Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-27478/04
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Convênio
jg
DELIBERAÇÃO CONSU-233/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CAD-54/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 23.09.04 entre a UNICAMP e o Município de Campinas, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para a manutenção e funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI "Maria Célia Pereira", nas dependências físicas da Conveniada, visando o atendimento dos filhos dos servidores da Conveniada e, havendo vagas, o atendimento dos filhos dos seus alunos, filhos dos funcionários de empresas terceirizadas que tem vínculo com a Conveniada, bem como ao excedente da demanda das Escolas de Educação Infantil do município, localizadas em Barão Geraldo. Vigência: 60 meses, a partir de 23.09.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-17133/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
jg
DELIBERAÇÃO CONSU-232/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-126/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 21.09.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GRIAULE Tecnologia Ltda., objetivando o aperfeiçoamento tecnológico de produtos no campo de Sistemas de Identificação de Impressão Digital, a ser realizado pela UNICAMP, nos sistemas, processos e produtos da GRIAULE e o licenciamento de know-how, sendo que a UNICAMP fornecerá e/ou colocará à disposição da GRIAULE o know-how e todas as informações e conhecimentos obtidos em virtude do presente, relativos ao sistema de identificação digital, permitindo à GRIAULE a licença para fabricação, uso ou comercialização/exploração ou sub-licenciamento à terceiros a ser definida no Contrato de Licenciamento em anexo. Vigência: 05 anos, a partir de 21.09.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-17131/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-231/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-125/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 21.09.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GRIAULE Tecnologia Ltda., objetivando o aproveitamento conjunto das potencialidades da UNICAMP e da GRIAULE para promover o intercâmbio de experiências e competências aperfeiçoando os sistemas, avaliando novas tecnologias e promovendo as atividades de pesquisa e formação na área de "Sistema de Identificação de Impressão Digital (AFIS)". Vigência: 05 anos, a partir de 21.09.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-10693/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio e Termo de Re-Ratificação
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-230/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-86/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 19.08.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem - CPPL, objetivando a realização conjunta do Curso de Especialização, em nível de extensão, intitulado Curso de Especialização em Psicologia Clínica de Orientação Psicanalítica. Recursos: R$ 76.500,00. Vigência: 24 meses, a partir de 19.08.04; e 2) Termo de Re-Ratificação celebrado em 28.02.05, objetivando a adequação das Cláusulas 3ª e 4ª (pagamento e obrigações) à Deliberação CEPE-A-05/01. Recursos: 17 parcelas mensais de R$ 295,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-17002/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Temo Aditivo
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-229/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-88/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 21.09.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Plano Cultural - IPC, objetivando a formatação da concepção e conteúdo do Programa de Extensão em Produção e Gestão Cultural, Formatação de Seminário de Divulgação do referido curso e atividades relativas a divulgação do mesmo a serem implementados pelo IPC em parceria com o IA/UNICAMP. Recursos: R$ 39.021,13. Vigência: 03 anos, a partir de 21.09.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-16997/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Convênio e Termo de Re- Ratificação
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-228/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-87/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 30.04.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Plano Cultural - IPC, objetivando estabelecer parceria entre as duas instituições, para desenvolver ações de ensino, ensino à distância, pesquisa e divulgação voltadas para a área da cultura. Vigência: 05 anos, a partir de 30.04.04; e 2) Termo de Re-Ratificação celebrado em 09.03.05, objetivando a alteração da data de assinatura do Convênio supracitado passando de 30.04.04 para 21.09.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15567/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-227/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-92/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 30.10.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando alterar as Cláusulas Segunda, Terceira, Sétima, Oitava e Décima Oitava do Convênio PRH-ANP/MCT Nº 15 - A, firmado em 29.08.00, que visa mútua colaboração entre os partícipes, para regular as condições e responsabilidades para com a realização do Programa "Ciência e Engenharia de Recursos Naturais de Óleo e Gás com ênfase no setor Petróleo e Gás". Recursos: R$ 2.116.200,00. Vigência: 96 meses; e 2) Termo Aditivo celebrado em 28.02.05, objetivando alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Dezoito, que tratam respectivamente das participações, do fornecimento do auxílio, disposições finais e do prazo do Convênio supracitado. Recursos: R$ 537.600,00. Vigência: 96 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27395/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Termos Simplificados de Convênio e Aditivos
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-226/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-124/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Simplificado de Convênio celebrado em 01.11.02 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o desenvolvimento institucional das IES, através da absorção temporária de jovens doutores em atividades de formação e de pesquisa junto a programas de pós-graduação, tendo em vista sua integração permanente no sistema nacional de pós-graduação. Recursos: R$ 24.000,00. Vigência: dezembro/02 a julho/03; 2) Termo Aditivo Simplificado celebrado em 13.05.03, objetivando acrescentar recursos financeiros no valor de R$ 12.000,00 para atender as despesas relativas ao período acadêmico descrito no Plano de Atendimento. Vigência: maio/03 a julho/03; 3) Termo Aditivo Simplificado celebrado em 28.08.03, objetivando acrescentar recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 para atender as despesas relativas ao período acadêmico descrito no Plano de Atendimento. Vigência: agosto/03 a dezembro/03; e 4) Termo Aditivo Simplificado celebrado em 15.12.03, objetivando acrescentar recursos financeiros no valor de R$ 44.000,00 para atender às despesas relativas ao período acadêmico descrito no Plano de Atendimento. Vigência: janeiro/04 a novembro/04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-19947/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-225/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CAD-67/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 29.12.00 entre a UNICAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a realização do Evento "IV Jornadas Latino-Americanas de Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia". Recursos: R$ 18.875,00. Vigência: até 06 meses, a partir de 29.12.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-19013/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Convênio
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-224/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-103/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 24.11.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Avaliação do potencial poluidor/contaminador de aterros normalizados e proposta de sistemas alternativos de baixo custo visando a minimização do potencial poluidor/contaminador de aterros em vala". Recursos: Concedente: até R$ 48.750,00; Convenente: R$ 87.534,00. Vigência: 12 meses, a partir de 24.11.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral