Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
das

DELIBERAÇÃO CONSU-037/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-19/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 22.08.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BUNGE Fertilizantes S.A, objetivando o licenciamento mundial e exclusivo para a BUNGE, da tecnologia protegida pelo pedido de patente PI 0403713-8, "Produto e Processo de Fabricação de um pigmento branco baseado na síntese de partículas ocas de ortofosfato ou polifosfato de alumínio", bem como das tecnologias a ela relacionadas para fins de "desenvolvimento", utilização no processo industrial e exploração comercial do produto. Recursos: a título de "Royalties", os valores a seguir, prevalecendo, dos dois, sempre o maior: a) a importância correspondente aplicação do percentual de 1,5% sobre o faturamento líquido mensal resultante da comercialização dos produtos, ou; b) a importância mensal de R$ 12.700,00, que deverá ser reajustada anualmente pelo IGPM. A BUNGE pagará a UNICAMP, pela cessão de 50% dos direitos de propriedade intelectual do pedido de patente PI 0403713-8, a importância de R$100.000,00 por ocasião da co-titularidade. A Forma de Pagamento está descrita na Cláusula Quarta do referido contrato. Vigência: 10 anos, a partir de 22.08.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-23940/01
INTERESSADO : FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-036/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-18/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 15.10.01 entre a UNICAMP e a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, que objetivou o projeto intitulado "Fortalecimento Institucional/Capacitação dos membros de Comitês de Ética em Pesquisa da FOP-UNICAMP". Recursos: R$ 15.000,00. Vigência: até 31.12.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2935/05
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação
das


DELIBERAÇÃO CONSU-035/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-17/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Reti-Ratificação firmado em 06.12.05 ao Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, gestora do SUS/SP, objetivando retificar a Cláusula Quinta do Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência até 31.12.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28019/05
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-034/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-16/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 10.01.06 ao convênio de cooperação celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando contratação da FUNCAMP para prestação dos serviços explicitados na Cláusula Terceira, visando colaborar com a UNICAMP na gestão do Hospital Municipal e Maternidade Mário Covas. Vigência: até 15.09.08.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-17142/04
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-033/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-15/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 19.11.05 ao contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando alterar o item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato original, para constar a vigência de 28.04.04 até 19.11.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-5693/05
INTERESSADO : FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-032/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-14/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 22.07.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Centro Médico de Campinas, objetivando permitir a extensão das atividades da Disciplina de Moléstias Infecciosas, da FCM da UNICAMP, na implantação de um programa de consultoria e supervisão da execução do Controle de Infecção Hospitalar junto à Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Fundação Centro Médico de Campinas. Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 22.07.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-16821/04
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação
das


DELIBERAÇÃO CONSU-031/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-13/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Reti-Ratificação do Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 20.12.05 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a prorrogação da vigência do Termo Aditivo nº 03/04 ao Convênio SUS/SP que visa a transferência de recursos financeiros para execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para investimento - aquisição de equipamentos para UTI do Hospital de Clínicas. Vigência: até 31.12.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27392/05
INTERESSADO : AGENCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-030/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-12/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 20.12.05 entre a UNICAMP e a ANIDRO do Brasil Extrações Ltda., objetivando estabelecer condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a CENTROFLORA no projeto intitulado "Extração supercrítica de ativos de plantas nativas e exóticas: estudos comparativos entre escalas laboratorial e piloto", financiado pela FAPESP. Vigência: 10 anos, ou pelo tempo de vigência da patente, prevalecendo o que ocorrer por último.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5936/04
INTERESSADO : COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-029/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-11/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 16.06.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Agência Consular da França em Campinas, objetivando a alocação de Bolsa de Trabalho para estudantes desta Universidade a fim de desenvolver estágio junto a esta Agência Consular. Recursos: R$ 5.412,84. Vigência: 02 anos, a partir de 16.06.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5935/04
INTERESSADO :COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-028/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-10/06 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 16.06.05 entre a UNICAMP e a Agência Consular da França em Campinas, objetivando a cooperação através de ações programadas e apoio técnico e administrativo no âmbito de projetos e programas desenvolvidos pelos diferentes Departamentos desta Universidade em colaboração com o Governo, Entidades, Universidades e Instituições Francesas. Vigência: 05 anos, a partir de 16.06.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral