Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-5461/04
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNT0 : Convênio e Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-53/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CAD-148/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 15.06.04 entre o Banco Panamericano S.A. e a UNICAMP, objetivando a concessão pelo Banco Panamericano sob condições especiais, aos empregados, funcionários ou servidores e aposentados da Convenente, de produtos e serviços. Vigência: 05 anos, a partir de 15.06.04; 2) Termo Aditivo celebrado em 15.06.04, objetivando o estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos empregados, funcionários ou servidores da Convenente, com mais de 06 (seis) meses de efetivo exercício e aposentados nos termos da Resolução GR-04/04. Vigência: 05 anos, a partir de 15.06.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10108/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNT0 : Acordo de Cooperação
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-52/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CEPE-26/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 06.06.04 entre a UNICAMP e a Fachhochschule für Wirtschaft Berlim - Alemanha, objetivando a cooperação em áreas de mútuo interesse, através de intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes, de informações e publicações acadêmicas, implementação de projetos conjuntos de pesquisa e promoção de eventos científicos e culturais. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10730/04
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNT0 : Convênio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-51/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CEPE-41/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 27.05.04 entre a UNICAMP e a Universia Brasil S/A, objetivando a elaboração de uma Biblioteca Virtual de Dados, contendo informações dirigidas especialmente às pequenas e médias empresas de base tecnológica, de forma organizada e sintética, de maneira a que a soma dos módulos se torne um manual de solução de dúvidas e problemas. Recursos: R$ 11.500,00 mensais. Vigência: 12 meses, a partir de 27.05.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4038/04
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNT0 : Convênio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-50/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CEPE-18/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 03.03.04 entre a UNICAMP e Genius Instituto de Tecnologia, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de incentivar, permitir e facilitar a conjugação de esforços entre UNICAMP e Genius, em atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços cooperativos e integrados, em áreas consideradas de interesse comum, sem prejudicar a ação individual e independente de ambas as entidades. Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2818/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
ASSUNT0 : Termos Aditivos
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-49/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CAD-146/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo, firmado em 24.02.04, ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo Nº 109 firmado entre as partes em 26 de fevereiro de 2003, pelo período de 24 meses, para até 26.02.06, visando a administração pela FUNCAMP, do Serviço de Apoio ao Docente nas atividades relacionadas a projetos de grande porte oriundos da FAPESP, de interesse da Pró-Reitoria de Pesquisa; 2) Termo Aditivo firmado em 20.09.04, objetivando alterar o valor mensal constante do item 3.1 da Cláusula Terceira do referido Termo Aditivo Nº 109 para R$ 5.860,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-14576/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNT0 : Convênio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-48/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CEPE-29/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 31.12.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio financeiro para "Estudos e pesquisa e aquisição de equipamento e material permanente para atender ao Programa Saúde do Trabalhador, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 124.222,00. Vigência: 360 dias, a partir de 31.12.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-28194/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNT0 : Termo de Concessão
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-47/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CEPE-31/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Concessão celebrado em 16.12.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a projeto de pesquisa científica e/ou tecnológica, intitulado: "Desenvolvimento de instrumentação no infravermelho próximo (NIR) para o controle de qualidade de derivados de petróleo e gás natural e monitoramento de hidrocarbonetos em águas residuárias". Recursos: R$ 213.744,20. Vigência: 24 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16933/00
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNT0 : Termos Aditivos
mjsr
DELIBERAÇÃO CONSU-46/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CEPE-34/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 21.09.01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Espacial Brasileira - AEB, objetivando formalizar o repasse de valor adicional e reformular o plano de trabalho do Convênio original que estuda dispositivos tipo APS (Active Pixel Sensor) CMOS e comparar com CCD’s, desenvolver dielétricos sobre Si com menor susceptibilidade a radiação que o SiO2 normal e desenvolver e validar um "design kit" de projeto MMIC em tecnologia HBT tipo InGaP/GaAs. Recursos: R$ 32.725,00. Vigência: até agosto/02; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 20.12.01, objetivando consignar valores a conta da Lei Orçamentária Nº 10.171/01, alterar a cláusula dos recursos orçamentários e a cláusula que regulamenta a propriedade industrial e intelectual, bem como reformular o plano de trabalho. Recursos: R$ 57.340,00. Vigência: até agosto/02; 3) Terceiro Termo Aditivo celebrado em 26.09.02, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio para até 28.02.03, bem como alterar o preâmbulo da sua cláusula nona - Da Prestação de Contas.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15949/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNT0 : Termos Aditivos e Acordo de Confiabilidade
mjsr
DELIBERAÇÃO CONSU-45/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CAD-20/05, bem como homologou, com 01 voto contrário e 05 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo, firmado em 22.08.01, ao Instrumento Particular de Prestação de Serviços celebrado entre o BANESPA e a UNICAMP, objetivando a implantação de um Cartão Universitário Inteligente com tecnologia chip, voltado especialmente aos professores, pessoal administrativo e alunos da UNICAMP. Recursos: R$ 2.000.000,00. Vigência: 60 meses; 2) Acordo de Confidencialidade celebrado em 10.04.03, objetivando regular o sigilo que o BANESPA deve respeitar em relação às informações que lhe forem passadas pela UNICAMP e necessárias à confecção do referido cartão; 3) Segundo Termo Aditivo celebrado em 12.03.03, objetivando alterar a alínea "b" da Cláusula Quinta do Primeiro Termo Aditivo, que trata de desembolso de valores pelo BANESPA; 4) Terceiro Termo Aditivo celebrado em novembro de 2004, objetivando adequar as condições estabelecidas no Primeiro Aditivo, objetivando a retirada da obrigatoriedade da função bancária do cartão universitário, bem como definir o modelo do cartão com a retirada do logotipo do banco.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-9897/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNT0 : Instrumento Particular de Prestação de Serviços
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-44/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CAD-19/05, bem como homologou, com 01 voto contrário e 05 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular de Prestação de Serviços celebrado em 22.08.01 entre a UNICAMP e o BANESPA S.A., objetivando a prestação de serviços de emissão e administração do Cartão Afinidade BANESPA VISA. Vigência: 60 meses, a partir de 22.08.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral