Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-18788/06
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-98/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-16/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 12.09.06 ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos advindos do projeto "Oficina Desafio", sob a coordenação do Museu Exploratório de Ciências. Recursos: os recursos provenientes de vendas de ingresso, vendas de lembranças e brindes, patrocínio, doações e contribuições de pessoas jurídicas ou físicas serão aplicados em remunerações e respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e demais despesas necessárias à execução das atividades objeto deste Termo Aditivo. Vigência: até 15.09.08.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27202/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU nº 97/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-15/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 21.08.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ARTMAN - Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, objetivando prorrogar por 12 meses a vigência do Convênio, encerrando-se, portanto, em 31.08.07 e alterar o valor mensal que passa a ser de R$ 507,40/mês.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-26231/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU nº 96/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-14/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em dezembro/2006 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros , do Convênio SUSP/SP, à entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para CUSTEIO - materiais de consumo - medicamentos e instrumentais na área de Cardiologia. Recursos: R$ 179.536,01. Vigência: até 27.06.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19305/06
INTERESSADO: PREFEITURA
ASSUNTO : Termo de Cessão de Uso




DELIBERAÇÃO CONSU nº95/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-13/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cessão de Uso celebrado em 22.12.06 entre UNICAMP e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, objetivando a cessão de uso de 03 (três) estações com plataforma acessível, para embarque e desembarque de passageiros no percurso das linhas metropolitanas, do Sistema de Transporte Coletivo, no interior do campus universitário. Vigência: prazo indeterminado, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-4780/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU nº 94/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-12/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 15.08.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e JOSEPH DIESENDRUCK EPP, objetivando a avaliação do processo em unidade piloto visando colher informações sobre o desenvolvimento e implantação de um futuro projeto industrial. Recursos: R$ 5.600,00, correspondente a uma alocação inicial de 30 horas técnicas; fica estabelecido o valor de R$ 160,00 por hora técnica eventual. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-4774/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


DELIBERAÇÃO CONSU nº 93/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-11/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato de Licenciamento celebrado em 16.08.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e JOSEPH DIESENDRUCK EPP, objetivando a formalização do Licenciamento, sem a exclusividade dos direitos de uso e exploração da referida patente, estando a Licenciada, autorizada a explorar a tecnologia de "Resinas Poliéster e Novos Adesivos Flexíveis" e o know-how nos segmentos de embalagens em geral, couros, industria madeireira, indústria de construção civil e utilidades domésticas. Recursos: a Licenciada pagará a Licenciante, pelo uso e exploração da tecnologia de "Resinas Poliéster e Novos Adesivos Flexíveis, a título de Royalties, os valores a seguir, prevalecendo dos dois sempre o maior: a) a importância correspondente à aplicação do percentual de 3% do faturamento líquido de vendas, resultantes da comercialização de produtos e/ou a prestação de serviços; b) o valor mínimo mensal de R$ 1.500,00 que deverá ser corrigido anualmente de acordo com a variação do IGPM. Vigência: 10 anos, a partir de 16.08.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-4777/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU nº 92/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-10/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio celebrado em 15.08.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e JOSEPH DIESENDRUCK EPP, objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a JDEPP, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objetivo ajustado, bem como a forma de pagamento serão de responsabilidade da JDEPP, deverão estar previstos em cada Termo Aditivo ou Contrato específico e serão reajustados de acordo com o que for ali pactuado. Vigência: 05 anos, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17238/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU nº 91/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-09/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 26.12.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio e Investimento - incentivo aos hospitais de referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar - Portaria MS 2627. Recursos: R$ 70.000,00. Vigência: de 26.12.06 a 27.06.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22444/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato




DELIBERAÇÃO CONSU nº 90/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-08/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 16.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Clínica de Nefrologia e Diálise de Piracicaba Ltda., objetivando a realização de exames laboratoriais. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira, estão descritos na Tabela de Exames Laboratoriais. Vigência: 05 anos, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18878/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU nº 89/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-07/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 23.10.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos oriundo das vendas de software e publicações em forma de livros, Memos, CD-ROM, digital e apostilas do CEPETRO. Recursos: R$ 214.766,00. Vigência: até 15.09.08.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral