Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 02-P-21689/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato




DELIBERAÇÃO CONSU nº 88/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-06/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 01.06.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, objetivando a implantação e desenvolvimento da ação: Fórum de Educação Permanente para Gestores e Gerentes Municipais da Microrregião de Bragança Paulista, referente ao Pólo de Educação Permanente em Saúde do Leste Paulista. Recursos: R$ 214.766,00. Vigência: até 30.09.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14513/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato




DELIBERAÇÃO CONSU nº 87/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-05/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 07.02.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, objetivando a implantação e desenvolvimento da ação: "Programa de Educação Permanente Construindo a Integralidade da Atenção", que faz parte do Pólo de Educação Permanente em Saúde do Leste Paulista. Recursos: R$ 160.724,22. Vigência: até 30.09.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-3955/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio




DELIBERAÇÃO CONSU nº 86/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-04/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio celebrado em 31.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio financeiro para "Capacitação de Profissionais de Saúde", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 409.160,00. Vigência: 360 dias, a partir da data de ssinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24011/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU nº 85/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-02/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 04.10.06 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e FAPESP, objetivando prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 12 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25943/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU nº 84/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-123/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 30.06.05 entre UNICAMP e União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, objetivando especificar a dotação orçamentária para o corrente exercício, de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante do Convênio. Vigência: até 31.08.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-19782/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU nº 83/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-119/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 27.07.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Paulista de Televisão S/A - EPTV, objetivando a execução do Plano de Trabalho anexo, intitulado "Rumo ao Pan-2007". Recursos: as atividades objeto deste Termo Aditivo serão desenvolvidas conjuntamente pela UNICAMP, através da Faculdade de Educação Física, da Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e EPTV, conforme previsto na cláusula segunda. Vigência: 01 ano, a partir da data da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-19778/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU nº 82/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-122/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio celebrado em 27.07.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Paulista de Televisão S/A - EPTV, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar eventos Sociais, Culturais, Esportivos e de Lazer. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de pagamento, deverão estar previstos em cada Termo Aditivo e serão reajustados de acordo com o que for ali pactuado. Vigência: 01 ano, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-2839/05
INTERESSADO: PRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio



DELIBERAÇÃO CONSU nº 81/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-121/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 24.07.06 ao Contrato de Patrocínio celebrado entre FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prorrogação do prazo contratual que passa a ser de 545 dias, a partir de 05.08.05 e alteração da forma de pagamento e anexos, conforme cláusula segunda deste Termo Aditivo.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-13151/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU nº 80/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-120/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 15.08.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à confecção da "Revista Brazilian Journal of Oral Sciences" sob a coordenação da Faculdade de Odontologia de Piracicaba. Recursos: os recursos provenientes de patrocínios, doações e contribuições de pessoas jurídicas ou físicas serão aplicados em remunerações e respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e material permanente. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14456/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU nº 79/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-118/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 27.06.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento - UTI Geral e UTI de Transplante. Recursos: R$ 1.800.000,00. Vigência: até 31.12.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral