Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-01089/04
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio e Termos de Aditamento
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-472/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-111/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para a: 1) Convênio celebrado em 30.12.03 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, objetivando a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de implantação do Parque Tecnológico de Campinas. Recursos: R$ 971.880,00. Vigência: 365 dias, a partir de 30.12.03; 2) Termo de Aditamento ao Convênio supracitado, objetivando a alteração das cláusulas primeira, sexta e décima do Convênio. Vigência: até 611 dias, a partir de 14.02.05; 3) Termo de Aditamento celebrado em 09.06.05 ao Convênio supracitado, objetivando a alteração da cláusula décima do Convênio e do 1º Termo de Aditamento. Vigência: até 15.12.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19231/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-471/05



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-256/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 26.01.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, que objetivou a realização, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de desenvolvimento de projeto intitulado "Melhorias Operacionais no Sistema Inteligente SIQUAI, de Análise de Qualidade de Água de Injeção" para o CENPES. Recursos: R$ 52.492,00. Vigência: 120 dias corridos, a partir de 26.01.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27397/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo Simplificado de Convênio e Termos Aditivos Simplificados
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-470/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-255/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Simplificado de Convênio celebrado em 01.11.02 entre a UNICAMP e a CAPES, que objetivou promover o desenvolvimento institucional das IES, através da absorção temporária de jovens doutores em atividades de formação e de pesquisa junto a programas de pós-graduação, tendo em vista sua integração permanente no sistema nacional de pós-graduação. Recursos: R$ 27.000,00. Vigência: novembro/02 a julho/03; 2) Termo Aditivo Simplificado 001/03 celebrado em 28.08.03, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o item VII do Convênio supracitado. Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: agosto/03 a dezembro/03; 3) Termo Aditivo Simplificado nº 001/04 celebrado em 15.12.03, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o Item VII do Convênio supracitado. Recursos: R$ 40.000,00. Vigência: janeiro a outubro/04; 4) Termo Aditivo Simplificado nº 002/04 celebrado em 17.11.04, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o Item VII do Convênio supracitado. Recursos: R$ 6.000,00. Vigência: novembro a dezembro/04; 5) Termo Aditivo Simplificado nº 001/05 celebrado em 11.01.05, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o item VII do Convênio supracitado. Recursos: R$ 6.000,00. Vigência: janeiro a fevereiro/05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-06122/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-469/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-254/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 22.08.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Serviço Social do Comércio - SESC, objetivando viabilizar a realização de um Programa de Memória Cultural dos Solicitantes de Refúgio e Refugiados, que será desenvolvido através de coletas de histórias orais, pesquisa sobre a questão do refugiado e direitos humanos, seminários e conferências sobre a temática e diferentes produtos (publicações, vídeos e exposições), etc. Vigência: 01 ano, a partir de 22.08.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20287/05
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-468/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-253/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 04.10.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Technische Universität Darmstadt (Alemanha, objetivando estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma Universidade (de origem), fazerem cursos em outra Universidade (hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Universidade de origem. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20286/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-467/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-252/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Acordo de Cooperação celebrado em 04.10.05 entre a UNICAMP e a Technische Universitat Darmstadt (Alemanha), objetivando a cooperação, entre ambas instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-28162/04
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA- HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-466/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-251/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 02.05.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando a pesquisa Clínica denominada "Estudo de Fase II de BMS-354825 em pacientes com Leucemia Mielóide Crônica em fase acelerada resistentes ou intolerantes ao Mesilato de Imatinibe" - Protocolo CA 180-005. Recursos: R$ 62.559,00. Vigência: 24 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14574/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-465/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-250/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 25.06.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação - Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando a execução do Programa Escola Promotora da Qualidade de Vida e Saúde: Diagnóstico, Planejamento e Estratégia de Ação para a Boa Alimentação e o Controle do Peso Corporal. Recursos: R$ 79.630,00. Vigência: 180 dias, a partir de 25.06.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-27617/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-464/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-109/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 15.12.04 entre a FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando o patrocínio pela PETROBRÁS ao projeto denominado "Quando as Pernas fazem Miserêr", cuja realização está a cargo do IA/UNICAMP. Recursos: R$ 163.000,00. Vigência: 400 dias, a partir de 15.12.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-20193/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-463/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-108/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 31.08.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Educação, objetivando alterar e indicar o valor da parcela relativa ao exercício de 2005 do Convênio nº 023/2004, que visa a execução descentralizada de programa de trabalho a cargo da CONCEDENTE, mediante a transferência de recursos destinados ao projeto de implantação da Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 703.495,30.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral