Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 11-P-17344/05
INTERESSADO :INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-047/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-52/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo Nº 03 firmado em 16.11.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GE Plastics South America, objetivando o estudo da utilização de fibras de Curauá como agente de reforço para poliamida Nylon-6,6. Recursos: R$ 15.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 16.11.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20458/05
INTERESSADO :REITORIA
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-046/06
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência dos Pareceres CEPE-263/05 e CEPE-51/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 29.08.05 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando a prestação de serviços para implementar um curso "Lato Sensu" de especialização de 360 horas para Diretores e Vice-Diretores de Escola em efetivo exercício nas Unidades da Rede Pública Escolar do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 9.752.542,58. Vigência: 13 meses, a partir da assinatura;2) 1o Termo de Aditamento acima firmado em 17.10.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando prorrogar o prazo contratual, bem como indicar os elementos econômicos para o exercício de 2006, acrescer o parágrafo primeiro à Cláusula Quinta com o cronograma de pagamentos e ratificar as demais Cláusulas e condições. Recursos: R$ 9.752.542,58. Vigência: de 05.11.05 a 05.12.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23178/05
INTERESSADO : COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-045/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-50/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 17.01.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de La Rioja - Espanha, objetivando a colaboração na área de intercâmbio de alunos de graduação, por meio da organização de um programa de intercâmbio acadêmico, e desenvolver gestões que permitam o intercâmbio de estudantes entre ambas universidades. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23173/05
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-044/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-49/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Acordo de Cooperação celebrado em 17.01.06 entre a UNICAMP e a Universidade de La Rioja - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27393/05
INTERESSADO : AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-043/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-71/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 14.12.05 entre a UNICAMP, o Instituto Internacional de Pesquisas Farmacêuticas (IIPF) e a EMS S/A, objetivando a regulamentação das condições de Confidencialidade, Titularidade e Participação na Criação Intelectual, oriundo do Projeto de Pesquisa intitulado "Projeto Moguera - Novas formulações farmacêuticas com liberação controlada de ativos", a ter aporte financeiro da Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e da empresa EMS S/A, em conformidade com o Programa "Parceria para Inovação Tecnológica", PITE/FAPESP. Vigência: 10 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-20437/05
INTERESSADO : Faculdade de Engenharia de Alimentos
ASSUNTO: Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-042/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-70/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 02.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a realização do evento "Workshop Internacional sobre Microbiologia Ambiental - Desafios e Oportunidades na América do Sul (WIMA 2005)". Recursos: até R$ 17.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 02.12.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-03190/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-041/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-69/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.04.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Villares Metals S.A., objetivando a cooperação técnico-científica a partir das tecnologias em que cada uma das partes detém de forma isolada, gerando um conjunto de competências complementares afim de testar os conceitos inclusos na Fase II - Etapa 1 do projeto denominado "Testes de Tochas de Plasma no Distribuidor Fora do Sistema de Lingotamento Contínuo", para uma futura aplicação de Tochas de Plasma no Sistema de Lingotamento Contínuo de Aços. Vigência: 06 meses, conforme definido no Anexo III; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 30.07.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Villares Metals S.A., objetivando alterar as Cláusulas quarta e sétima do Termo Aditivo nº 1. Vigência: até 30.06.2006.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-03187/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-040/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-68/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 01.04.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Villares Metals S.A., objetivando a cooperação técnico-científica considerando a necessidade do intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo atividades de prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação industrial. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-26092/04
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Acordo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-039/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-67/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Acordo celebrado em 23.03.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP, a MS & RCASOFT Comércio de Material de Informática, a Fundação para Inovações tecnológicas - FITEC, o Instituto de Estudos Avançados em Comunicações - IECOM e a Universidade Estadual de Londrina - UEL, objetivando disciplinar: as condições de repasse da contrapartida para a execução do Projeto; os direitos dos Partícipes; e a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos, que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução de Projeto financiado pelo FINEP intitulado "Middleware de Referência do Sistema Brasileiro de TV Digital", no valor de R$ 1.318.700,00. Vigência: 36 meses, a partir de 23.03.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25192/05
INTERESSADO : PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-038/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-20/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 22.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros da FINEP para a UNICAMP para a execução do Projeto intitulado "Formação de Cooperativas Populares e de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares da Economia Solidária". Recursos: R$ 141.800,00. Vigência: 18 meses, a partir de 22.12.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral