Conselho Universitário - CONSU

INTERESSADO: SECRETARIA GERAL
ASSUNTO : Proposta de redução de custos com pautas
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-272/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência da proposta elaborada pela Secretaria Geral para redução de gastos com a confecção das pautas de CAD e CEPE, no que se refere ao assunto relacionado com Contratos e Convênios.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADE JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4123/87
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Composição da Comissão de Serviço Social
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-271/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, aprovou por unanimidade a indicação da Profa. Dra. Claudia Maria Bauzer Medeiros, para compor a Comissão de Serviço Social.
À PREAC para ciência, após volte à SG.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADE JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3478/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-270/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-98/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 03.02.05 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., objetivando alterar a cláusula 5, que trata do total de visitas, passando a ser 15, mantido o custo unitário de R$ 882,00, totalizando R$ 13.229,84 por paciente que completar 15 visitas, do Contrato de estudo clínico intitulado: "Estudo aberto de longo prazo de continuidade avaliando a segurança e a tolerabilidade do uso da combinação de Tipranavir e Ritonavir em indivíduos infectados com HIV-1".
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-17766/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-269/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, analisou a proposta constante da pauta e aprovou a celebração do convênio entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Hortolândia, com recursos anual no valor de R$ 15.000.000,00, que visa discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Mário Covas.
O CONSU deliberou também que o Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria GR-75/05 coordenado pelo Professor José Antonio Gontijo, presente nesta reunião, elabore as alterações nas cláusulas Quinta e Sexta e Anexo 1, incisos II e V, bem como inclusão de demais cláusulas, para atender as propostas aprovadas nesta Sessão.
Ao Grupo de Trabalho para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-17766/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-269/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer PG-1268/05, bem como aprovou por unanimidade o convênio a ser celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Hortolândia, com recurso anual no valor de R$ 15.000.000,00, que visa discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Mário Covas, com modificações nas seguintes cláusulas da minuta do convênio:

Cláusula Quinta - Da Direção do Hospital - item 5.4, onde consta: "O Conselho Local de Saúde será um órgão colegiado de controle social"..., deverá constar: "O Conselho Local de Saúde será um órgão colegiado de acompanhamento e controle social" ;
Cláusula Sexta - Da Avaliação, alterações em comum acordo com a parte interessada visando minimizar os efeitos desta avaliação;
Anexo 1 - inciso II: deverá constar: Metas a serem perseguidas no primeiro ano de atividades; e alterar a taxa de Ocupação Global para 80%;
Anexo 1 - inciso V - retirar Acreditação: nível 1

Deverá ser acrescida à redação do convênio cláusula que disponha sobre a Universidade não se responsabilizar por débitos anteriores à assinatura do convênio.
Na oportunidade, o CONSU determinou a prestação anual de contas para acompanhamento do convênio.
Ao Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Prof. Dr. José Antonio Gontijo para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11810/86
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Alteração de Regimento Interno
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-268/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CLN-CONSU-24/05, bem como aprovou por unanimidade a retirada do assunto da pauta dos trabalhos para adequação da terminologia ao Plano de Certificação.
À CAI/CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADE JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5460/05
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO : Alienação de bens
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-267/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CAD-60/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a alienação de 33 veículos de interesse da Sub-Área de Transporte, da Diretoria Geral de Administração.
À DGA para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24468/04
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇO SOCIAL/CECOM
ASSUNTO : Alienação de bens
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-266/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CAD-51/05, bem como aprovou por unanimidade a alienação de materiais (sucata: alumínio, inox e chumbo), pertencentes ao CSS/CECOM.
À Coordenadoria de Serviço Social do CECOM para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 24-P-17321/03
INTERESSADO: CENTRO DE LÓGICA, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA
ASSUNTO : Patrimoniamento de Bens
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-265/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CAD-47/05, bem como aprovou por unanimidade a doação feita pelo Professor Doutor Newton Carneiro Affonso da Costa, de documentação pessoal e profissional, assim como objetos históricos, ao Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência.
Ao CLEHC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-8074/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Doação
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-264/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CAD-48/05, bem como aprovou por unanimidade a doação da UNICAMP à USP, de equipamentos eletro-eletrônicos, adquiridos através da FAPESP.
Ao IF para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral