na Cláusula Primeira do Termo, os quais serão instalados no Laboratório - LCA - Bloco A - FEEC. Vigência: até 24.11.05; 3) Termo Aditivo nº 3 firmado em 30.03.05, objetivando empréstimo gratuito de bem descrito na Cláusula Primeira, a ser instalado no Laboratório - LCA - Bloco A - FEEC. Vigência: até 24.11.05; 4) Termo Aditivo nº 4 firmado em 16.12.05, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1383, para 30.06.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24331/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-296/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-136/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 22.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Pesquisa de Eletrofisiologia do Brasil Ltda-ME., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a EFB Technology estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da EFB Technology. Recursos: R$ 500,00 por mês. Vigência: até 31.07.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-21749/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-295/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-135/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 31.12.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, objetivando estabelecer o repasse pela EMBRAPA dos recursos financeiros da segunda e terceira parcelas. Recursos: R$ 60.000,00 - segunda parcela; e R$ 30.000,00 - terceira parcela; 2) Contrato de Comodato firmado em 06.10.05, objetivando cessão, sob regime de comodato, dos bens adquiridos através dos recursos obtidos com o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do "Projeto de apoio ao desenvolvimento de tecnologia agropecuária para o Brasil - PRODETAB". Recursos: R$ 188.307,67. Vigência: até 29.11.06; 3) Termo Aditivo nº 2 firmado em 20.11.06 ao Convênio, objetivando prorrogação do prazo de vigência do Convênio para 20.11.07; 4) Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato firmado em 20.11.06, objetivando prorrogar o prazo do Contrato para 20.09.07
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-5914/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Adesão ao Convênio FINEP
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-294/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-134/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Adesão ao Convênio FINEP 01.06.1115.00 firmado em 04.04.07 entre a UNICAMP e a FINEP, objetivando a execução do projeto "Rede de Laboratórios de caracterização e Controle de Qualidade de Biodiesel da região Sudeste" - referência FINEP nº 5084/06. Vigência: 24 meses, a partir de 04.04.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-24847/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 04
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-293/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-133/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 03.10.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., objetivando a execução conjunta entre a UNICAMP e a Cristália, do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico designado "Preparação de biomateriais baseados em hidrogéis para a liberação tópica do óxido-nítrico para o auxílio à cicatrização de feridas externas". Recursos: R$ 805.750,00. Vigência: 03 anos, a partir de 03.10.05.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21511/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-292/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-132/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cooperação firmado em 14.06.06 entre a UNICAMP, PETROBRAS, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Pará - UFPA, Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF, Faculdades Católicas -PUC-RIO, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Observatório Nacional - ON, Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com a interveniência administrativa de suas Fundações, objetivando a implantação de uma Rede Temática em rede de estudos de geofísica aplicada à indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implantação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: conforme item 8.1 da cláusula oitava. Vigência: 1.095 dias corridos, a partir de 14.06.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-18157/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-291/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-131/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 22.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Eli Lily do Brasil Ltda., objetivando a realização do Estudo Clínico denominado "Estudo de conformidade com o tratamento, fase 3, aberto, paralelo, para comparar o uso de insulina e seu efeito sobre o controle glicêmico em paciente com Diabetes Mellitus tipo 2: dois grupos com diferentes opções de tratamento insulítico - H7U - MC - IDAW". Recursos: R$ 112.959,00. Vigência: 48 meses.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25947/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-290/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-130/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 28.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e PETROBRAS, objetivando transferência de recursos financeiros da FINEP e PETROBRAS à UNICAMP, para a execução do Projeto "Sistema multicelular de monitoramento de Core-Flow". Recursos: R$ 511.434,88. Vigência: 24 meses, a partir de 28.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-4620/03
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 111
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-289/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-129/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 111 firmado em 16.09.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados às atividades de pesquisa do CIPED/FCM. Recursos: conforme cláusula segunda. Vigência: 05 anos, a partir de 16.09.03.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral