Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 05-P-15873/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Convênio
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-223/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-108/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 01.12.99, entre a UNICAMP e o Instituto Cultural e Filantrópico General Motors - IGM, objetivando o apoio do IGM para a viabilização, pela UNICAMP, do Programa AUTOMET, que tem como meta auxiliar a população de baixa renda de Campinas e região, através do fornecimento de projeto arquitetônico de casas populares. Vigência: 01 ano, a partir de 01.12.99; 2) Convênio celebrado em 21.12.00, objetivando a renovação por mais 01 ano, a partir de 21.12.00, para dar continuidade ao projeto acima citado; e 3) Convênio celebrado em 21.12.01, objetivando a renovação por mais 01 ano, a partir de 21.12.01, para dar continuidade ao projeto supra.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-22635/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-222/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-123/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 05.05.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Wyeth Whitehall Ltda., objetivando a realização de um estudo clínico intitulado "Estudo de dois períodos, duplo cego, randomizado, de 24 meses, para avaliar a eficácia e a segurança da combinação de Etanercepte e Metotrexate e Metotrexate isolado em indivíduos com artrite reumatóide precoce ativa: combinação de Metotrexate e Etanercepte em Artrite Reumatóide Precoce Ativa (COMET) - Protocolo Nº 0881A - 101548. Recursos: R$ 18.500,00 por sujeito de pesquisa que completar o estudo. Vigência: 04 anos, a partir de 05.05.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3377/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-221/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-99/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 07.04.05 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda., objetivando a inclusão da cláusula 2.3.1 e do item 4 ao Anexo 2, que tratam respectivamente de inclusão de pacientes e bonificação, ao Contrato de realização de estudo clínico internacional, randomizado, multicêntrico, fase III em pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente comparativo ao longo de um período de tratamento de 104 semanas.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-6529/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-220/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-102/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 24.02.05 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a inclusão de cláusulas para abrigar os princípios de cidadania, aumento do prazo de inclusão de pacientes, alteração de tabela com reajustes, remuneração e reembolso e código de conduta ao Contrato, referentes ao estudo: "Protocolo de estudo prospectivo, aberto, multicêntrico, internacional, para aferir a segurança e a eficácia de Myfortic™ (ERL080A) em pacientes recebedores de transplante de rim", período de Extensão. Recursos: R$ 1.696,00 por paciente. Vigência: 02 anos, a partir de 03.09.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-26091/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-219/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CAD-55/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 30.12.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a STP Teleinformática Ltda., objetivando o licenciamento exclusivo para a STP, da tecnologia obtida em conjunto pelas partes, doravante denominada pela UNICAMP de "Receptor de Rádio Freqüência", bem como o "Know-how", informações e conhecimentos técnicos necessários. Recursos: R$ 1.000,00 mensais. Vigência: 15 anos, a partir de 30.12.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-26905/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-218/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-100/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 30.12.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EF Engenharia Ltda., objetivando o licenciamento exclusivo pela UNICAMP à EF Engenharia do uso e exploração da tecnologia de produção de nanocompósitos de termoplásticos ou elastômeros com argilas intercaladas ou esfoliadas, a partir de latéxes. Recursos: R$ 122.000,00. Vigência: 15 anos, a partir de 30.12.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-21067/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Contrato
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-217/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-95/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 30.08.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de docência em Curso de Especialização - Modalidade Extensão - em Economia do Trabalho, para 30 participantes funcionários da PETROBRAS, com carga horária total de 360 horas, no período de agosto/04 a julho/05. Recursos: R$ 148.830,00. Vigência: 360 dias, a partir de 30.08.04
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-5548/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Aditamento
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-216/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-93/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Aditamento ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda, objetivando o reajuste anual, com base na variação do IGP-M-FGV - base agosto/2004 - 9,60%, bem como a extensão e a prorrogação do prazo do estudo clínico intitulado "Um estudo randomizado, duplo-cego, multicêntrico, para avaliar a tolerabilidade e a eficácia do Etoricoxib 90 mg uma vez ao dia vs. Diclofenaco Sódico 75 mg duas vezes ao dia, em pacientes com artrite reumatóide" - Protocolo 072.MK-663. Recursos: R$ 135.251,38. Vigência: até novembro/05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 33-P-20683/04
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Contrato
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-215/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CAD-63/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 19.08.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E. de Limeira, objetivando o estabelecimento de condições para interação do SAAE e o CESET-UNICAMP, para prestação de serviços junto ao Laboratório de Saneamento. Recursos: R$ 40.519,84. Vigência: 02 anos a partir de 19.08.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-4864/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
smmr


DELIBERAÇÃO CONSU-214/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 93ª Sessão Ordinária realizada em 02.08.05, tomou ciência do Parecer CEPE-89/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado entre a UNICAMP e a Comissão das Comunidades Européias, objetivando a execução do Projeto denominado Sofware Livre/Libre e de Código Aberto - Estudo de Impacto em Escala Global (FLOSSWorld) no âmbito do Programa de Pesquisa e desenvolvimento tecnológico específico "Integrando e fortalecendo a Área de Pesquisa Européia". Recursos: 663.000 Euros. Vigência: 24 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral