Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 32-P-15461/99
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termos de Reti-Ratificação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-291/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-44/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Aditivo firmado em 13.09.99 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a CUSTEIO do Hemocentro. Valor: R$ 340.000,00. Vigência: 13.09.99 até 31.12.99; 2) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 07.12.2000, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo acima até 30.06.01; 3) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 29.06.01, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo acima até 31.12.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22280/04
INTERESSADO : CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DE MÚSICA CONTEMPORÂNEA
ASSUNTO : Contrato de Patrocínio
Dss


DELIBERAÇÃO CONSU-290/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-43/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato de Patrocínio celebrado em 10.11.05 entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o patrocínio pela PETROBRAS ao projeto denominado Acervo de Música Contemporânea Brasileira do CDMC, PRONAC 050256, cuja realização está a cargo do Centro de Documentação de Música Contemporânea - CDMC da UNICAMP. Valor: R$ 98.702,00. Vigência: 400 dias, a partir de 10.11.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-25710/04
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-289/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-42/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Reti-Ratificação firmado em 30.06.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando retificar a Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 08/2004, que trata da vigência. Vigência: 30.06.05 até 31.12.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-24845/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-288/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-41/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato de Licenciamento celebrado em 03.10.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, objetivando o licenciamento exclusivo e restrito para a área de aplicações tópicas no auxílio à cicatrização de feridas externas. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 10 anos, a partir de 03.10.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-25790/03
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-287/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-40/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio celebrado em 27.02.04 entre a UNICAMP e a SETEC Serviços Técnicos Gerais, objetivando a cooperação entre os partícipes para a instalação de um posto de serviço Funerário Municipal junto ao HC da UNICAMP, com a finalidade de proporcionar maior agilidade e melhor atendimento às famílias que necessitarem de tais serviços. Vigência: 02 anos, a partir de 27.02.04; 2) Termo Aditivo firmado em 24.02.06 ao Convênio acima, objetivando a prorrogação da vigência do Convênio original por mais 02 anos, a partir de 28.02.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-9089/05
INTERESSADO : FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-286/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CEPE-150/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Aditivo nº 1 firmado em 30.12.05 ao Convênio de Cooperação Técnico Científica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sindicato dos Odontologistas de Piracicaba-SP, objetivando apoio do Sindicato de Odontologistas de Piracicaba no Curso de Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Coletiva, a ser ministrado pela Universidade. Valor R$ 214.320,00. Vigência: 36 meses, a partir da assinatura; 2) Termo Aditivo nº 2 firmado em 01.06.06, objetivando alterar o valor previsto no Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação para R$ 171.504,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-9024/05
INTERESSADO : FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-285/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CEPE-149/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio de Cooperação Técnico Científica firmado em 30.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sindicato dos Odontologistas de Piracicaba-SP, objetivando estabelecer um regime de mútua cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e o Sindicato dos Odontologistas de Piracicaba-SP, visando a formação de profissionais em pós-graduação, oferecimento de cursos de especialização e cooperação em projetos de pesquisa de interesse mútuo. Recursos: de acordo com a cláusula segunda caberá à Funcamp gerir administrativamente e financeiramente o convênio e ao Sindicato dos Odontologistas o apoio financeiro, cujo valor está mencionado no Termo Aditivo nº 1. Vigência: 5 anos, a partir de 30.12.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-27581/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-284/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CEPE-147/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 05.05.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Instituto Socioambiental, objetivando intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de pesquisas socioambientais nas regiões do rio Juruá (AC) e do rio Negro (AM). Vigência: 4 anos, a partir de 05.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-27576/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Convênio
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-283/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CEPE-146/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio firmado em 05.05.06 entre a UNICAMP e Instituto Socioambiental, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de planejamento e execução de atividades de pesquisa, informação técnico-científica, cartográfia e prestação de serviços cooperativos em áreas de interesse comum relacionadas ao tema socioambiental. Vigência: 5 anos, a partir de 05.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-6478/04
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-282/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CEPE-145/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 19.04.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando prorrogação do prazo de vigência até que a FINEP retome o fluxo de repasse financeiro destinados ao convênio para desenvolvimento do projeto "Rede Experimental de alta velocidade". Vigência: até 30.06.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral