Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 21-P-25528/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Pós-Graduação - Implantação do Programa de Mestrado
dru

DELIBERAÇÃO CONSU Nº 464/2006

O CONSU em sua 100ª Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência das Deliberações CCPG-32/05 e 121/06 e do Parecer CEPE-254/06, bem como aprovou, por unanimidade, a Implantação do Programa de Mestrado em Divulgação Científica e Cultural, nas áreas de Cultura Científica: Divulgação e Jornalismo Científico e Cultura Literária: Divulgação e Jornalismo Literário entre Instituto de Estudos da Linguagem e o Laboratório de Jornalismo - LABJOR/NUDECRI
Ao IEL para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18711/01
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss


DELIBERAÇÃO CONSU Nº 463/06

O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-102/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Aditivo nº 7 firmado em 19.03.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando a execução do projeto de extensão universitária intitulado "Projeto Campinas 2003-2004", com vistas à incubação de 11 (onze) cooperativas populares indicadas pela Prefeitura, através de ofício da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Trabalho, durante o período compreendido entre dezembro de 2002 e novembro 2003. Recursos: R$ 220.328,00. Vigência: 02 anos, a partir de 19.03.03; 2) Termo Aditivo nº 8 firmado em 19.03.03 ao Convênio celebrado entre as partes acima mencionadas, objetivando dar apoio técnico e de assessoria, da UNICAMP através da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, referente à avaliação do desenvolvimento das atividades de 11 (onze) cooperativas populares atendidas "Projeto Campinas 2003-2004, que é objeto do Termo Aditivo nº 7 do Convênio em epígrafe, com vistas à instrumentação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura Municipal de Campinas no âmbito do Programa de Economia Solidária da Secretaria. Vigência: 02 anos, a partir de 19.03.03; 3) Termo Aditivo nº 9 firmado em 20.12.2002 ao Convênio celebrado entre as partes acima mencionadas, objetivando a conjugação de esforços visando oficializar o apoio institucional da Prefeitura com a implantação e o desenvolvimento das Incubadoras Tecnológicas de Empreendimentos Solidários da CONVENIADA, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e da Secretaria Municipal de Governo. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto deste Termo Aditivo deverão ser captados junto às agências nacionais de financiamento de empreendimentos solidários. Vigência: 02 anos, a partir de 20.12.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11411/00
INTERESSADO: PRPG
ASSUNTO: Termos Aditivos Simplificados
dru

DELIBERAÇÃO CONSU nº 462/06

O CONSU em sua 100ª Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CEPE-244/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para os Termos Aditivos Simplificados ao Convênio celebrado entre UNICAMP e CAPES, conforme segue:
1) Termo Aditivo Simplificado nº 001/00 firmado em 29.11.00, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 686.271,67. Vigência: 01.2001 a 02.2001;

2) Termo Aditivo Simplificado nº 001/01 firmado em 12.03.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.625.325,00. Vigência: 03.2001 a 12.2001;

3) Termo Aditivo Simplificado nº 002/01 firmado em 20.06.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 22.000,00. Vigência: 03.2001 a 12.2001;

4) Termo Aditivo Simplificado nº 003/01 firmado em 11.10.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 5.866,66. Vigência: 09.2001 a 12.2001;

5) Termo Aditivo Simplificado nº 004/01 firmado em 04.12.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 732.398,34. Vigência: 01.2002 a 02.2002;

6) Termo Aditivo Simplificado nº 001/02 firmado em 27.02.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.812.600,00. Vigência: 03.2002 a 12.2002;

7) Termo Aditivo Simplificado nº 002/02 firmado em 01.03.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 20.991,67. Vigência: 03.2002 a 12.2002;

8) Termo Aditivo Simplificado nº 003/02 firmado em 05.07.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 64.900,00. Vigência: 07.2002 a 12.2002;

9) Termo Aditivo Simplificado nº 004/02 firmado em 01.07.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 152.845,80, Vigência: 07.2002 a 12.2002;

10) Termo Aditivo Simplificado nº 005/02 firmado em 06.12.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 799.253,20, Vigência: 01.2003 a 02.2003;

11) Termo Aditivo Simplificado nº 002/03 firmado em 19.03.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.864.391,67. Vigência: 03.2003 a 12.2003;

12) Termo Aditivo Simplificado nº 001/03 firmado em 13.02.03, objetivando prorrogar o prazo de vigência do convênio, de acordo com a solicitação da convenente, que com a alteração se encerrará em 31.12.2003;

13) Termo Aditivo Simplificado nº 003/03 firmado em 07.05.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 138.875,00. Vigência: 03.2003 a 12.2003;

14) Termo Aditivo Simplificado nº 004/03 firmado em 24.06.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 5.071,64. Vigência: 06.2003 a 12.2003;

15) Termo Aditivo Simplificado nº 001/04 firmado em 09.12.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 4.810.440,68. Vigência: 01.2004 a 12.2004;

16) Termo Aditivo Simplificado nº 002/04 firmado em 09.12.03, objetivando prorrogar o prazo de vidência do convênio, de acordo com a solicitação da convenente, que com a presente alteração se encerrará em 28.02.2005;

17) Termo Aditivo Simplificado nº 001/05 firmado em 17.12.04, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 471.541,67. Vigência: 01.2005 a 12.2005;

18) Termo Aditivo Simplificado nº 002/05 firmado em 03.05.05, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 2.440.268,33. Vigência: 04.2005 a 12.2005;

19) Termo Aditivo Simplificado nº 003/05 firmado em 23.11.05, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 488.053,67. Vigência: 12.2005 a 02.2006
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16293/05
INTERESSADO: REITORIA - GGPE
ASSUNTO: Primeiro Termo de Aditamento
dru

DELIBERAÇÃO CONSU nº 461/06

O CONSU em sua 100ª Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CEPE-251/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Primeiro Termo de Aditamento firmado em 03.05.06 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 45 dias, com término em 17.06.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 33-P-5341/04
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO: Aditivo nº 002
dru

DELIBERAÇÃO CONSU nº 460/06

O CONSU em sua 100ª Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CEPE-250/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Aditivo nº 002 firmado em 26.08.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando prorrogar em 180 dias corridos o prazo do Convênio. Vigência: até fevereiro/06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 20-P-23487/03
INTERESSADO: CENTRO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo de Prorrogação
dru


DELIBERAÇÃO CONSU Nº 459/06

O CONSU em sua 100ª Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CEPE-267/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo de Prorrogação do T.A. 01 firmado em 02.11.04 entre a UNICAMP e Ci&T - Software S.A. , objetivando prorrogação da vigência do Termo Aditivo nº 01, pelo período de 6 meses, encerrando-se em 17.05.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-5980/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 458/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CEPE-16/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº SUP/BE 001/156/2002, celebrado em 25.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando prorrogar a vigência do referido Contrato pelo período de 04 meses, até 31.10.03. Data da Assinatura: 13.06.03; e 2) Termo Aditivo Nº 02 ao Termo Aditivo Nº 01 do referido Contrato, objetivando prorrogar a vigência do Contrato original pelo período de 03 meses, até 31.01.04. Data da Assinatura: 31.10.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14938/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 457/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-101/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 31.12.05 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para "Aquisição de Equipamento e Material Permanente", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Recursos: R$ 500.000,00. Vigência: 360 dias, a partir de 31.12.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 17-P-27617/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 456/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-100/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 02.01.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a alteração de: 1) prazo de Contrato que passa a ser de 765 dias; 2) valor do contrato que passa a ser R$ 263.680,00; e 3) forma de pagamento que serão efetuados, conforme estabelecido no Cronograma de Pagamento (anexo II-A), após a medição pela fiscalização da PETROBRAS, a qual constará do Relatório de Medição. Vigência: 765 dias, a partir de 02.01.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-12556/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 455/06


O CONSU em sua 100a Sessão realizada em 28.11.2006, tomou ciência do Parecer CAD-99/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 31.05.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - medicamentos e materiais hospitalares - 1º trimestre/05 do Programa de Incentivo a Regulação Médica. Recursos: R$ 112.750,00. Vigência: 31.05.05 até 30.06.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral