Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-24636/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-278/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-118/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 19.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e PETROBRAS, objetivando transferência de recursos financeiros da FINEP e PETROBRAS à UNICAMP, para a execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de ferramentas para identificação de variáveis para mitigação preventiva de risco em Risers e dutos submarinos de óleo e gás". Recursos: FINEP: R$ 449.919,88 e PETROBRAS: R$ 425.390,00. Vigência: até 24 meses, a partir de 19.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24565/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-277/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-117/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 19.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e PETROBRAS, objetivando a transferência de recursos financeiros da FINEP e PETROBRAS à UNICAMP, para a execução do Projeto intitulado "Nanotecnologia Aplicada no Setor de Óleos Lubrificantes e Derivados de Petróleo". Recursos: FINEP: R$ 480.682,38 e PETROBRAS: R$ 150.000,08. Vigência: 24 meses, a partir de 19.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-5322/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 2
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-276/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-116/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 2 firmado em 10.08.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Sorocaba, objetivando colaborar na área de química analítica por meio da organização de um programa acadêmico que inclui projetos e/ou atividades de desenvolvimento de métodos analíticos para micro análise quantitativa. Recursos: conforme cláusula segunda. Vigência: 02 anos, a partir de 10.08.05.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-26194/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato de Treinamento
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-275/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-115/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Treinamento firmado em 22.12.06 entre a UNICAMP e ELETRONORTE, objetivando a realização de Curso de Especialização, ministrado pelo IG/UNICAMP, no âmbito da EXTECAMP, denominado "Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica no Setor de Energia Elétrica". Recursos: R$ 418.320,00. Vigência: 26 meses, a partir de 22.12.06
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25797/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo de Cooperação
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-274/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-114/07, bem como bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cooperação firmado em 31.05.06 entre a UNICAMP, PETROBRAS, Universidade de São Paulo - USP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Universidade Federal do Ceará - UFC e Fundação Universidade de Brasília - UNB, com a interveniência administrativa de suas Fundações, objetivando implantação de uma Rede Temática em Rede de Pesquisa em Bioprodutos, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: conforme cláusula oitava. Vigência: 1095 dias corridos a partir de 31.05.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23292/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-273/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-113/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio de Cooperação firmado em 14.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e LYNX FILM Produções Audiovisuais Ltda., objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de atuar na área educacional, desenvolvendo programas de educação continuada, educação profissional e outras, em apoio às unidades de ensino, pesquisa e extensão da UNICAMP, na conformidade dos recíprocos objetivos institucionais e sociais. Recursos: deverão estar previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 5 anos, a partir de 14.12.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25567/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-272/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-112/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 18.10.06 entre a UNICAMP e PADTEC S.A., objetivando estabelecer uma ampla cooperação técnico-científica entre as partes. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05589/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
lhf

DELIBERAÇÃO CONSU-271/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-14/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Protocolo de Intenções firmado em 31.07.06 entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando definir regras para o estabelecimento de parceria entre a Prefeitura e a UNICAMP, visando a promoção de ações dirigidas a implementação do Parque Tecnológico do município de Limeira, de acordo com o Decreto nº 151, de 13 de maio de 2004, contemplando linhas básicas de ações: desenvolvimento do arcabouço de um sistema integrado de ações visando à implementação do Parque Tecnológico; desenvolvimento de um modelo de gestão do Parque Tecnológico; desenvolvimento em parceria de estudos e pesquisas para a determinação das empresas de base tecnológica que deverão se instalar no Parque. Recursos: As condições de remuneração para execução das atividades demandadas pela PREFEITURA e pela UNICAMP serão definidas em instrumentos específicos. Vigência: 01 ano.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4837/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-270/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-303/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Protocolo de Intenções firmado em 18.04.06 entre a UNICAMP e Ministério da Defesa - Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia - DCT, objetivando estabelecer relacionamento de cooperação técnico-científica e acadêmica entre as instituições, nas áreas de projetos e desenvolvimento de softwares e sistemas, bem como o compartilhamento de infra-estrutura de laboratórios e demais instalações físicas necessárias a sua execução. Recursos: de acordo com a cláusula quinta o Protocolo é celebrado a título gratuito. Vigência: 02 anos, a partir da publicação em DOU.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13459/05
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS/DAB
ASSUNTO : Contrato de Administração
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-269/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 103ª Sessão, realizada em 07.08.2007, tomou ciência do Parecer CAD-59/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Administração celebrado em 04.07.06 entre a UNICAMP e ALFAPREV - Alfa Previdência e Vida S.A., objetivando estabelecer as condições particulares e específicas dos Planos Geradores de Benefício Livre - PGBL. Recursos: de acordo com o item 3.1 os Planos serão custeados com recursos dos participantes. Vigência: 05 anos, a partir de 04.07.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2007





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral