Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 29-P-25577/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 01
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 198/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-72/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 18.10.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PADTEC S.A., objetivando o desenvolvimento e implementação de formatos de modulação digital para comunicações ópticas com compensação eletrônica de dispersão. Recursos:R$ 237.439,13. Vigência: 15 meses, a contar de 18.10.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-6873/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 02
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 197/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-71/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.06.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Clickidéia Tecnologia Educacional Ltda, objetivando realização do programa denominado "Condições de Licenciamento", que tem por escopo estabelecer as condições de licenciamento por terceiros, da tecnologia Clickidéia, do "portal internet" denominado Clickidéia. Recursos: as receitas obtidas em razão do Termo Aditivo nº 2, descontadas a taxa de administração da FUNCAMP, serão assim distribuídas: 1/3 para o executor Profa. Dra. Vera Nisaka Solferini, que poderá a seu critério indicar outro(s) pesquisador (es) para participação nos trabalhos e rateio; 1/3 para o Instituto de Biologia; 1/3 para UNICAMP/Reitoria. Vigência: 5 anos, a partir de 21.06.04.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-17256/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 196/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-70/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 01.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, objetivando cooperação técnica entre as partícipes, para a realização de pesquisa na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do projeto CTEEP - ANEEL P&D 0068-002/2006, denominado "Sistema de apoio à tomada de decisão na operação em tempo real do sistema da CTEEP". Recursos: R$ 267.991,68. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17112/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 195/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-69/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 04.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de Estudos para o Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação da Capacidade de Precipitação e Formação de Depósitos "Scale" em Tubos de Aço em Contato com a Água de Poços de Petróleo ou Gás Natural. Recursos: R$ 324.894,48. Vigência: 545 dias corridos, contados a partir de 04.09.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-24651/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termo de Cooperação
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 194/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-68/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação firmado em 10.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo a interveniência administrativa da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Instituto Nacional de Tecnologia - INT, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, tendo a interveniência administrativa do Instituto UNIEMP - UNIEPEM, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, Universidade Federal da Bahia - UFBA, tendo a interveniência admistrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, tendo a interveniência admistrativa da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI, Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, tendo a interveniência adminstrativa da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, objetivando implantação de uma Rede Temática em hidrogênio: Produção, uso e armazenagem, doravante denominada REDE, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: para implementação das atividades previstas em cada convênio específico celebrado ao amparo do presente Termo de Cooperação, a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse estabelecidas. Vigência: 1.095 dias corridos, contados a partir de 10.05.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-21243/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 193/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-67/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio celebrado em 14.12.06 entre a UNICAMP e FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Investigação de fenômenos da matéria em baixas temperaturas: modernização do setor criogênico do IFGW". Recursos: até R$ 1.037.232,00. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-23910/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 192/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-66/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 01.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando prestação pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD223-06 Planejamento, implantação e Avaliação de desempenho de Unidade de processos Modelo no Setor Agrícola na área de concessão da CPFL". Recursos: R$ 188.263,58. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.11.06, data da qual serão reconhecidos todos os seus efeitos com término previsto para 31.10.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-18274/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 02
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 191/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-65/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 09.06.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Indaiatuba, objetivando execução do Plano de Trabalho anexo, intitulado Produção de biodiesel etílico a partir de óleos vegetais residuais, provendo a inclusão social e a preservação ambiental. Recursos: mensalmente o valor de R$ 6.250,00 durante os primeiros oito meses de vigência deste termo. Vigência: 4 anos, a partir de 09.06.05; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 21.08.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Indaiatuba, objetivando informar que o termo aditivo nº 02 vigorará até 18 de abril de 2007.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-26438/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 190/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-64/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/4700003163 celebrado em 15.09.06 entre a FUNCAMP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objetivando ministrar cursos para 40 alunos com duração mínima de 80 horas visando capacitar técnicos que atuam com metodologias de ATER de todos os estados do país, a ser realizado em São Paulo - SP. Recursos: R$ 64.277,55. Vigência: até 30.10.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-115/06
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS
ASSUNTO : Primeiro Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 189/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-63/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 06.10.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP/UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/CNPTIA, objetivando alteração da cláusula sexta do termo original visando incluir os recursos para o exercício de 2006 previstos no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 1.264.636,00.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral