Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 29-P-23468/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss




DELIBERAÇÃO CONSU nº 230/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-107/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 07.03.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SDC - Engenharia, Sistemas, Eletrônica, Importação e Exportação Ltda., objetivando formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Sistema de Reconhecimento", visando seu uso e exploração comercial, admitida a aplicação nos segmentos de estacionamentos seletivos de veículos, praças de pedágio, barreiras, fronteiras, radares e outros mecanismos de controle de trânsito em todo território nacional. Recursos: conforme cláusula quarta. Vigência: 10 anos, a partir de 07.03.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23290/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 01
dss




DELIBERAÇÃO CONSU nº 229/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-106/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 14.12.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Casablanca Efeitos Cinematográficos Ltda., objetivando construção de programas educacionais com características de educação continuada, material didático, utilizando recursos tecnológicos em apoio às unidades de ensino, pesquisa e extensão da UNICAMP, na conformidade dos recíprocos objetivos educacionais e sociais. Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos necessários para cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de repasse de recursos, serão captados pelas partes. Vigência: 05 anos, a partir de 14.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23289/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Convênio de Cooperação
dss




DELIBERAÇÃO CONSU nº 228/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-105/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio de Cooperação celebrado em 14.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Casablanca Efeitos Cinematográficos Ltda., objetivando ampla cooperação entre as partícipes com a finalidade de atuar na área educacional, desenvolvendo programas de educação continuada, educação profissional e outras, em apoio às unidades de ensino, pesquisa e extensão da UNICAMP, na conformidade dos recíprocos objetivos institucionais e sociais. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos financeiros deverão estar previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 14.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-25841/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss




DELIBERAÇÃO CONSU nº 227/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-104/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 16.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e COOPERBIO - Cooperativa de Biocombustível Ltda., objetivando formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Método de Transesterificação de Óleos Vegetais e Gorduras Animais, Catalisadas por Base Forte Modificada para Produção de Biodiesel". Recursos: de acordo com a cláusula quarta - item 4.1.1 a licenciada pagará à licenciante a título de "royalties", conforme segue: Produção e Consumo até 1.000 toneladas anuais - 4,0%; e Produção e Consumo excedente a 1.000 toneladas anuais - 2,5%. Vigência: 15 anos, a partir de 16.03.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-23058/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 01
dss




DELIBERAÇÃO CONSU nº 226/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-103/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº1 firmado em 19.03.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Águas de Limeira S/A., objetivando execução do Plano de Trabalho intitulado "Avaliação da secagem como método de redução e volume e inativação microbiológica", que constitui em pesquisa associada ao programa de pós-graduação. Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos necessários não envolverão repasse de valores diretos para a UNICAMP. Vigência: 03 anos, a partir de 19.03.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-22476/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Emenda 2 ao Contrato de Pesquisa Clínica
dss




DELIBERAÇÃO CONSU nº 225/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-102/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a Emenda 2 ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado em 21.07.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Quintiles Brasil Ltda, objetivando substituição da pesquisadora do Estudo Clínico.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-26049/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Aditivo ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 224/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-101/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Aditivo ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa firmado em 20.06.06 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando formalizar a cessão de direitos e obrigações, através da qual a TIBOTEC passa a ser a Patrocinadora no Contrato, alteração do prazo de guarda de registros e relatórios para 15 anos e do prazo de vigência que passa a ser até 31.12.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23294/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 223/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-100/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 14.12.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e LYNX FILM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., objetivando realização de longa metragem "Body Shinning - A Força de Um Sonho" que trata do tema da Inclusão Social de Pessoas com Deficiências, escrito pela Profa. Dra. Hilda Maria Aloisi, resultado de pesquisa desenvolvida na FE/UNICAMP. Recursos: de acordo com o parágrafo 2o da cláusula terceira caberá a Lynx Film Produções Audiovisuais Ltda. a captação de recursos financeiros. Vigência: 02 anos, a partir de 14.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24635/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 222/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-99/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 19.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente para a execução do projeto intitulado "Recuperação Primária e Combustão In-Situ de Óleos Pesados". Recursos: R$ 803.291,00. Vigência: 24 meses, a partir de 19.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25028/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 221/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-98/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 04.01.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A, objetivando execução de serviços para Estudos analítico/numérico/experimental de fluidos de perfuração poliméricos em meios porosos. Recursos: R$ 414.906,80. Vigência: 480 dias corridos, a partir de 04.01.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral