Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 17-P-27617/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 456/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-100/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 02.01.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a alteração de: 1) prazo de Contrato que passa a ser de 765 dias; 2) valor do contrato que passa a ser R$ 263.680,00; e 3) forma de pagamento que serão efetuados, conforme estabelecido no Cronograma de Pagamento (anexo II-A), após a medição pela fiscalização da PETROBRAS, a qual constará do Relatório de Medição. Vigência: 765 dias, a partir de 02.01.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-12556/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 455/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-99/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 31.05.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - medicamentos e materiais hospitalares - 1º trimestre/05 do Programa de Incentivo a Regulação Médica. Recursos: R$ 112.750,00. Vigência: 31.05.05 até 30.06.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20253/05
INTERESSADO: PRÓ-REIOTRIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Acordo de Cooperação Técnica
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 454/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-98/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 30.05.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando a coordenação dos trabalhos técnicos para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Municipal e a elaboração da Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Santa Cruz das Palmeiras, conforme anexo I do presente convênio, desenvolvido pelo CESET/UNICAMP, sob a coordenação do Prof. Jayme Cheque Júnior. Recursos: R$ 111.139,07. Vigência: a primeira etapa, elaboração da Lei do Plano Diretor Municipal deverá ser encerrada em 30.10.06 e a segunda etapa Elaboração do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, deverá ser encerrada até 28.02.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-13419/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 453/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-97/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 30.05.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando a coordenação dos trabalhos técnicos para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Municipal e a elaboração da Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Santa Cruz das Palmeiras, conforme anexo I do presente convênio, desenvolvido pelo CESET/UNICAMP, sob a coordenação do Prof. Jayme Cheque Júnior. Recursos: R$ 111.139,07. Vigência: a primeira etapa, elaboração da Lei do Plano Diretor Municipal deverá ser encerrada em 30.10.06 e a segunda etapa Elaboração do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, deverá ser encerrada até 28.02.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-13413/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 452/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-96/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 30.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando a cooperação técnica da UNICAMP na coordenação e elaboração de projetos voltados às áreas administrativa, social, econômica e física, incluindo obras, saneamento, cultura, educação, saúde e ensino do Município de Santa Cruz das Palmeiras. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado deverão estar previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 30.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25689/03
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 451/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-95/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio firmado em 18.07.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco do Brasil S.A/BB Leasing S.A. - Arrendamentos Mercantis, objetivando estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente, com contrato de trabalho/vínculo Estatutários e Celetistas formalizado e vigente, que optarem pela realização da transação com instituições consignatárias que não tenham firmado com a Convenente acordo definindo as condições e demais critérios para a contratação da operação. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15404/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Convênio
dru



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 450/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-104/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 19.09.05 ao Termo de Convênio celebrado em 31.12.01 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro/UNICAMP, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 456.000,00. Vigência: até 01.03.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25602/05
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dru



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 449/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-103/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 19.09.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco VR S/A, objetivando o estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo e financiamentos de bens e serviços sob a garantia de consignação em folha de pagamento aos empregados, funcionários e servidores da CONVENENTE, com mais de seis meses de efetivo exercício e aposentados, nos termos da Resolução GR 04/04, desde que respeitadas as normas operacionais e a programação financeira do Banco VR. Vigência: 47 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18140/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Contrato
dru

DELIBERAÇÃO CONSU nº 448/2006

O CONSU em sua 100ª Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CEPE-268/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato firmado em 19.07.06 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba, objetivando a capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a Diretoria de Ensino. Valor: R$ 54.300,00. Vigência: até 02.12.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de novembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-25830/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Convênio
dru

DELIBERAÇÃO CONSU nº 447/06

O CONSU em sua 100ª Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CEPE-249/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio firmado em 26.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Universidade Estadual do Maranhão, objetivando o oferecimento de uma turma do Curso de Mestrado Profissional em Matemática, a critério da Comissão de Pós-Graduação do Mestrado Profissional do IMECC/UNICAMP. Recursos: R$ 558.613,64. Vigência: 48 meses, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de novembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral