Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 05-P-21341/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 6




DELIBERAÇÃO CONSU nº 48/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-09/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Aditivo nº 6 firmado em 29.09.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e V&M Brasil S/A, objetivando execução de projetos de pesquisa para o desenvolvimento científico e tecnológico, ora denominado "Programa de P&D UNICAMP - V&M do Brasil S.A. Recursos: R$ 304.524,60. Vigência: dezembro de 2007.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19110/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU nº 47/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-81/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação firmado em 10.05.06 entre PETROBRAS - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, tendo a interveniência administrativa da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC - a UNICAMP, tendo a interveniência administrativa da FUNCAMP - a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS - a Universidade de São Paulo - USP, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - o Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, tendo a interveniência administrativa da Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF., objetivando implantação de uma Rede Temática em Tecnologias Convergentes, doravante denominada REDE, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava, para implementação das atividades previstas em cada CONVÊNIO ESPECÍFICO celebrado ao amparo do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse ali estabelecidas. Vigência: 1.095 dias corridos, contados a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18564/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual



DELIBERAÇÃO CONSU nº 46/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 25.10.06 entre UNICAMP e Dedini S/A Indústrias de Base objetivando estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre UNICAMP e DEDINI, bem como a integração de esforços entre as partes, para o processo de depósito de patente da TECNOLOGIA. Vigência: 10 anos, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-21886/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 45/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-302/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio de Cooperação firmado em 19.05.06 entre UNICAMP/USP/UFRJ/UFMG/UFBA e PETROBRAS (com interveniência administrativa de suas Fundações, inclusive FUNCAMP), objetivando implantação de uma Rede Temática em Prospecção Tecnológica, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho. Vigência: 1.095 dias corridos, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15633/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 2


DELIBERAÇÃO CONSU nº 44/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-300/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo nº 2 firmado em 01.09.06 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidad Nacional de Cuyo - Argentina, objetivando colaboração, assistência científico-tecnológica, transferência de resultados, formação de recursos humanos, e qualquer outro serviço que seja de interesse das partes em temas referentes a Fruticultura, Vitivinicultura e Conservação de frutas e hortaliças pelo frio. Vigência: 01 ano, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15623/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1


DELIBERAÇÃO CONSU nº 43/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-299/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 01.09.06 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidad Nacional de Cuyo - Argentina, objetivando colaboração/assistência científica - tecnológica/transferência de resultados/formação de recursos humanos, e qualquer outro serviço que seja de interesse das partes em temas referentes a Bioetanol e Biodiesel. Vigência: 01 ano, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15607/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação



DELIBERAÇÃO CONSU nº 42/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-298/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Acordo de Cooperação firmado em 01.09.06 entre UNICAMP e Universidad Nacional de Cuyo - Argentina, objetivando implementar as ações tendentes a desenvolver, de forma conjunta, projetos de caráter acadêmico, científico e cultural para benefício de ambas as instituições. Recursos: R$ 69.530,00. Vigência: 01 ano, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18753/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação



DELIBERAÇÃO CONSU nº 41/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-295/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Acordo de Cooperação firmado em 18.08.06 entre UNICAMP e BANESPA objetivando promoção de esforços e o incentivo de intercâmbio de alunos de graduação, proporcionando aos estudantes, além de uma formação científica de alto nível, a possibilidade de ampliar os conhecimentos e obter uma cultura global, com impacto favorável para a sua formação integral, não apenas técnica e científica. Contribuir, através do intercâmbio de estudantes, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. Recursos: R$ 452.800,00. Vigência: 12 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-20452/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudos Clínicos



DELIBERAÇÃO CONSU nº 40/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-294/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato de Estudos Clínicos firmado em 12.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e TIBOTEC PHARMACEUTICALS LIMITED., objetivando estudo radomizado, controlado, aberto, para comparar a eficácia, a segurança e a tolerabilidade do TMC114/RTV com LPV/RTV (Lopinavir/Ritonavir) em pacientes infectados pelo HIV-1 que tenham recebido tratamento prévio. Recursos: R$ 10.680,00 por paciente. Vigência: 60 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-10809/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: 1º Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU nº 39/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-293/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao 1º Termo Aditivo firmado em 19.05.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e GEAP - Gerenciamento, Assistência e Pesquisa em Saúde S/C Ltda, objetivando prorrogar, por mais 12 meses, a vigência do Contrato, encerrando-se em 21.05.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral