Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 31-P-5221/06
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01


DELIBERAÇÃO CONSU Nº 28/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-280/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.09.06, do Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e INFAN - Indústria Química Farmacêutica Nacional S/A, objetivando realização de ensaios de validação de metodologia analítica para quantificação de óxido de piperitenona nas formulações farmacêuticas xarope, gotas e comprimidos. Recursos: R$ 32.000,00. Vigência: 12 meses, partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-5220/06
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 27/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-279/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio de Cooperação firmado em 18.09.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e INFAN - Indústria Química Farmacêutica Nacional S/A, objetivando estabelecer uma ampla cooperação técnica-científica, visando o desenvolvimento de produtos, projetos de pesquisa e assessoria técnica. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-17339/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU nº 26/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-278/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato firmado em 27.07.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, objetivando prestação de serviços técnicos especializados para coleta e análises físico-químicas de amostra de combustíveis automotivos (gasolinas, AEHC e óleo diesel, inclusive biodiesel e misturas de óleo diesel-biodiesel) e para coleta e transporte de amostras de óleos lubrificantes automotivos em parte do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.770.380,65. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-1543/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato para Condução de Estudo Clínico

DELIBERAÇÃO CONSU nº 25/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-277/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato para Condução de Estudo Clínico firmado em 02.10.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Rochê Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando estabelecer as condições financeiras e administrativas, bem como aspectos regulatórios e éticos na realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo randomizado, multicêntrico, fase IV, comparativo avaliando a eficácia e segurança da terapia combinada de peginterferon alfa-2a (40KD) com ribavirina por 48 ou 72 semanas de tratamento e 24 semanas de acompanhamento em pacientes com hepatite crônica C, genótipo 1, coinfectados com o vírus da imunodeficiência humana". Protocolo ML-18473. Recursos: R$ 5.310,00 por paciente avaliável e completo do grupo de tratamento de 48 semanas e R$ 6.620,00 por paciente avaliável e completo do grupo de tratamento de 72 semanas. Vigência: 40 meses, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19547/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 24/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-276/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação firmado em 10.05.06 entre UNICAMP/FUNCAMP; UFJR - Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos; UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; USP - Universidade de São Paulo/FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; UFCG - Universidade Federal de Campina Grande/ATECEL - Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior; UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte/FUNPEC - Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura; UFPA - Universidade Federal do Pará/FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; UFC - Universidade Federal do Ceará/FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura; UFBP - Universidade Federal da Paraíba/FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão da UFPB; UFPE - Universidade Federal de Pernambuco/FADE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE; UNIFOR - Fundação Edson Queiroz (Universidade de Fortaleza; UFAL - Universidade Federal de Alagoas/FUNDEPES - Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa; CEFET-RN - Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte/FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte; CEFET-BA - Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia/FEP - Fundação Escola Politécnica; UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/REDETEC - Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; CEFET-AM - Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas/FUNCEFET-AM - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas; IME - Instituto Militar de Engenharia/FRP - Fundação Ricardo Franco; PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/FPLF - Fundação Padre Leonel Franca; UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais/FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; e UFBA - Universidade Federal da Bahia/FAPEX - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão e PETROBRÁS, objetivando implantação de uma Rede Temática em instrumentação, automação, controle e otimização de processos, doravante denominada REDE, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse ali estabelecidas. Vigência: 1095 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19546/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 23/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-275/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação firmado em 10.05.06 entre UNICAMP/FUNCAMP; UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina/FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina; UFBA - Universidade Federal da Bahia/FAPEX - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão; INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia/FDB - Fundação Djalma Batista; UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ; USP/FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; UFPE - Universidade Federal de Pernambuco/FADE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE; UFC - Universidade Federal do Ceará/FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa Cultural; UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte/FUNPEC - UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos/FAI - Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; UNESP/FUNDUNESP - Fundação para o Desenvolvimento da UNESP; UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS - Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande do Sul; UEL - Universidade Estadual de Londrina/FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina; UFPR - Universidade Federal do Paraná/FUNPAR - Fundação Universidade Federal do Paraná; UNB - Fundação Universidade de Brasília/FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos; MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi/FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; CETEM - Centro de Tecnologia Mineral/FACC - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica; e PETROBRAS, objetivando implantação de uma Rede Temática em conservação e recuperação de ecossistemas e remediação de áreas impactadas, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas à elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse ali estabelecidas. Vigência: 1095 dias, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19545/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 22/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-274/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação firmado em 14.06.06 entre UNICAMP/FUNCAMP; USP - Universidade de São Paulo/FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; UNB - Fundação Universidade de Brasília/FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos; UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte/FUNPEC - Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura; UNESP/FUNDUNESP - Fundação para o Desenvolvimento da UNESP; UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto/FEOP - Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto; INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Especiais/FUNCATE - Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais; UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/REDETEC - Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; UFPR - Universidade Federal do Paraná/FUNPAR - Fundação Universidade Federal do Paraná; UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; UFF - Universidade Federal Fluminense/FEC - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF; UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais/FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; e Observatório Nacional/REDETEC - Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; e PETROBRAS, objetivando implantação de uma Rede Temática em rede de estudos geotectônicos, doravante denominada Rede, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas à elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse ali estabelecidas.
Vigência: 1095 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentaria para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-12796/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 21/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-273/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Acordo de Cooperação firmado em 05.10.06 entre UNICAMP e Universidade da Coruña - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em área de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26962/04
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU nº 20/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-272/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio firmado em 03.10.05 entre UNICAMP e INTERNATIONAL ENERGY INITIATIVE, objetivando cooperação entre os partícipes nas áreas de energia e planejamento energético, cujos projetos desenvolvidos envolvam de forma integrada a informação, treinamento, análise, defesa de causa e ações, buscando promover, iniciar, fortalecer e fomentar um futuro energético sustentável, que equilibre a eficiência econômica com igualdade social e sustentabilidade ambiental. Recursos: conforme cláusula quarta os recursos financeiros deverão ser previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-18576/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 19/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-271/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio firmado em 11.10.06 entre UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da sua Unidade Gestora, Cinemateca Brasileira, objetivando implantação do Sistema Brasileiro de Informações Audiovisuais - SiBIA - entre o Arquivo Edgar Leuenroth - Centro de Pesquisa e Documentação Social e a Cinemateca Brasileira, sob coordenação da Cinemateca Brasileira. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o presente Termo de Cooperação não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, os quais arcarão com as próprias despesas eventualmente necessárias à execução de suas respectivas ações. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral