Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 11-P-21919/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-462/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-107/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para a: 1) Termo Aditivo firmado em 01.08.03 ao Contrato celebrado entre a FUNCAMP e a União, através da Alfândega do Porto de Santos, objetivando a especificação da dotação orçamentária e da Nota de Empenho para o contrato no exercício de 2003, a repactuação até o valor de R$ 425.032,10 mensais. Vigência: 01.08.03 a 05.01.05; 2) Termo Aditivo celebrado em 07.07.04 ao Contrato, objetivando a repactuação do valor e especificação da dotação orçamentária e da Nota de Empenho para o contrato no exercício de 2004, até o valor de R$ 537.596,35 mensais; 3) Termo Aditivo celebrado em 01.12.04 ao Contrato, objetivando a prorrogação excepcional da vigência do contrato e repactuação do valor até R$ 553.622,03 mensais. Vigência: 06.01 a 31.12.2005; e 4) Termo Aditivo celebrado em 16.03.05 ao Contrato, objetivando a especificação da dotação orçamentária e da Nota de Empenho para o contrato no exercício de 2005.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11188/04
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU-461/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-106/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 02.08.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando o estabelecimento de normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos relativos a pagamentos decorrentes de convênios a servidores estatutários. Vigência: até 15.09.2008.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-20941/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-460/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-105/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29.04.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Banco ABN-AMRO Real S/A, objetivando a inserção da Faculdade de Ciências Médicas no Portal Espaço Real Médico, permitindo a consulta e a pesquisa na área da saúde realizadas na UNICAMP, possibilitando obter cópias de trabalhos científicos, informações sobre doenças, medicamentos, teses e atualização dos profissionais da área além de contato com pesquisadores em áreas específicas e demais informações colocadas à disposição no portal. Recursos: R$ 6.500,00 mensais. Vigência: 24 meses, a partir de 29.04.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19290/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-459/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-104/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 26.07.05 entre a UNICAMP e o SEBRAE, objetivando a operacionalização do projeto "INCAMP - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP" no município de Campinas/SP. Recursos: R$ 347.530,00. Vigência: 14 meses, a partir de 01.07.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-14294/05
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-458/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-103/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 22.08.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Vale do Rio Doce, objetivando a prestação de serviços de instrumentação de campo nas ferrovias da CVRD (EFC, EFVM, FCA). Recursos: R$ 120.000,00. Vigência: 06 meses a partir de 22.08.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-13809/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-457/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-102/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 23.11.00 entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Saúde, representada pelo Banco do Brasil, objetivando o repasse de recursos provenientes de empréstimo externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD para execução do Projeto REFORSUS. Recursos: R$ 569.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 23.11.00; 2) Termo Aditivo celebrado em 22.04.02 ao Contrato supracitado, objetivando a alteração da cláusula Segunda do Contrato, visando a inclusão de novos recursos no valor de R$ 1.575.160,00; 3) Termo Aditivo celebrado em 16.09.02 ao Contrato supracitado, objetivando a alteração a cláusula Segunda do Contrato, visando a inclusão de novos recursos no valor de R$ 2.028.012,10; 4) Termo Aditivo celebrado em 15.05.03 ao Contrato supracitado, objetivando a alteração da cláusula Segunda do Contrato, visando a inclusão de novos recursos no valor de R$ 2.262.865,80.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5991/05
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA
ASSUNTO : Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-456/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-101/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 01.06.05 entre a UNICAMP e a UNESCO, objetivando a elaboração de estudo comparativo sobre indicadores escolares e de desempenho de alunos e o mapeamento das expectativas dos jovens. Recursos: R$ 94.000,00. Vigência: 01.06.05 a 31.03.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13455/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-455/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CAD-100/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 16.06.2005 entre a UNICAMP, FINEP, Museu Exploratório de Ciências, Instituto Sangari, Prefeitura Municipal de Campinas e Diretorias de Ensino de Campinas - Regiões Oeste e Leste, objetivando a transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "DESAFIO". Recursos: R$ 485.846,00. Vigência: 24 meses, a partir de 16.06.2005.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-13537/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-454/05



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-249/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 31.05.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL, objetivando a prestação, por parte das Contratadas à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao Projeto "PD Nº 132 - Geração e Análise de Cenários Aplicados à Avaliação de Riscos na Comercialização de Energia Elétrica - Fase II". Recursos: R$ 186.840,92. Vigência: de 01.05.05 a 30.04.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-24292/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-453/05



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-248/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 01.08.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando o estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, controlado por medicamento ativo para comparar o efeito do tratamento de 52 semanas com LAF237 50 mg bid a Gliclazida até a dose de 320 mg ao dia como terapia adicional em pacientes com Diabetes Tipo 2 inadequadamente controlado com Metiformina em Monoterapia".Protocolo CLAF237A2338. Recursos: R$ 6.905,00 por paciente. Vigência: 03 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral